quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Dilma sanciona lei que inibe criação de partidos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (31) a Lei 12.875, que inibe a criação de partidos políticos. A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Pela lei, serão destinados 5% do total do Fundo Partidário, em partes iguais, a todos os partidos. Os 95% restantes serão distribuídos conforme a proporção de votos obtidos pela legenda na última eleição para o cargo de deputado federal. Para o cálculo, serão desconsideradas as mudanças de filiação partidária, ou seja, deputados que mudarem de partido durante o mandato não poderão levar os votos para a nova sigla, para contagem de tempo de propaganda e no fundo.
Os horários da propaganda eleitoral serão divididos seguindo o critério de distribuição de de dois terços proporcionalmente ao número de representantes do partido na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, será considerada a soma dos representantes de todos os partidos que compõem a chapa.
Em relação à fusão e incorporação de partidos, serão contabilizados os votos das legendas obtidas na eleição anterior para a Câmara dos Deputados no cálculo do tempo na TV e no rádio e verba do Fundo Partidário.

Projeto agroindustrial em Conceição do Araguaia é referência nacional

Uma agroindústria de beneficiamento de leite, implantada no Projeto de Assentamento Canarana, na zona rural de Conceição do Araguaia, município do sul do Pará, já é considerada referência nacional. O projeto técnico tem o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater).
Idealizada pelo agricultor familiar Neurivan Bezerra, a agroindústria tem capacidade para beneficiar 8 mil litros de leite por dia, absorvendo a demanda de 15 produtores familiares da região. Instalada há quase quatro anos, o empreendimento financiado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio da linha Mais Alimentos, tem a parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A experiência pode ser levada a outras regiões do Brasil.
A implantação da agroindústria influenciou diretamente na renda familiar dos agricultores. “As famílias tiveram um aumento na renda de até 50%. Só o preço do litro do leite passou de R$ 0,30 para R$ 0,70”, informou Tiago Catuxo, técnico da Emater. Os produtos abastecem o mercado local, após passarem pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
Seleção - A experiência da Emater em Conceição do Araguaia foi uma das selecionadas pela Embrapa, entre empreendimentos de mais de 15 Estados, no segmento agroindustrial. A expectativa é que até meados de 2014 todos os dados já estejam sistematizados, para posterior apresentação em um fórum nacional, promovido pela Embrapa em Brasília (DF). A agroindústria no Pará também integrará uma publicação da empresa de pesquisa.
A Emater trabalha com a expectativa de ampliação da agroindústria, inclusive com o aumento da oferta de produtos. Para tanto, a equipe técnica local acompanha o trabalho de infraestrutura do prédio, a assistência técnica aos agricultores e a comercialização dos produtos. “Nesta semana tivemos a visita do prefeito de Araguanã (TO), e a expectativa é desenvolver a experiência naquele município”, acrescentou Tiago Catuxo.

Cosanpa conclui limpeza dos lagos Bolonha e Águia Preta

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) encerrou nesta quinta-feira (31), após oito meses de trabalho, a limpeza dos lagos Bolonha e Água Preta, os principais mananciais da região metropolitana de Belém. Foram retirados 371 mil metros quadrados de vegetação aquática do Bolonha e 1,2 mil metros quadrados do Água Preta. A última limpeza fora feita em 2009.

A Cosanpa contratou uma empresa especializada para o trabalho, que usou dez mergulhadores. A preocupação era preservar a fauna dos lagos. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) fez o resgate de 400 animais, entre serpentes, lagartos e anfíbios. Eles foram soltos em uma área onde a vegetação foi preservada, no Parque Estadual do Utinga, em frente ao lago Bolonha. A equipe de limpeza também usou um caminhão para retirar as plantas aquáticas (macrófitas) que eram cortadas da superfície dos lagos.

Segundo o gerente de Produção de Água da Estação do Bolonha, Edvaldo Silva, essa vegetação se desenvolve em média 20% ao dia, por conta da quantidade de material orgânico lançado nos mananciais, vindo dos esgotos. “Quando os mananciais estão ocupados pelas plantas, há redução no nível de oxigênio, o que prejudica a vida no lago e pode até tornar a água imprópria para o consumo humano, apesar do uso de produtos químicos no tratamento”, informa.

A Cosanpa avalia que a limpeza foi positiva. Os mananciais estão 100% limpos, e isso vai influenciar na qualidade da água distribuída, melhorando o oxigênio dissolvido e eliminando o risco de morte que antes havia para os peixes, além de melhorar também o fluxo da água e a captação de água bruta, que muitas vezes sofria problemas com a presença das plantas.

Manutenção – Nesta quinta-feira, também foi publicado, em jornal de grande circulação de Belém, o início da licitação para a contratação da empresa que vai prestar à Cosanpa o serviço de conservação das estruturas de captação de água, com atividades aquáticas e subaquáticas de dragagem dos canais de admissão de água bruta do rio Guamá e dos lagos Bolonha e Água Preta. O trabalho vai permitir que as captações não sejam prejudicadas pela invasão de plantas aquáticas. A Cosanpa vai avaliar em quanto tempo será necessário fazer uma nova grande limpeza nos mananciais de Belém.

A Cosanpa está elaborando ainda o projeto de implantação do sistema integrado de saneamento da bacia de abrangência da Área de Proteção Ambiental (APA) do Utinga. O projeto consiste na construção de uma rede coletora de esgoto, estações elevatórias de esgoto, interceptores e estação de tratamento de esgoto. Objetivo é criar uma parede de proteção para os mananciais que abastecem 70% da região metropolitana e permitir maior qualidade de vida à população de cerca de 55 mil pessoas que vive nos bairros Curió-Utinga, Souza e Marco, em Belém, e parte da Guanabara, em Ananindeua.

O recurso para a primeira fase do projeto de esgotamento sanitário no entorno da APA Utinga, no valor de R$ 146 milhões, foi aprovado pela Caixa Econômica Federal, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II. O projeto está em fase de elaboração pela equipe de engenheiros da Diretoria de Expansão e Tecnologia da Cosanpa. A previsão é que a licitação para a contratação da empresa que vai executá-lo comece no segundo semestre de 2014.

Sagri discute distribuição de máquinas de branqueamento de açaí

Como coordenadora do Programa Estadual de Qualidade do Açaí, a Secretaria Estadual de Agricultura (Sagri) começou a discutir, juntamente com os outros órgãos e parceiros que integram o programa, os critérios de seleção para distribuição dos tanques de branqueamento do fruto que estão sendo adquiridos pelo Governo do Estado, com o objetivo de garantir o manuseio adequado do açaí e a qualidade do produto final. Esses equipamentos ajudam na eliminação de bactérias, inclusive do microorganismo transmissor da doença de Chagas.

Entre os critérios dessa seleção estão a exigência de que os batedores sejam cadastrados na Associação dos Vendedores Artesanais de Açaí de Belém (Avabel) tenham realizado o curso de boas práticas promovido pelo governo estadual e ainda que possuam uma infraestrutura razoável para processamento do produto.

A reunião para discutir esses detalhes foi realizada na tarde de quarta-feira, 30, na sede da Sagri, com a participação também de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), Ministério da Agricultura, Prefeitura de Belém e dos batedores. “Outros critérios ainda estão sendo definidos”, informa o gerente de Fruticultura da Sagri, Geraldo Tavares.

No total serão cedidos 215 equipamentos, que serão repassados aos batedores por meio de um termo de cessão. Nesta primeira fase, serão distribuídos 100 tanques de branqueamento que devem ser entregues ainda este ano.

Serviço:

Informações sobre a cessão do tanque de branqueamento podem ser obtidas na Sagri (4006-1250) ou na Avabel (8276-6468 ou 8873-4860).

Belém sediará maior edição da história dos Jogos Escolares da Juventude

A capital paraense será a sede da maior edição dos Jogos Escolares da Juventude entre os dias 7 e 16 de novembro. Serão quase quatro mil jovens atletas com idade entre 15 a 17 anos de todas as regiões do país competindo em 13 modalidades (atletismo, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia e xadrez), um recorde na história da competição, que desde 2005 é organizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Além dos futuros talentos do esporte nacional, treinadores, oficiais, árbitros, embaixadores, observadores internacionais, voluntários, comitê organizador e comitê local, estarão envolvidos no evento, que reunirá representantes de 26 estados do Brasil, mais o Distrito Federal e uma delegação de Belém, cidade anfitriã. Ao todo, quase seis mil pessoas participarão da maior competição esportiva escolar do país.
“Nosso objetivo com os Jogos Escolares da Juventude é contribuir para a inserção social dos jovens através do esporte e estamos muito satisfeitos com os resultados que estamos alcançando. A cada ano conseguimos atrair mais participantes e estabelecer novos padrões na organização. Nosso grande desejo é ver dentro do ambiente escolar e acadêmico a formação de base que futuramente nos dará representantes em nível internacional”, afirma Edgar Hubner, gerente-geral de Juventude e Infraestrutura do COB.
Após o fim das inscrições nominais, exatamente 4.664 participantes, entre eles 3.982 jovens atletas, além de treinadores, chefes de delegações, oficiais e médicos confirmaram presença na capital paraense. Juntando-se aos 220 voluntários, além de árbitros, membros do comitê organizador, comitê local, observadores internacionais e embaixadores, quase seis mil pessoas participarão dos Jogos Escolares da Juventude Belém 2013.
Apenas nas quatro modalidades coletivas do programa, basquetebol, futsal, handebol e voleibol, 2.239 alunos-atletas disputarão 420 partidas em 16 ginásios espalhados por Belém. Nas disputas individuais, o público poderá conferir o desempenho de 1.743 promessas do esporte nacional em ação em nove modalidades: atletismo, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, vôlei de praia e xadrez. Todo evento é gratuito.
O handebol é a modalidade com o maior número de inscritos, com 652 alunos-atletas no total. Na sequência, encontram-se o atletismo, com 563 participantes, e o basquetebol, com 530. Além dos estudantes, estarão presentes 179 dirigentes, entre chefes de delegação, oficiais, médicos, fisioterapeutas e assessores de imprensa, e 523 técnicos.
De acordo com o Edgar Hubner, o número recorde de participantes demonstra a confiança no projeto educacional-esportivo desenvolvido pelo COB. "O projeto dá a oportunidade de jovens de locais distantes dos grandes centros competirem em um evento de abrangência nacional e com rigorosos padrões de organização. O esporte como ferramenta de transformação social é o principal pilar das Olimpíadas Escolares", declara Hubner.
Além das competições, os jovens atletas terão a sua disposição uma ampla gama de eventos paralelos às competições. O programa sócio-educativo e cultural abrange diversas atividades extras com o intuito de aproximar os jovens de todo o país aos Valores Olímpicos e ao exemplo positivo da prática esportiva.
Esta será a segunda etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude. A primeira, para atletas de 12 a 14 anos, aconteceu em Natal, em setembro. Os Jogos Escolares da Juventude são o maior evento estudantil esportivo do Brasil. A competição de abrangência nacional cresce a cada edição e reúne milhares de alunos-atletas de instituições de ensino públicas e privadas de todo o país. Atualmente, é tida como referência internacional. Consideradas as fases seletivas, os números chegam a mais de dois milhões de atletas e cerca de 3.900 cidades participantes.
Os Jogos Escolares da Juventude Belém 2013 são organizados e realizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, correalizados por Ministério do Esporte e Organizações Globo, com patrocínio da Coca-Cola e apoio do Governo do Estado do Pará e da Prefeitura Municipal de Belém.
* Informações da Assessoria de Comunicação do Comitê Olímpico Brasileiro

Dilma peita Renan Calheiros e ameaça romper com PMDB

Presidente avisa que iniciativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de colocar em votação projeto que garante a autonomia formal do Banco Central, com mandatos fixos para a diretoria, seria encarada como rompimento com o Planalto; cúpula do partido reagiu atônita; governo apontou ainda suposta retaliação pela não nomeação de Vital do Rego (PMDB-PB) como ministro da Integração Nacional; em seu blog, José Dirceu também condenou autonomia do BC
Uma iniciativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional, abriu uma crise política grave na relação entre o Palácio do Planalto e seu principal aliado, o PMDB.
Decidido a levar adiante um projeto que assegura a independência formal do Banco Central, com mandatos fixos para os diretores, Renan e a cúpula do PMDB receberam um recado do Planalto: o gesto seria considerado um rompimento da aliança. Fontes palacianas apontam ainda suposta retaliação pela não nomeação de Vital do Rego (PMDB-PB) como ministro da Integração Nacional.
Leia abaixo informação do Painel da Folha:
Na base da ameaça
A cúpula do PMDB recebeu "atônita" recado de emissários do Palácio do Planalto de que, se Renan Calheiros (PMDB-AL) levar adiante o projeto de Francisco Dornelles (PP-RJ) de autonomia do Banco Central, o movimento será considerado "ruptura" com o governo. A mensagem hostil surpreendeu peemedebistas, uma vez que Michel Temer já havia conversado antes com Renan, a pedido de Dilma Rousseff, para "baixar a bola" do projeto, com o que o senador teria assentido.
Meteorologia
Até ontem à tarde, no entanto, Renan ainda demonstrava a colegas no Senado disposição de colocar o projeto em votação, embora auxiliares do Planalto afirmem ter recebido recado do senador de que o texto seria engavetado.
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Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu também condenou a proposta de Renan. Leia abaixo:
O projeto que dá autonomia operacional e fixa mandato de seis anos para os dirigentes do Banco Central voltou a ser discutido no Senado. Cabe a pergunta: o povo troca de presidente, de partido e de programa econômico, mas o BC continua com a mesma orientação do governo anterior?
Quem indica o presidente do BC é o presidente, e cabe ao Senado da República aprová-lo, mas ele tem autonomia e independência para definir o que há de mais importante para o país, para seu futuro? Independência de quem? Do presidente e do governo? Mas estes são os depositários da soberania popular, assim como o Congresso Nacional. E não a diretoria do Banco Central.
Não há necessidade de lei nenhuma para o BC exercer o seu papel – no nosso caso, errado: o controle da inflação sem a contrapartida do emprego e do crescimento –, definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Este, sim, poderia ser ampliado. Hoje é composto apenas dos ministros da Fazenda e do Planejamento e do próprio presidente do Banco Central.
Nos Estados Unidos, como aqui, o presidente exerce seu papel ao indicar o presidente do BC e definir a política econômica, via CMN, no caso da monetária. Ao Banco Central, cabe cumprir seu papel e se submeter, como todos, ao contraditório, à crítica pública, às pressões tanto do mercado como do Congresso, a quem deve prestar contas constitucionalmente, da mídia, dos partidos, do próprio governo.
Cabe ao BC dialogar com o presidente e os ministros do CMN, dentro sempre da política econômica definida pelo chefe do Executivo e pelo governo.
Votação
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretender votar até o fim do ano o projeto de autonomia operacional e mandato fixo do BC. Ele afirmou que vai votar mesmo com as resistências do governo.
Renan
Em artigo para o portal Brasil247, o presidente do Senado expõe seus argumentos para a proposta. Leia aqui.

Ônibus serão obrigados a padronizar informações sobre itinerário

As empresas de transporte interestadual semiurbano terão prazo de 15 dias, contados a partir da notificação da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiro (Supas), para se adequarem ao padrão de informações sobre itinerários, estabelecido hoje (31) em resolução publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União.
Pela resolução, as empresas terão de apresentar, em letreiros localizados na parte frontal do veículo, o código de identificação do itinerário - numeração estabelecida pela ANTT, composta por até cinco dígitos -, a origem e o destino da linha, e informações operacionais complementares.
As novas regras reforçam direitos já estabelecidos em algumas legislações específicas. Entre eles, o de receber da transportadora informações sobre horários, tempo de viagem, localidades atendidas, preço de passagem, entre outras.
O transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros é, por definição, aquele que tem o percurso máximo de 75 quilômetros, com característica de transporte urbano mas transpondo os limites de um estado.

Obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte têm respaldo da Justiça

De acordo com a ação do MPF, a licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior da licença prévia fossem cumpridas
Apesar da liminar concedida pelo desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cancelando a licença parcial para os canteiros de obra da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a construção da usina não foi interrompida. De acordo com a empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia, a continuidade da obra está respaldada por uma decisão proferida pelo presidente do  TRF 1ª Região, Mário Cesar Ribeiro.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Norte Energia informa que, segundo Ribeiro, “a decisão proferida monocraticamente pelo desembargador Sousa Prudente não tem o condão de, sob pena de usurpação de competência da corte especial, afastar os efeitos proferida nos autos da suspensão de liminar ou antecipação de tutela, que permanece intangível até que ocorra o trânsito em julgado da ação cível pública, uma vez que o agravo regimental interposto contra a decisão do então presidente, desembargador federal Olindo Menezes, não foi conhecido, porquanto interposto intempestivamente”.
O desembargador havia determinado a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico, “até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na licença prévia”, restando sem eficácia as licenças de instalação e as autorizações de supressão de vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento de tais condicionantes”
Na argumentação apresentada na liminar, Prudente considerou procedente uma ação do Ministério Público Federal (MPF), ajuizada em 2011, que questionava a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com a ação do MPF, a licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior da licença prévia fossem cumpridas. A licença prévia impôs seis condicionantes gerais e 40 específicas, que deveriam ter sido cumpridas dentro dos prazos estabelecidos, de modo que a licença de instalação para o canteiro de obras fosse concedida. O MPF argumentou que não foram cumpridas condições como qualidade da água; construção de equipamentos de saúde, educação e saneamento; navegabilidade do Rio Xingu; e condicionantes indígenas como a demarcação de terras e a retirada de não índios de terras demarcadas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já enviou uma notificação à Norte Energia para saber se existe previsão de atraso no início do fornecimento de energia pela hidrelétrica. Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a agência precisa estar informada sobre possíveis atrasos para monitorar o prazo de funcionamento da linha de transmissão que vai interligar Belo Monte ao Sudeste do país, que deverá ter o leilão aprovado pela diretoria em breve.
Na semana passada, a Aneel aprovou a abertura de audiência pública para colher sugestões ao edital do leilão para a construção da linha de transmissão. A previsão é que o leilão ocorra no dia 7 de fevereiro do ano que vem.

PEC da Zona Franca é adiada

Voltou à estaca zero o processo de negociação em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 506-B/2010) que prorroga por mais 50 anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). A votação, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, acordada com o Governo do Estado e a bancada parlamentar para ocorrer nesta quarta-feira 30 foi suspensa a pedido do líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Tudo porque o Ministério da Fazenda não aceitou a inclusão de uma emenda do PSDB, apresentada na última hora, prorrogando a “Lei de Informática” de 2019 a 2069, mesmo prazo que o Amazonas espera conseguir para a ZFM.
Em 2003, na prorrogação de 10 anos, feita pelo presidente Lula, o PSDB e São Paulo tiveram a mesma atitude. Fincaram pé contra a proposta do Planalto e só deixaram votar a matéria depois que os benefícios do setor de tecnologia da informação (lei nº 11.077/2004) foram estendidos pelo mesmo período.
O líder tucano, Carlos Sampaio (SP), começou a buscar o consenso com a bancada do Amazonas na noite de terça-feira (29) e quarta (30), pela manhã, na reunião de líderes, que definiu a pauta prioritária da PEC da Zona Franca, construiu-se um texto que chegou a ser assinado por deputados amazonenses, mas não haviam combinado com o “dono do cofre”, o Ministério da Fazenda.
Bancada amazonense divida
A bancada do Amazonas se dividiu. A maioria dos deputados admite a emenda aglutinativa para facilitar a votação em plenário. Sem a inclusão das Áreas de Livre Comércio (ALCs) e da “Lei de Informática”, os parlamentares acreditam na derrota no plenário da Câmara. Um dos articuladores do acordo e do próprio texto, deputado licenciado Pauderney Avelino (DEM-AM) disse não haver alternativa para o Amazonas sem as emendas. Plínio Valério (PSDB-AM) vai mais longe. Criticou a falta de debate sobre o setor de informática ainda na Comissão Especial. “Poderíamos ter poupado esse vexame se tivéssemos chamado a bancada de São Paulo para negociar lá atrás para chegarmos no plenário com tudo costurado”, disse o tucano.
Não é o que pensam o líder do Governo no Senado e coordenador da bancada, Eduardo Braga (PMDB-AM), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Os dois senadores culpam o PSDB paulista por ter apresentado a emenda na última hora.
“A verdade é que eles dormiram no ponto. Quando nós estávamos na cara do gol para aprovar a nossa PEC, a bancada de São Paulo propôs esse acordo sobre a lei de informática que não tem nada a ver conosco, pois, já vencemos esse conflito com a decisão do STF e por questões macroeconômicas. Nós fizemos o dever de casa e, agora, tem gente querendo pegar carona no trabalho feito pelo Amazonas”, declarou Braga. A primeira rodada de negociações com o Governo Federal está marcada para as 11h no Ministério Fazenda.
Emenda provoca polêmica
A sessão extraordinária que votaria a PEC 506-B/2010 foi aberta às 17h pelo presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e parecia que a proposta seria aprovada por ampla maioria, tendo apenas um discurso contrário, o deputado Júlio César (PDS-PI). Líderes dos demais partidos se posicionaram a favor do Amazonas. Mas, Henrique Alves suspendeu a sessão porque o líder Arlindo Chinaglia anunciou que o Governo não acolhia a emenda do PSDB. Os líderes de todos os partidos e a bancada do Amazonas deixaram o plenário em busca de um acordo e aval do Governo para aproveitar a proposta de Carlos Sampaio.
No retorno, sem sucesso, Chinaglia se pronunciou: “Frente à complexidade da matéria, houve uma decisão unânime, incluindo o Governo. Achamos prudente não votarmos hoje (ontem) porque, ao produzir um acordo alterando um texto, podemos cometer um pequeno-grande erro”.
Chinaglia disse que hoje haverá uma reunião no Ministério da Fazenda com representantes do Amazonas para costurar um novo acordo, e apresentar uma proposta de consenso até o começo da próxima semana.
Deputado Júlio César protesta
Não fosse a retirada de pauta, por falta de acordo entre o Governo, o PSDB e a bancada de São Paulo, a PEC dos 50 anos da Zona Franca de Manaus teria apenas um voto contrário, o do deputado Júlio César (PSD-PI). Ele foi o primeiro a subir na tribuna da Câmara para fazer críticas ao modelo econômico amazonense. Disse que iria apresentar duas emendas ao relatório do deputado Átila Lins (PSD-AM) que foram rejeitadas na Comissão Especial pelo mesmo relator: a primeira dá prazo de apenas dez anos de prorrogação à ZFM e outra que pede metade dos incentivos fiscais do modelo à Região Nordeste.
“Eu não concordo com a inadmissão das nossas emendas e explico por que: acabaram, no Nordeste, com o FINOR; depois criaram o FNDE com R$ 2,2 bilhões para o Nordeste. Quando se põe a renúncia fiscal, são R$ 8 bilhões para o Norte e R$ 5 bilhões para o Nordeste. E a projeção para a ZFM cresce a cada ano. Em 1998, eram R$ 8,4 bilhões, subiu para R$ 20 bilhões em 2009 e R$ 22 bilhões no ano passado. Além do mais, em 2024, há previsão de que acabem todos os incentivos do Nordeste. Não pode haver privilégios para uma região em detrimento da outra”, disse.

Circuito Feicorte NFT focalizará mais sustentabilidade na pecuária

Nos dias 7 e 8 e novembro, a cidade de Paragominas, líder do Projeto Pecuária Verde, sedia a última etapa do Circuito Feicorte NFT 2013.
Com um rebanho de 20 milhões de cabeças de gado, o Pará ocupa o 4º lugar no ranking dos maiores estados produtores brasileiros e tem como principal desafio aliar produtividade com sustentabilidade. Esse será o foco da etapa de Paragominas (PA), nos dias 7 e 8 de novembro, do Circuito Feicorte NFT, evento que vem percorrendo alguns dos principais polos de produção pecuária no Brasil para levar conhecimentos, discussões e tecnologias para produtores rurais.
O evento já passou ao longo de 2013 por Cuiabá (MT), Palmas (TO), Campo Grande (MS), Ji-Paraná (RO) e encerrará no Pará, estado que conta com mais de 330 mil propriedades dedicadas à pecuária de corte em 25 milhões de hectares de área. Em 51% dos municípios paraeneses, a pecuária é a principal atividade econômica.
No Circuito Feicorte, que é realizado pela primeira vez no Pará, os participantes poderão discutir com importantes especialistas brasileiros em dois dias de palestras, painéis e debates o tema “Eficiência na produção e comercialização da carne” a partir de uma visão de mercado, nutrição, sanidade, genética, pastagens, bem-estar animal, influência do clima, gestão e práticas sustentáveis.
 Novidades na programação
O segundo dia do evento (8/11) terá um formato inovador e quatro painéis reunirão diversos elos da cadeia produtiva da carne para discutir um modelo de pecuária cada vez mais sustentável.
No primeiro painel intitulado “Construindo uma agenda única para a pecuária sustentável no estado do Pará” participarão o Procurador do Ministério Publico Federal, Daniel Azeredo, Fernando Yamada, da Associação Brasileira de Supermercados para tratar do Programa Pecuária Sustentável e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne – ABIEC para abordar a abertura do mercado externo para a pecuária do PA.
“Incentivos do setor público em harmonia com a agenda da Boa Carne” é o título do segundo painel do dia com o Secretário Extraordinário de Estado para Coordenação do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, que falará sobre como simplificar e criar incentivos para a adequação ambiental rural no Pará. O diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, Clenio Serio Teribele tratará da aplicação do programa ABC pelo BB, seguido do Secretário de Agricultura do Estado, Hildegardo Nunes, que mostrará como está sendo a aplicação do programa ABC no Pará. Na sequência, o presidente do Banco da Amazônia, Valmir Pedro Rossi abordará a aplicação dos programas para reforma de pastos degradados.
O exemplo de Paragominas
O terceiro painel tratará do exemplo de Paragominas na busca por produtividade, qualidade e desmatamento zero na prática. Serão apresentados os resultados práticos dos trabalhos realizado pela Esalq-USP, Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas e pelo instituto de pesquisa Imazon.
Esse painel terá uma palestra do Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, Mauro Lucio de Castro Costa sobre a importância econômica do ganho em produtividade. Participarão do painel os professores Moacyr Corsi, da Esalq-USP e Mateus Paranhos das Costa, da Unesp Jaboticabal, que fazem parte do Projeto Pecuária Verde, que vem sendo considerado um novo modelo de produção pecuária para a Amazônia. Corsi desenvolve trabalhos na área de pastagens e Paranhos em manejo e bem-estar animal.
Por fim, o último painel será a respeito dos incentivos do setor privado em harmonia com a agenda da Boa Carne, em uma mesa redonda com representantes da indústria e do varejo, como Carrefour, Walmart, Marfrig, Minerva e JBS, moderados pelo presidente do Grupo de Trabalho de Pecuária Sustentável, Eduardo Bastos.
“Certamente essa etapa de Paragominas fechará com chave de ouro a edição de 2013 do Circuito Feicorte NFT, que vem cumprindo com a sua missão que é levar conhecimentos para onde o produtor está por meio das palestras e debates, e tecnologias levadas pelas empresas que participam da feira de negócios. Com isso, ele terá ferramentas para buscar eficiência em seu negócio com sustentabilidade”, acredita Carla Tuccilio, gerente do Agrocentro, uma das realizadoras do Circuito Feicorte NFT.
O que é o Circuito Feicorte NFT
O Circuito Feicorte NFT é uma iniciativa do Agrocentro (que promove a Feicorte – Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - em São Paulo há 19 anos) e a Nutrition for Tomorrow Alliance (aliança de marketing cooperativado formada por empresas da cadeia de proteína animal).
As quatro primeiras etapas realizadas em 2013 - Cuiabá (MT) em março, Palmas (TO) em maio, Campo Grande (MS) em julho e Ji-Paraná (RO) em outubro – reuniram mais de 5 mil participantes. A etapa de Paragominas (PA) em novembro fecha a edição de 2013 do evento.
Na primeira edição do Circuito Feicorte NFT em 2012 foram promovidas quatro etapas regionais (MT, BA, GO e MS), com a participação de 4 mil pessoas, representando mais de 17 milhões de cabeças de gado.

Governo vai usar R$ 81,5 bilhões do FGTS em 2014, alta de 14% sobre os recursos deste ano

Desse valor, 70% serão destinados a financiamentos habitacionais

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu ontem reservar R$ 81,56 bilhões do fundo para financiar funções típicas de governo, no ano que vem. O orçamento é 14,71% superior aos R$ 71,1 bilhões previstos para execução neste ano, informa a Agência Brasil.

Serão R$ 57,86 bilhões para financiamentos habitacionais (26,6% a mais que os R$ 45,7 bilhões de 2013), R$ 5,2 bilhões para saneamento, R$ 8 bilhões para infraestrutura urbana, R$ 1,6 bilhão para obras urbanas associadas e R$ 8,9 bilhões de desconto em financiamentos habitacionais para populações de baixa renda, principalmente no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Mesmo valor foi consumido neste ano a fundo perdido.
O planejamento para aplicações do FGTS pode ser alterado, porém, a exemplo do que ocorreu em 2013. Em dezembro do ano passado, o Conselho Curador aprovou financiamentos de R$ 59,66 bilhões nas mesmas rubricas para este ano. Dia 25 de setembro o mesmo conselho aprovou suplementação de R$ 12,43 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para financiamento habitacional e R$ 2,43 bilhões para desconto dos financiamentos no Programa Minha Casa, Minha Vida.



Acre e parte do Amazonas voltam a ter duas horas a menos que Brasília

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.876/2013, que alterou o Decreto 2.784/1913, para restabelecer os fusos horários do Acre e de parte do Amazonas, até então reduzidos para uma hora pela Lei 11.662/2008, que foi revogada. Com isso, Acre e a parte do Amazonas que fica a oeste da linha que, partindo de Tabatinga (AM) segue até Porto Acre (AC), voltam a ter duas horas a menos que Brasília. A lei foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União e entra em vigor no segundo domingo de novembro.
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima e a parte do Amazonas que fica a leste da linha que, partindo de Tabatinga (AM) segue até Porto Acre (AC), permanecem com uma hora a menos de Brasília.

Salão do Livro em Santarém tem cinema, teatro e encontro com escritos nacionais

A partir de amanhã, 1º de novembro, até o dia 10, a cidade de Santarém, no Oeste do Pará, sediará oVI Salão Regional do Livro da Região do Baixo Amazonas, promovido pela Secretaria Especial de Promoção Social e Secretaria de Estado de Cultura (Secult), do governo do Pará, em parceria com a prefeitura local, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.
A abertura,  nesta sexta-feira (1º), às 19 h, contará com a apresentação da Filamônica José Agostinho. A visitação será de segunda a sexta-feira, das 9 às 22 h, e,  aos sábados e domingos, das 15 às 23h, no Parque da Cidade, na Avenida Bartolomeu de Gusmão, s/n. A área de exposições terá cerca de 70 estandes, com publicações de 350 editoras, como Paulinas, Paulus, Cortez e Editora Estudos Amazônicos.
Homenagem ao Pará
Nesta edição, o Estado do Pará é o grande homenageado, com base no verso “Eu sou de um país que se chama Pará”, da música Porto Caribe, de autoria de Ruy Paranatinga Barata, compositor, jornalista e escritor, que recebe as homenagens nos eventos literários promovidos pela Secult em 2013, dentro do projeto da XII Feira Pan-Amazônica do Livro.
Na manhã de ontem (30), em Santarém, no auditório do Theatro Victória, durante uma coletiva à imprensa, foram apresentadas as atrações da programação do Salão do Livro. Participaram Andressa Malcher, coordenadora da Feira Pan-Amazônica do Livro; Irene Escher, secretária Municipal de Educação; Nato Aguiar, secretário de Cultura do município, e Dirceu Amoedo, diretor da 5ª Unidade Regional de Ensino (URE), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Andressa Malcher destacou o empenho do governo do Estado de levar o evento literário aos municípios do interior. “Já realizamos em Paragominas (no nordeste paraense), e chegou a vez de Santarém novamente receber o Salão”, disse ela. Segundo a coordenadora, o Salão possui um público variado, que inclui crianças, jovens e adultos, e possibilita acesso ao conhecimento fora da sala de aula, além de valorizar a cultura e a produção literária local.
Acesso ao conhecimento
A secretária Irene Escher destacou que o Salão possibilita a alunos e professores o acesso a conhecimentos gerais e específicos, adquiridos nas salas de aula. “É um universo de conhecimento que vai além das paredes das escolas. O aluno e o professor podem ter contato com diversos títulos, de autores variados. É uma oportunidade ímpar para adquirir conhecimentos”, ressaltou.
Para Dirceu Amoedo, o evento oferece um acervo literário, ao qual o professor não tem acesso no município. “São muitos títulos no mesmo local, o que é bastante difícil de acontecer em nossa região. É uma oportunidade para o professor escolher conhecimento voltado a sua área, e adquirir livros difíceis de encontrarmos nas livrarias locais. O Salão serve para qualificar profissionalmente o professor”, destacou.
O secretário Nato Aguiar ressaltou o esforço do governo do Estado para realizar o evento, e disse que, além da literatura, o VI Salão do Livro possibilita o acesso a atrações musicais e ao teatro. “O Salão valoriza a cultura, pois vamos ter a presença de músicos e cantores pelos corredores do evento, além de uma vasta programação com peças e grupos teatrais”, informou.
Participação de escritores
 Como nas edições anteriores, este ano o Salão vai proporcionar ao público contato com obras de outros escritores regionais e nacionais. Entre os escritores locais na programação do Encontro Literário e na Sessão de Autógrafos estão Maciste Costa, Daniel Leite, Cristovam Sena, Sebastião Tapajós e Efrem Galvão. Entre os convidados de projeção nacional estão Ignácio de Loyola Brandão e Stella Maris Rezende.
A programação inclui ainda o Papo Cabeça - um momento de interação entre jovens e convidados -, para debater temas atuais. Entre os assuntos escolhidos para esta edição estão “A aventura de ler na juventude”, com Stella Maris Rezende; “Privacidade nas mídias sociais”, com Renato Cortez, e “Me erra! Bullying, eu tô fora!”, com Zildinha Sequeira.
Teatro e cinema
O evento vai contar ainda com seminários, mostras de filmes paraenses, apresentações musicais e teatrais, além da apresentação da Companhia de Tijolo, grupo paulista que encenará os espetáculos infantis “Baú de seu Francisco”, livremente inspirado na obra de Chico Buarque de Holanda, e “Cante lá, que eu canto cá”, um sarau literário e musical inspirado nas obras do poeta cearense Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré.
Outra atração será o seminário “Amazônia no século XXI: desafios e oportunidades”, com a participação da jornalista Úrsula Vidal; do secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento de Santarém, Valdir Matias Júnior, e de Gabriel Chaves.
Aos educadores serão destinadas várias oficinas, como “Letras Mágicas”, com Stella Mariz Rezende, vencedora do Prêmio Jabuti de melhor livro juvenil de 2012. Para o público infantil haverá a oficina de “Ilustração de livros infantis”, com o escritor e artista plástico Maciste Costa.
Exições de curtas
 O Salão do Livro do Baixo Amazonas terá também uma amostra de curtas e animações. Entre os títulos selecionados estão: “A Festa da Pororoca” e o “Rapto do Menino-Boi”, de Cássio Tavernad; “O Curupira” e “A Piraba” (episódios do programa Catalendas, da TV Cultura); “Nossa Senhora dos Miritis” e “Muragens – Crônicas de Um Muro”, de Andrei Miralha; “Admiriti” e o “Menino Urubu”, de Roberto Ribeiro e Fernando Alves; “Miriti-Miri” e “Visagem”, de Roger Elarrat; “Pássaros Andarilhos” e “Bois Voadores”, de Luiz Arnaldo Campos; “Belém Cidade das Águas” e “Cidades Amazônicas”, de  Jorane Castro; “Mãos de Outubro”, de Vitor Souza Lima; “O Grande Balé Damiana”, de João Loureiro, e “Belém 350 Anos”, Cinejornal de Líbero Luxardo. As sessões acontecerão de 4 a 8 de novembro, às 10h, 12h e 14h30.
Encontros  confirmados
Os Encontros Literários serão mediados pelo escritor paraense Daniel Leite. A programação será de 2 a 10 de novembro, com a participação de Ignácio de Loyola Brandão (SP), Amaury Braga Dantas (Belém-PA), Cristovam Sena (Santarém-PA), Sebastião Tapajós (Santarém-PA), Efrem Galvão (Santarém-PA), padre Sidney Canto (Santarém-PA), Maciste Costa (Belém-PA), Raimundo Pereira Brilhante (Alenquer-PA), Jackeline Lima (Alenquer-PA), Daniel Leite (Belém-PA), Anselmo Colares (Santarém-PA) – este com mediação de Zair Henrique -, Raimundo Câncio (Oriximiná-PA), Annieli Valério (Oriximiná-PA), Stella Maris (RJ) e Guilherme Fiúza (RJ).

Aécio quer programa como política de Estado

O presidente nacional do PSDB e senador, Aécio Neves (MG), protocolou hoje (30) um projeto de lei, no Senado, para transformar o Programa Bolsa Família em política de Estado. O objetivo é garantir a manutenção do benefício independentemente de quem estiver à frente do governo.

O projeto inclui o programa na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e estabelece que o benefício continuará sendo pago por seis meses depois que o chefe da família conseguir um emprego com carteira assinada. Dessa forma, a família terá direito a continuar recebendo a bolsa no período de experiência no trabalho, enquanto ainda não estiver fixa.

“Porque o grande temor das famílias que recebem o Bolsa Família para se reintroduzirem no mercado de trabalho é que depois, eventualmente perdendo o emprego, tenham dificuldade para serem recadastradas”, explicou o senador.

O projeto iniciará a tramitação pelo Senado, onde passará pelas comissões permanentes e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.