sábado, 30 de novembro de 2013

MST propõe um novo modelo de luta para alcançar a reforma agrária noBrasil

Em reunião no Rio, da qual participaram intelectuais e integrantes de movimentos sociais, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) revelou que, doravante, abandona o modelo de luta por uma reforma agrária clássica por um modelo intermediário até a implantação de um Estado socialista, denominada reforma agrária popular. O novo paradigma na luta pela divisão da terra no país será o tema central do VI Congresso do MST, a se realizar em Brasília, no ano que vem.
Presente ao encontro, o economista João Pedro Stedile acrescentou que “hoje, o Brasil vive um novo momento na luta de classes, no qual o latifundiário exerce um papel menor, diante do capital internacional que controla o agronegócio”.
Sob o lema “Lutar! Construir a Reforma Agrária Popular”, a Coordenação Nacional doMST, composta por 280 dirigentes de 23 Estados e do Distrito Federal, encerrará o período de consultas às bases do movimento no congresso que reunirá milhares de militantes em fevereiro de 2014. O tema significa a síntese das tarefas, desafios e do papel do Movimento no período histórico que se abre depois do congresso. Desde o começo do ano passado, o MST está em período congressual, realizando o trabalho de base nos acampamentos e assentamentos para definir o programa agrário.
O lema do último congresso do Movimento, realizado em 2007, foi “Reforma Agrária: por Justiça Social e Soberania Popular”.
– O papel do MST é fazer a luta pela terra dos acampados e pela consolidação dos territórios já conquistados dos assentados, viabilizando a produção de alimentos saudáveis e educação para todas as famílias do campo – afirmou Gilmar Mauro, outro integrante da Coordenação Nacional do MST.
O Movimento tem construído em debates com a militância, as famílias acampadas e assentados, pesquisadores da agricultura e apoiadores o programa de Reforma Agrária Popular, que contém propostas para o meio rural que correspondem ao novo período histórico de hegemonia do capital financeiro e ofensiva do agronegócio.
Esse programa é considerado uma atualização da chamadaReforma Agrária Clássica, que foi realizada em outros países no contexto do desenvolvimento do capitalismo com base na indústria, que entrou em crise na década de 70 e com a implementação do neoliberalismo.

Cubanos embarcam para estados onde irão atuar pelo Mais Médicos

Os 3 mil médicos cubanos que vieram participar da segunda etapa do Programa Mais Médicos começaram hoje (30) a embarcar para as capitais dos estados onde irão atuar. Eles partiram de Brasília, Fortaleza, Vitória, Belo Horizonte e de São Paulo, onde participaram do módulo de acolhimento e avaliação por três semanas. Os médicos ainda passarão alguns dias na capital do estado onde atuarão para se familiarizar com os hospitais e clínicas especializados. De acordo com o Ministério da Saúde, eles começam a trabalhar no dia 9 de dezembro.

Em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou o embarque de um grupo de profissionais para Rio Branco (AC). De acordo com ele, até 31 de dezembro profissionais do Mais Médicos chegarão a todos os municípios da Amazônia Legal e do Semiárido nordestino que fizeram a solicitação.
Atualmente, cerca de 3.600 profissionais estão atendendo pelo programa, sendo 819 brasileiros e 2.845 estrangeiros. Esses médicos estão em 1.098 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste.
Segundo o ministro, a expectativa é que todos os municípios tenham recebido os 13 mil médicos previstos pelo programa até março de 2014. Até o fim de dezembro, mais de 6,6 mil médicos atuarão no país, o que representa impacto na assistência em atenção básica de mais de 22,7 milhões de pessoas.
As inscrições para a terceira etapa do Mais Médicos foram abertas na última quinta-feira (28). Os interessados devem se inscrever nosite maismedicos.saude.gov.br. Para formados no Brasil, a inscrição vai até9 de dezembro. Médicos com registro profissional em outros países devem anexar ao formulário os documentos validados pelos consulados até o dia 13. Estarão disponíveis para o preenchimento de vagas nesta etapa todos os municípios que ainda não receberam nenhum profissional do programa.

Popularidade de Dilma reduz poder do PMDB

O PMDB mantém o cacoete de falar grosso com o governo, amparado por suas estruturas nos Estados, mas o vozeirão do partido não está botando medo na presidente Dilma Rousseff. As primeiras informações sobre o resultado da reunião deste sábado 30, na Granja do Torto, em Brasília, dão conta de que fechou-se, apenas, o apoio do PT ao grupo da governadora Roseana Sarney e seu pai,o senador José Sarney, no Maranhão. Os demais pontos de conflito de interesse continuam sem solução. Fizeram parte do encontro, além da anfitriã Dilma, o vice-presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula.

O Rio de Janeiro é o Estado mais emblemático da perda de poder de pressão do PMDB. Ali, enquanto Dilma lidera com folga as pesquisas de opinião, o governador Sergio Cabral procura submeter o PT a apoiar seu vice Luiz Fernando Pezão na eleição de 2014. Por amizade com Cabral, Lula vai conseguindo adiar o desembarque do PT do governo fluminense, mas essa situação não poderá seguir indefinida. Os levantamentos de opinião mostram que Pezão é o lanterna na corrida eleitoral neste momento, chegando a aparecer em sétimo lugar nos mesmos patamares do estreante Bernardinho, do PSDB.

Por outro lado, o senador Lindbergh Farias disputa as posições da frente, aparecendo sempre próximo aos líderes Anthony Garotinho (PR) e Marcelo Crivela (PRB). Se Cabral não reconhecer a sua própria fragilidade, ele, que terá dificuldades para se eleger ao Senado, em razão de erros crassos de atitude pessoal e comunicação em seu governo, a aliança entre os dois partidos vai, necessariamente, ser rompida. A direção nacional do PT está fechada no apoio a Lindbergh.

No Ceará, a postulação do peemedebista Eunício Oliveira em ser o candidato apoiado pelo PT esbarra, igualmente, numa situação política bastante concreta. O governador Cid Gomes e seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, desembarcaram do PSB recentemente num gesto que enfraqueceu o governador e presidenciável Eduardo Campos. Dilma e Lula sabem que a retribuição ao gesto será o PT apoiar o candidato dos Gomes, pelo Pros, apesar de não haver diferenças pessoais com Eunício. Ele, no caso, apenas está na partido que se enfraqueceu no Estado.

No Pará, o ex-governador Jader Barbalho trabalha pelo apoio petista ao seu filho Helder. Ele pode conseguir o seu intento, mas menos pela força da agremiação no Estado, e mais pela sua proximidade com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Em nome das relações cordiais em Brasília, o PT deve aceitar subir no palanque de Renan para governador de Alagoas. Ele, por sua vez, costura, de quebra, o acordo a favor dos Barbalho. Mas essas alianças ainda vão demandar mais tempo para serem deglutidas dentro do PT. O quadro ainda não estaria suficientemente maduro.

De certo mesmo, para o momento, é a aquiescência dos petistas em relação a apoiar o grupo de José Sarney e sua filha Roseana. Tranquilizando o pai dela, o senador e ex-presidente Sarney - que pretende concorrer a mais um mandato pelo Amapá -, Dilma e Lula tem meio caminho andado para a manutenção da aliança nacional entre os dois partidos. O que não significa que irão ceder facilmente a um tipo de pressão que, se funcionou no passado, no presente não tem a mesma força de antes.

O problema é que estão sobrando intenções de voto para o ex e a atual presidente, enquanto muitos peemedebistas não se destacam nas cenas regionais.

Aliança entre PT e PMDB vai continuar em 2014, diz Raupp

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, disse hoje (30) que não há nenhum risco de a aliança nacional com o PT não continuar nas próximas eleições. Lideranças dos dois partidos se reuniram hoje na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, para tratar do cenário político e eleitoral de 2014.
Segundo Raupp, há ainda pendências quanto às candidaturas aos governos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Ceará e da Paraíba, no entanto já foi resolvida a questão do Maranhão. “A ala do PT que apoia o candidato da governadora Roseana Sarney ganhou a convenção e deverá nos apoiar”, disse o senador.

Um dos estados em que os dois partidos mais têm encontrado dificuldade para chegar a um acordo é o Rio de Janeiro. “O PT ainda está tomando a decisão sobre se sai ou não do governo [local]. Temos que dar tempo ao tempo nesse estado, porque está muito claro que a divisão do PT e do PMDB poderá prejudicar as duas candidaturas. É o que está acontecendo segundo as pesquisas de intenção de votos”.

Participaram da reunião Lula; Dilma; Raupp; o vice-presidente Michel Temer, o senador José Sarney (PMDB-AP); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o presidente do PT, deputado estadual em São Paulo Rui Falcão e o presidente do PT em São Paulo, deputado estadual Edinho Silva.

Pará ocupa posição vexatória nos estudos do IBGE

Jorge Amorim
Apesar de sua riqueza natural incoparável, quando se trata de indicadores negativos, o Estado do Pará está sempre em destaque. Segundo o IBGE, nosso estado é um dos três onde existe a maior taxa de empregos informais, ou seja, aquele emprego precário que prescinde da assinatura de carteira de trabalho e dos direitos que amparam o trabalhador formal.
Quem se der ao trabalho de entrar pelo menos uma vez em um ônibus que percorra uma parte de nossa Região Metropolitana, fatalmente terá pela frente um número assustador de vendedores de doces diversos, revistas, remédios milagrosos, entre outras ofertas, a maioria a serviço de algumas dessas empresas atacadistas, distribuidoras desses produtos, em jeitinho maroto de driblar o fisco, assim como acontece com grande parte do comércio ambulante fixo.

Esses 67% de trabalhadores informais, dentre toda a população ocupada em nosso Estado, também explicam o porquê de termos a pior renda per capita do país, afinal, emprego precário é sinônimo de salário indecente. Então, junte um patronato anacrônico e senhorial com comerciantes inescrupulosos ao extremo na exploração da mão-de-obra informal, adicionando-os a governantes mesquinhos e pagadores de salários de fome a seus funcionários de carreira, e temos o quadro completo desse autêntico flagelo social.

No final do ano de 2010, último do governo petista de Ana Júlia Carepa, o programa Bolsa-Trabalho, criado naquela gestão, tinha 63.300 jovens cadastrados, bem como 32.518 que já haviam concluído seus respectivos cursos, diga-se, recebendo uma bolsa de estudos no valor de R$70, sendo que desse total 14 mil já haviam conquistado emprego com carteira assinada, e a meta era atingir 120 mil cadastros.
No governo seguinte, o referido programa foi submetido a violento regime de definhamento, saindo deste a óbito no espaço de dois anos. Hoje, o IBGE constata que 25,2% dos jovens de 15 a 29 anos de idade, só na Região Metropolitana de Belém, não estudam e nem trabalham, muito menos têm à disposição um programa do governo estadual que os ampare. Não por acaso, fazem parte do crescente exército dos soldados do tráfico de drogas que prolifera assustadoramente, contribuindo para que sejamos um das terras mais violentas do planeta.
Enquanto isso, Simão Jatene dedica-se a um novo esporte: xingar estudantes de escola pública, em Santarém, cujo pecado foi interpelá-lo pedindo mais atenção com o colégio em que estudam.
Em tempo: trata-se da escola que tirou a melhor nota, dentre todas as escolas públicas, no último Enem.
É Pará, isso? Para que serve o minério extraído de nosso subsolo pela Vale? Cadê as refinarias, que iriam gerar 12 mil empregos diretos em Marabá? Cadê as 30 mil casas populares anunciadas ainda no governo de Almir Gabriel, há mais de dez anos? Cadê a verticalização da produção mineral? É Para isso?

MP vai pedir que todos os presos da Papuda recebam visitas às sextas-feiras

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios informou que vai pedir à Justiça que todos os presos da Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, possam receber visitas às sextas-feiras. A medida foi tomada após condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terem recebido visitas hoje.
Após ser informado sobre as visitas, a Promotoria de Justiça de Execução Penal do Ministério Público declarou que vai pedir tratamento igualitário a todos os detentos. “Diante disso, neste primeiro momento, o MPDFT fará um pedido ao juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) para que estenda a todos os presos do sistema prisional local o direito de visita também às sextas-feiras”.

Após a transferência dos condenados no processo do mensalão para o Complexo Penitenciário Papuda, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) decidiu que, por questão de segurança, os condenados no processo do mensalão podem receber visitas às sextas-feiras. Para os demais condenados, continua valendo a regra que determina visitas às quartas-feiras e quintas-feiras.

No entanto, a VEP do Distrito Federal determinou ontem (28) que seja dado tratamento igualitário a todos os presos. Na decisão, os juízes declararam que, se a determinação não fosse cumprida, as regalias seriam estendidas a todos os detentos.

Segundo Ministério Público, o diretor do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), Adelmo Rodrigues da Conceição Júnior, disse que não foi notificado sobre a decisão e autorizou as visitas.

Datafolha: Dilma vai a 47%. Aécio e Eduardo encolhem

A presidente Dilma Rousseff cresceu cinco pontos percentuais na pesquisa Datafolha, Ela saiu da marca de 42% conquistada em outubro para 47% agora, contra 19% apontados para o senador Aécio Neves (PSDB/MG) e 11% para o governador Eduardo Campos, do PSB; no quadro atual, presidente venceria, com folga, no primeiro turno
A presidente Dilma Rousseff subiu cinco pontos percentuais na pesquisa Datafolha que acaba de ser divulgada pelo instituto, na comparação com o levantamento anterior, feito em outubro. Antes com 42% de intenções de voto no cenário que envolve o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador Eduardo Campos (PSB), agora a presidente marca 47%, contra 19% para Aécio e 11% para o presidenciável do PSB.
Na pesquisa anterior, o senador mineiro tinha 21% e o governador pernambucano, 15% – que significa que a presidente cresceu tomando espaço dos adversários.

Num dos cenários testados pelo Datafolha, Dilma teve 41%, contra 24% de Marina Silva e 19% de José Serra – o que levaria a disputa para o segundo turno.

Num outro quadro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi testado e apareceu com 15% das intenções de voto.

Foram feitas também simulações com o ex-presidente Lula como candidato do PT – em todos os cenários ele venceria em primeiro turno.

MEC vai divulgar indicadores que avaliam qualidade do ensino superior nos próximos dias

O Ministério da Educação (MEC) deve divulgar nos próximos dias o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC) referentes a 2012, indicadores que avaliam a qualidade do ensino superior do país. As instituições tiveram acesso antecipado aos índices e puderam pedir a revisão dos conceitos do dia 23 de outubro ao dia 1° de novembro. Segundo o secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller, os indicadores devem mostrar melhoria na qualidade da etapa de ensino.
“Acredito que estamos caminhando para uma regulação mais rigorosa da educação superior brasileira, tanto pública quanto privada. E o que observamos é uma melhoria na qualidade do ensino, não apenas na graduação, estamos enxergando isso também na pós-graduação”, disse Speller à Agência Brasil.

Os índices são usados como parâmetro de acompanhamento da evolução da qualidade da educação superior no Brasil. As notas vão de 1 a 5, sendo que conceitos 1 e 2 são considerados insuficientes. Os cursos com nota baixa são supervisionados e a repetição de notas inferiores pode levar ao fechamento do curso. Os cursos com notas inferiores são também impedidos de participar de políticas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudanil (Fies).

No ano passado, segundo dados do IGC, 27% dos cursos não alcançaram desempenho suficiente.
O cálculo, no entanto, sofre críticas por parte das instituições particulares, que questionam o que os índices realmente medem.

O CPC é calculado principalmente pela nota no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que corresponde a 70% do conceito. Os demais 30% são calculados com base em fatores como títulos do corpo de professores e infraestrutura da instituição. Fazer o Enade é necessário para a obtenção do diploma, mas o bom rendimento não é exigência. Todos os anos, há boicotes por parte dos estudantes à avaliação.

O IGC é calculado, nos cursos de graduação, a partir do CPC e, nos cursos de pós-graduação, utiliza a Nota Capes (sistema de avaliação implantado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes).

Segundo o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Sólon Caldas, o CPC, como o nome diz, é um conceito preliminar, que deveria determinar se a instituição precisa ou não de supervisão, para, a partir da avaliação de especialistas, consolidar o Conceito de Curso. “Não é o que ocorre”, diz. Também segundo ele, as notas são dispostas em uma curva onde sempre haverá mais ou menos 20% das instituições com notas 1 e 2 e 20% com notas 4 e 5. A maior parte, 60% deve obter conceito 3.

“Não é possível definir se uma instituição é boa ou ruim. O que se consegue fazer é comparar uma instituição em relação a outra”, analisa. “O aluno não tem comprometimento com o resultado do Enade, não sofre penalidade e só precisa comparecer para fazer a prova”.

Segundo Paulo Speller, o MEC passou a obrigar que o estudante permaneça pelo menos uma hora no Enade. “Com isso você assegura que o estudante faça a prova”, diz o secretário da Educação Superior do MEC. O secretário diz que medidas como a obrigatoriedade do exame e a divulgação da nota no Enade no histórico escolar “não foram adotadas e nem são cogitadas pela pasta”.

Speller diz também que o objetivo do MEC é garantir a qualidade do ensino e que uma flexibilização nas avaliações e nas punições não deve ocorrer. “A tendência é uma exigência cada vez maior da qualidade, a medida que se avança no número de matrículas com novos cursos e novas universidades”.

O secretário reconhece que o aparato atual não é suficiente para atender a toda a demanda de supervisão. Ele reforçou o papel chave do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), cujo Projeto de Lei (PL) 4.372/12 está em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o MEC, são mais de 2,6 mil cursos em processo de supervisão. Com a estrutura atual seriam necessários mais de seis anos para atender a apenas a demanda em estoque.

Governo anuncia medidas para beneficiar povos extrativistas da Amazônia

O governo federal anunciou hoje (29) medidas para beneficiar os povos e comunidades extrativistas da região amazônica. Dentre os benefícios estão a destinação de R$ 223,2 milhões para a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e R$ 11,7 milhões para formação de extrativistas nos próximos dois anos. O anúncio foi feito no Assentamento Extrativista Vila do Tonhão (PA) pelas ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,
Em 2014, a Ater deverá ser ampliada nos territórios beneficiados pelo Programa Bolsa Verde, com chamada pública no valor de R$ 48 milhões. Outra medida anunciada hoje é a destinação, até 2016, de R$ 120 milhões para garantir preços mínimos aos produtos extrativistas com base na ampliação da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) para as famílias extrativistas.

Também estão previstos investimentos no fortalecimento social e econômico de organizações extrativistas, em 2014, totalizando R$ 123 milhões. Para estimular a cidadania na floresta, foi determinado ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério das Cidades que adotem os instrumentos necessários para viabilizar o uso da madeira para a construção de moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida, além do acesso efetivo das populações extrativistas ao programa, garantindo o direito à moradia digna. Também serão destinados R$ 14 milhões para aquisição de transporte escolar adequado para beneficiar e estimular a educação entre os povos da floresta e das águas.

O anúncio ocorreu dentro da programação do 2º Chamado dos Povos das Florestas, encontro organizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), entidade que representa, politicamente, o movimento social dos extrativistas do Brasil. O conselho foi criado em 1985, no 1º Encontro Nacional de Seringueiros, feito em Brasília. A entidade é resultado da articulação política do líder seringueiro Chico Mendes. Na ocasião, também foi lançada a publicação Brasil Sustentável - Políticas Públicas para os Povos da Floresta.

Morre no Rio o produtor musical João Araújo, pai de Cazuza

O produto musical João Araújo, de 78 anos, morreu em casa na manhã deste sábado (30), vítima de uma parada cardíaca. A informação foi confirmada pela organização não governamental Viva Cazuza, instituição criada pela esposa de João e mãe do cantor Cazuza, Lucinha Araújo, que presta assistência a crianças e adolescentes com vírus HIV.
O velório do produtor musical esta sendo feito no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na zona sul do Rio. O enterro está previsto para as 17h, no mesmo local.

Vários artistas e personalidade prestam homenagens por meio das redes sociais. O cantor Lulu Santos escreveu no Twitter: “Querido João Araújo, pode subir levitando, porque aqui tem um coro de vozes cantando baixinho para você. Paz & Amor Big John! Nosso abraço, Lucinha”.

Além de ter sido um dos principais executivos da gravadora Som Livre por décadas, João era pai do músico Cazuza, que fez rápida e consagrada carreira no país. Cazuza morreu aos 32 anos, em 1990, em decorrência de complicações causadas pela aids. Naquele mesmo ano, a mãe do músico, Lucinha Araújo começou a ONG Viva Cazuza, de apoio a pessoas com o vírus.

Está previsto ainda hoje (30), em São Paulo, o show Volta Cazuza em homenagem ao cantor, que terá uma holografia de 20 minutos do artista. Com a participação de amigos e parceiros do músico, como Gal Costa e Barão Vermelho, a apresentação está prevista para começar às 21h, no Parque da Juventude. A entrada é franca.

Inscrições para o Ciência sem Fronteiras são prorrogadas até 6 de dezembro

As inscrições para o Programa Ciência sem Fronteiras, que seriam encerradas hoje (29), foram prorrogadas e poderão ser feitas até o dia 6 de dezembro. Os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo em 20 países: Reino Unido, Bélgica, Canadá, Holanda, Finlândia, Austrália, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Suécia, Noruega, Irlanda, China, Hungria, Japão, Áustria.
Os requisitos obrigatórios para todas as chamadas são obter nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) igual ou superior a 600 pontos, apresentar teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino e ter feito no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo de seu curso no momento do início previsto da viagem de estudos. Para participar é necessário também cursar uma das áreas contempladas pelo programa, que são ciências exatas (matemática e química), engenharias, tecnologias e ciências da saúde.

Além da mensalidade na moeda local, são concedidos auxílio instalação, seguro-saúde, auxílio deslocamento para aquisição de passagens aéreas e auxílio material didático para compra de computador portátil ou tablet. A bolsa concedida aos candidatos selecionados custeará a permanência do aluno pelo período de até 12 meses para estudos em tempo integral.

Além da mudança no prazo para inscrição, outros itens das chamadas foram retificados. O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras. O programa mantém parcerias em 35 países. A previsão é a distribuição de até 101 mil bolsas, ao longo de quatro anos, para alunos de graduação e pós-graduação.

Água Azul do Norte elegerá novo prefeito neste domingo

A Justiça Eleitoral realiza neste domingo, 1º de dezembro de 2013, a eleição suplementar de Água Azul do Norte. O pleito vai escolher o prefeito e vice-prefeito do município. Na disputa pela prefeitura estão concorrendo o Cátia Patrícia Ferreira e vice Antônio de Sousa Leite (PSB e PR); Arismar Cândido Pereira e vice Atualpa da Silva Costa (PMDB); Deusmir Luiz Gonçalves com a vice Renia Paula R. da Silva (PT); Lucinei Torres Freitas e a vice Ducineia Batista da Silva (PC do B).

A eleição está marcada para acontecer neste domingo, 1º de dezembro, no horário das 8h às 17h, e será presidida pelo juiz titular da 61º Zona, José Admilson Gomes Pereira. Exatos 9.727 mil eleitores estão aptos a exercerem o direito do voto.

A Resolução TRE-PA n.º 5.181/2013 disciplina todos os atos preparatórios e os procedimentos necessários à realização do aludido pleito suplementar.
A Justiça Eleitoral disponibilizará, no dia da eleição, seis locais de votação e 34 urnas, modelo 2010. Para garantir o melhor desempenho no processo de escolha, a JE contará com o apoio de 160 pessoas, incluindo mesários, servidores da Justiça Eleitoral, força policial, membros da junta apuradora e transporte. Durante a apuração dos votos serão utilizados quatro pontos de transmissão distribuídos em Água Azul do Norte. A expectativa do TRE é divulgar até às 19h, o nome do novo prefeito.

De acordo com o TRE, a eleição suplementar de Água Azul do Norte custará R$ 176 mil aos cofres da JE. Uma estimativa de R$ 18,58 por eleitor.

Justificativa

A Justiça Eleitoral informa que não haverá formulário de justificativa eleitoral, também, não serão instaladas Mesas Receptoras de Justificativas, devendo o eleitor faltoso procurar o Cartório Eleitoral de Água Azul do Norte para justificar a sua ausência. O prazo para fazer a justificativa vai até o dia 30 de janeiro de 2014, (60 dias após a realização do pleito).

Na eleição de 2012, o candidato que recebeu mais de 50% dos votos, José Lourenço de Oliveira Amaral, teve o registro de candidatura indeferido. Com a nulidade de seus votos, fica determinada, segundo artigo 224 do Código Eleitoral, a necessidade de se realizar uma nova eleição até que se obtenha mais de 50% de votos válidos. Enquanto isso, o líder do município foi o presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

A seguir alguns números referentes ao aludido processo eleitoral em Água Azul do Norte:

9.727 eleitores aptos à votação;

06 locais de votação;

27 seções eleitorais;

40 urnas Eletrônicas empregadas para o atendimento das seções eleitorais;

108 mesários convocados;

Emprego de solução informatizada homologada pelo TSE para a transmissão dos resultados em 04 locais de votação;

Estarão aptos a votar todos os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e que conste com domicílio eleitoral no município até o dia 7 de outubro passado.
É importante se ressaltar que o processo adotado para esta Eleição é o mesmo adotado nas eleições ordinárias. Aplicar-se-ão à referida Eleição, no que couber os dispositivos da legislação eleitoral vigente, assim como todas as instruções do Tribunal Superior Eleitoral que se aplicaram ao pleito de 7 de outubro de 2012.

Mais 10 municípios também voltam às urnas

Além de Água Azul do Norte, serão realizadas eleições, neste domingo (1º de dezembro), em outros 10 municípios de sete estados. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 167 mil eleitores voltarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos, porque o resultado das eleições de 2012 foi anulado.

As novas eleições serão em Tarrafas (CE), Palestina (AL), Pires do Rio (GO), Água Boa, Montezuma, Mathias Lobato e Santa Helena de Minas (MG), Água Azul do Norte (PA), Colinas (RS), Descalvado e Santana do Parnaíba (SP).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 65 cidades de 19 elegeram novos prefeitos e vice-prefeitos em 2013. Novas eleições podem ser convocadas pela Justiça Eleitoral.

Novo Código de Mineração ainda enfrenta resistências

Relator se reunirá na terça com o governo para chegar a um texto mais consensual; projeto deve ser votado pelo Plenário na segunda semana de dezembro. Reportagem especial mostra opiniões de gestores públicos, empresários, trabalhadores e ambientalistas sobre a proposta que reestrutura o setor que movimentou R$ 190 bilhões em 2012.

A mineração desempenha papel importante na economia brasileira: é responsável por 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo movimentado quase R$ 190 bilhões em 2012. Especialistas alertam, no entanto, que o setor enfrenta uma série de barreiras legais que impede a exploração dessas potencialidades.

O atual Código de Mineração (Decreto-Lei227/67) foi publicado durante o regime militar. Para atualizá-lo, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta (PL5807/13), que se juntou a outros seis projetos de lei (PL 37/11 e apensados) sobre o assunto que já tramitavam na Câmara dos Deputados desde 2011.

Entre outros pontos, o texto do Executivo transforma o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência regulatória do setor e dobra os royalties pagos a estados e municípios mineradores por meio da Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM). A matéria, porém, ainda não tem consenso.
O relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), informou que na próxima terça-feira 3 tentará fechar acordo com o governo para finalizar seu parecer e votá-lo, na comissão especial que analisa a proposta, na quarta-feira (4). “A negociação está difícil”, reconheceu. Quintão adiantou que vai fazer mudanças profundas no texto original, muitas delas nascidas de sugestões presentadas nas quase 40 audiências públicas que o colegiado promoveu em todo o País. Só para ter uma ideia do volume de alterações, o projeto do Executivo chegou à Casa com 59 artigos, enquanto o relatório preliminar já divulgado tem cerca de 130.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, marcou para os dias 10 e 11 de dezembro a votação do texto no Plenário – o compromisso foi assumido durante reunião com os integrantes da comissão especial do novo Código de Mineração. O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, e representantes dos governadores do Pará e do Espírito Santo também participaram do encontro, além de empresários, prefeitos e trabalhadores. Henrique Alves se prontificou a participar da negociação final do relator com o Executivo e reafirmou: “na semana seguinte, a matéria será apreciada pelo Plenário”.

O presidente da comissão especial, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), e demais integrantes do grupo contam com o apoio dos governadores e dos prefeitos de entes produtores. “Os empresários precisam de segurança jurídica e estados e municípios mineradores necessitam de recomposição financeira”, afirmou Anastasia. Segundo ele, a arrecadação anual de Minas Gerais só com a CFEM deve passar de cerca de R$ 300 milhões para aproximadamente R$ 800 milhões quando o novo código entrar em vigor.

Pela primeira vez um projeto, mesmo sem ser unanimidade, atende aos interesses dos estados e municípios, do setor produtivo e dos trabalhadores”, apontou presidente do Sindicato Nacional das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), o potiguar João Maria Medeiros de Oliveira.

A proposta do governo, entretanto, sofre severas críticas dos defensores da causa ambiental.

Breve história de Breves

Antonio José Soares

Comemora-se hoje o 163 aniversário da cidade de Breves, na região oriental do Marajó. O prefeito José Antônio Xarão Leão está realizando vários eventos em comemoração à data. Já houve show de música gospel, música sacra e hoje e amanhã haverá show de ateus e à-toas, no dizer do cronista brevense, Paulo Renado Bandeira Ferreira, que nasceu em Santarém mas foi adotado por Breves e, hoje, se considera brevense quase nato.
Breves era nome de uma família portuguesa, residente na missão dos Bocas em princípios do século XVIII. Os irmãos Manoel e Ângelo e a mulher deste Inês de Souza, se estabeleceram na sesmaria concedida ao primeiro pelo Capitão-general João de Abreu Castelo Branco. em 19 de novembro de 1738, e confirmada pelo rei de Portugal a 30 de março de 1740.
No lugar onde hoje está edificada a bela cidade, Manoel Breves Fernandes, com o irmão e a cunhada, fundou pequeno engenho e fez plantações de roças. Outros parentes se lhes foram juntar, e a propriedade tornou-se conhecida como lugar dos Breves.
Até 1854 ainda se tinha notícia de que um remanescente da família, Saturnina Teresa, empenhava-se pela posse das terras, o que não conseguiu. Daí pra frente são desconhecidos os nomes e o destino que tiveram os demais descendentes dos Breves.

Pela portaria de 20 de outubro de 1738, o Capitão-general José de Nápoles Tello de Menezes, atendendo a requerimento da família Breves, concedeu à propriedade predicamento de lugar, passando a denominar-se "Lugar de Santana dos Breves". Com essa categoria foi-se desenvolvendo durante o período colonial, até a proclamação da Independência, quando passou a fazer parte do município de Melgaço e depois do de Portel.

Em 30 de novembro de 1850, pela lei provincial nº 172, foi elevada à freguesia e, em 25 de outubro do ano seguinte, pela Resolução nº 200, foi elevada à categoria de vila e consequentemente, sede do município.
O mesmo ato extingui a Vila de Melgaço e incorporou seu território ao município de Breves. A lei estadual nº 1.122, de 10 de novembro de 1909, concedeu foros de cidade à sede do município.

Formação Administrativa

Freguesia criada com denominação Nossa Senhora de Santana dos Breves pela resolução provincial nº 172, de 30-11-1850.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Nossa Senhora de Santana dos Breves, pela lei provincial nº 200, de 25-10-1851.
Sede no freguesia de Santana dos Breves.

Pela lei provincial nº 29-08-1856, desmembra da vila de Santana dos Breves o município de Breves o distrito de Melgaço. Elevado à categoria de vila.

Pela lei estadual nº 989, de 31-10-1906, transfere a sede do município de Santana dos Breves para Antônio Lemos
Pela lei municipal de 06-05-1909, são criados os distritos de Breves, Furo do Gil, Rio Macacos, Rio Mututí, Rio Jacaré, Rio Tajapuru, Rio Terra e Rio Mapuã.

Elevado à categoria de cidade com a denominação de Breves, pela lei estadual nº 1122, de 10-11-1909.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município e constituído de 9 distritos: Antônio Lemos (sede), Breves, Rio Macacos, Rio Mapuã, Rio Mutití, Rio Jacaré, Rio Tajapuru e Rio Terra.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distrtitos:Antônio Lemos (sede) e Breves.

Em divisão territoriais datada de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 9 distritos: Breves, Antônio Lemos, Aramã, Jacaré, Ituquara, Macacos, Mapuá, Melegaço e Mutuí.

Pelo decreto-lei estadual nº 2972, de 31-03-1938, os distritos de Mututi e Aramá, figuram como simples zona do distrito de Ituquara. Jacaré, Macacos e Mapuá, figuram como simples zona do distrito de Antônio Lemos. Sob o mesmo decreto transfere o distrito de Melgaço do município de Breves para o de Portel.

No quadro fixado para no período de 1939-1943, o município é constituído de 3 distritos: Breves, Antônio Lemos e Ituquara.

Pela lei estadual nº 158, de 31-12-1948, o distrito de Ituquara passou a denominar-se Curumu. Sob o mesmo decreto acima citado é criado o distrito de São Miguel dos Macacos ex-povoados desmembrado de Curumu ex-Ituquara. e anexado ao município de Breves.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 4 distritos: Breves, Antônio Lemos, Curumu ex-Ituquara e São Miguel dos Macacos.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.
Alterações toponímica municipal

Nossa Senhora de Santana dos Breves para Breves alterado, pela lei estadual nº 1122, de 10-11-1909.
Gentílico: brevense

Hildegard Angel: “Que Paris tenha muitos apês charmosos para acolher a todos os omissos”

“Triste ver crescer sobre nosso Céu, nossos tetos, nossa alma, nossos ambientes, nossa consciência, a mancha escura da obtusidade, do receio da livre manifestação, do silêncio, do embrutecimento coletivo. Do medo.”
Recebo diariamente comentários carregados de ódio contra José Genoíno, que me abstenho de publicar até por vergonha de seu teor, vergonha pelo desequilíbrio e o descontrole dos remetentes. A falta de discernimento, querendo atribuir a este homem combativo todos os males do país. Daí que a prisão não basta. É preciso a morte. A imolação final. A cruz.
É preciso a volta das torturas. Da ditadura. Este, o subtexto das tantas mensagens enviadas.
A que ponto essa mídia manipuladora, essa pseudo esquerda democrática, esse suposto “centrão” levaram o nosso país?
A que abismo a omissão daqueles que poderiam se posicionar, protestar e agir, está levando a nossa Nação?
A quanto estamos chegando com o silêncio dos nossos formadores de opinião influentes, nossos artistas politicamente conscientes e articulados, os intelectuais, pensadores, jornalistas de porte?
São tão poucos os que ousam falar, se manifestar. Um, dois, três, quatro ou cinco. A pasmaceira, a imobilidade, o acomodamento prevalecem. O Brasil que pensa e raciocina está congelado, em estado de letargia.
Os com bagagem intelectual, política, de memória, conhecimento histórico e político para se manifestar se calam. Certamente envelhecidos, provavelmente acomodados, talvez acovardados, quem sabe desesperançados.
Os jovens de nada sabem. Não viveram a História recente do país. Não lhes deram a chance de saber. Lhes sonegaram o conhecimento nas escolas sobre os fatos. O patriotismo caiu em desuso. Os sonhos globalizaram. Soberania virou palavra empoeirada que se encontra no sótão – se é que ainda existe sótão -, dentro de algum baú – se é que há baú -, no interior de um papel amarelado, se houver ainda alguma folha de papel sobrevivente nessa era digital.
Os velhos sábios não falam. Se calam. Voam para Nova York, refugiam-se em Paris. Precisamos dos velhos, imploramos aos velhos. Falem, reajam!
Não é questão mais de uma posição partidária, trata-se de uma postura de Soberania brasileira, de Pátria, de Estado de Direito.
Triste ver crescer sobre nosso Céu, nossos tetos, nossa alma, nossos ambientes, nossa consciência, a mancha escura da obtusidade, do receio da livre manifestação, do silêncio, do embrutecimento coletivo. Do medo.
Quando eu me vejo, aqui, escolhendo palavras para não resvalar num erro, num equívoco, num excesso que me possa custar a liberdade ou que me valha antipatias graves, retaliações, sinto a gravidade do momento que estamos vivendo.
Quando uma única cidadã de bem não respira a liberdade, a Pátria não está mais livre.
Quem permitiu, por omissão, inoperância, ambições e conveniências políticas que o Brasil caminhasse para trás, chegando a tal retrocesso de consciência, a ponto de apagar os méritos de sua própria História e ao extremo de aclamar a vilania de seus opressores, ainda vai se arrepender demais. Pagará alto preço por isso. Estamos entrando num caminho sem volta. E que Paris tenha muitos apartamentos charmosos para acolher a todos os valorosos omissos.
Perdoai-os, Senhor, por sua omissão!

Janio de Freitas: imprensa mostrou cobertura ideológica muito nítida

O programa Observatório da Imprensa desta semana discutiu a cobertura da imprensa sobre a AP 470, o chamado julgamento do mensalão.
Alberto Dines recebeu no estúdio do Rio de Janeiro os jornalistas Janio de Freitas (Folha) e Marcelo Beraba (Estadão). Também participou, em São Paulo, o jornalista Marcelo Coelho (Folha).
Dines perguntou como Janio de Freitas avaliava o “carnaval” da mídia em torno das prisões dos réus, lembrando que jornalistas tentaram entrar no avião que os levou a Brasília.
Eis a resposta de Janio: “Há uma evidente tendência na atual maneira de fazer jornalismo brasileiro para buscar o sensacionalismo, para dar um ingrediente a mais que é fabricado na elaboração da notícia”.
Ele ainda apontou uma “indisposição” da mídia em relação ao PT, ao ex-presidente Lula e a Zé Dirceu. Para Janio, essa combinação serviu bem ao sensacionalismo. O jornalista avalia, no entanto, que, enquanto a mídia eletrônica buscava o estardalhaço, os jornais impressos do dia seguinte à prisão tiveram uma postura sóbria.
“A televisão foi espetaculosa nesse dia e talvez em um ou outro dia no decorrer do processo. Com bastante razão para isso, porque era uma coisa espantosa: de repente, estar aquele grupo de pessoas de classe social e inserção política muito elevada [indo] para a cadeia, no avião da Polícia Federal”, afirmou.
“De outra parte, bastante diferente, é, a meu ver, a conduta da imprensa no decorrer de todo o processo. O que eu quero dizer é o seguinte: a televisão fez uma cobertura – ainda que talvez exagerada, desnecessariamente excessiva – factual, jornalística. Mas a cobertura da imprensa durante todo o processo, desde a primeira denúncia do Roberto Jefferson, tem uma conotação ideológica muito nítida. É muito clara a acentuação da conduta jornalística, nesse caso, pelo fato de se tratar do PT.”
Janio diz que a incapacidade da mídia de conviver com o governo PT acentuou a contaminação ideológica da cobertura jornalística.
Já Marcelo Coelho considerou que a cobertura da imprensa do caso não pode ser chamada de “circense” e que o rigor dado ao tratamento do PT foi proporcional ao que o partido aplicava quando se tratava de escândalos de outros partidos.
Marcelo Beraba disse que a cobertura dos jornais impressos sobre o julgamento foi equilibrada.
Clique aqui para saber mais sobre o programa

Estado do Pará e União tentam resolver conflitos fundiários no Pará

O governo do Estado e o governo federal estão prestes a fechar um acordo inédito para colocar em prática um programa de regularização fundiária que vai objetivar a resolução de conflitos fundiários no Pará, uma das causas do grande número de assassinatos registrado no Estado. Entre os mais de 1.700 assassinatos decorrentes dos conflitos fundiários estão o da missionária Dorothy Stang, no Anapu; o massacre de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, pela Políia Militar; e váris outros com menor repercussão,

Na última quinta-feira, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, se reuniu com o secretário especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, e o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Carlos Lamarão, para dar início ao projeto.

Participaram ainda do encontro a coordenadora da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a Amazônia Legal, Patrícia Cardoso, e a diretora da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, ligada à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, Bárbara de Oliveira Souza.

Marajó em foco

Mediado por Sidney Rosa, o encontro teve como mote a resolução dos conflitos em torno de dois mil hectares de terra no município de Cachoeira do Arari, no Marajó, onde um grupo remanescente de uma comunidade quilombola reivindica a posse por usucapião de área pertencente ao produtor rural Liberato de Castro.

A Justiça Federal já constatou, em segunda instância, que o proprietário detém os títulos da terra, mas, segundo o Incra e a SPU, praticamente todas as terras do Marajó pertencem à União, pois se tratam de terras de marinha.

“A presidenta Dilma Rousseff está disposta a desapropriar as terras para fins de demanda social, o que implica pagar em dinheiro pela posse e benfeitorias nelas contidas, diferentemente do que ocorre em situação de reforma agrária, em que as desapropriações são pagas com títulos da dívida agrária”, informou Carlos Guedes.

O administrador do consórcio agroflorestal que existe no local, Liberato de Castro, participou da reunião a convite de Sidney Rosa. Ele foi acompanhado pela filha, a prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo de Castro. Os dois contaram a Carlos Guedes como se deram os trâmites judiciais e de onde vem a titulação das terras. “Aquelas terras foram compradas pela nossa família em leilão do Império Colonial, na época das sesmarias”, contaram.

Convivência pacífica

Liberato de Castro afirmou que a família nunca teve conflito com a comunidade quilombola que habita às margens do rio Gurupá, vizinhas às terras. “Eles passaram a invadir as terras incitados por outros agentes políticos”, afirmou. Carlos Guedes disse que a conversa não entraria nesses méritos, pois o importante era a resolução do problema, que começará com uma avaliação da cadeia dominial das terras e deve dar encaminhamento a uma proposta efetiva de desapropriação por parte do governo federal.

“Estou disposto a vender as terras nessas condições, mas preciso de uma proposta concreta para levar aos sócios do consórcio, que são meus irmãos”, disse Liberato de Castro.

O secretário especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Vilmos Grunvald, disse que a resolução do problema era um mote para uma ação institucional mais próxima entre o Incra e o Iterpa, com vias à resolução dos problemas agrários que travam parte significativa do desenvolvimento do Estado.

“O Pará tem cerca de 120 milhões de hectares, mas destes somente um terço está sob a jurisdição do Estado. É complicado quando o governo do Estado tem tanto poder de comando quanto um órgão de terceiro escalão do governo federal”, afirmou Grunvald. Apesar da “conversa sincera”, os entes federados concordaram que o desenvolvimento dos povos da Amazônia e do Brasil como um todo depende de um entendimento institucional.

PT versus PSDB

“Não se trata aqui de uma disputa entre PSDB e PT”, disse Carlos Guedes. “É verdade que a agenda política por vezes atrapalhou o desenvolvimento institucional”, reiterou Sidney Rosa, “mas temos que avançar para o bem do Estado”. O presidente do Iterpa afirmou que seria interessante que as relações para solução de conflitos agrários pudessem ocorrer sob um “programa guarda-chuva”. Carlos Guedes concordou e lembrou que o Incra já vem contribuindo com o Estado em outras ações, como no Programa Municípios Verdes, em que o Incra reconheceu mais de um milhão de hectares que não pertenciam à União. O programa será encaminhado pelas representações estaduais dos principais órgãos (SPU, Incra e Interpa).

HG de Tailândia amplia serviços e garante melhor atendimento à população

 “Essa é a melhor obra de todos os tempos na nossa região”, afirmou Sheila Cristina Evangelista, moradora do município de Tailândia, sobre o Hospital Geral de Tailândia (HGT), que desde julho deste ano passou a ser administrado pelo Governo do Estado, através do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), especializado em administração hospitalar. A novo gestão proporcionou uma grande mudança em toda a estrutura de atendimento do hospital, que passou por uma reforma na estrutura física e inclusão de serviços com novas especialidades médicas e realização de cirurgias.
Novos serviços
A enfermeira Andreza Silva, que trabalha no hospital desde a época em que a gestão era municipal, conta que o número de atendimento na emergência continua o mesmo, mas o atendimento tem mais qualidade. O serviço ambulatorial não existia, e agora conta com endocrinologista, cardiologista, pediatra, oftalmologista, ginecologista, trauma ortopedista e cirurgia geral.
A oferta de exames também é novidade. “Hoje temos exames de mamografia, endoscopia, ultrassom, eletrocardiograma, raio X, exame de laboratório, nada disso nós tínhamos antes", afirma Andreza. Todos os aparelhos de exames por imagem e métodos gráficos passaram por manutenção técnica preventiva. Outros equipamentos foram adquiridos, como vídeo-endoscopia, ultrassom e eletrocardiografia. Para a profissional, o mais importante nas mudanças foi a realização de cirurgias de média complexidade e a criação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), inaugurada no inicio deste mês.
“A única cirurgia que o hospital fazia era cesariana, todos os demais procedimentos eram encaminhados para Belém. Hoje fazemos cirurgia de pequeno e médio portes, temos a UCI, e não precisamos mais enviar o paciente pra Belém. A diferença para a população é muito grande, porque todo o atendimento que ela precisa nós oferecemos aqui”, reiterou Andreza Silva, enfermeira no Hospital Geral de Tailândia.
Cuidados intermediários
A Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) possui 10 leitos, sendo sete destinados a pacientes adultos e três para crianças, e funciona em regime semi-intensivo para receber pacientes em estado grave, como foi o caso do jovem Maciano Evangelista, que sofreu um acidente de moto e foi atendido em Tailândia. Para Sheila Cristina Evangelista, irmã do paciente, a nova estrutura do hospital é fundamental para a salvação de vidas. “Se não tivesse esse espaço, ele não resistiria porque ele estava com hemorragia interna e não podia ser movimentado, ou seja, não teríamos como transferi-lo para Belém ou qualquer outro lugar. Graças a Deus e a essa sala de UCI é que meu irmão está vivo. Essa sala salvou a vida do meu irmão e vai salvar muitas outras ainda. Pra mim foi o melhor investimento do Governo nessa região”, disse Sheila Cristina Evangelista.
Paciente se surpreende com atendimento
A qualidade no atendimento surpreendeu o motorista Marcos Pedro Dantas, que fraturou o fêmur após uma queda. Ele conta que queria ir para Belém para receber atendimento, tudo por causa das referencias antigas sobre o hospital, cujo atendimento eraalvo de muitas reclamações. “Quando eu cheguei aqui a coisa foi totalmente diferente, fui bem recebido e o atendimento foi rápido. Fui muito bem tratado nesse hospital, acho que atendimento melhor não pode ter”.
Desde o mês de agosto, o Hospital Geral de Tailândia oferece atendimento médico 24 horas, com dois cirurgiões gerais, três clínicos - sendo um deles com especialização -, um anestesista, um ginecologista-obstetra, um pediatra e um trauma-ortopedista. O pronto-socorro 24 horas conta com 42 leitos distribuídos entre a clínica médica, pediatria, cirurgia geral e obstetrícia de média complexidade. O atendimento do serviço de Urgência e Emergência foi agilizado com a disponibilização de três quartos, com três leitos de observação cada.
O HGT é responsável pelo atendimento em assistência básica e de média complexidade, e realiza mensalmente uma média 13.800 exames complementares, 6.200 atendimentos de Pronto Socorro, 90 partos, 170 cirurgias, 780 consultas ambulatoriais e 360 internações para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do município e demais localidades da região.

Governo investe mais de R$ 650 milhões
Em janeiro de 2011, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) passou a investir na descentralização e no fortalecimento dos serviços no interior, implantando o Projeto de Requalificação dos Hospitais Municipais e construindo mais três hospitais regionais, para diminuir a demanda sobre os hospitais e pronto-socorros de Belém. O projeto de Requalificação dos Hospitais Municipais prevê a construção, reforma e ampliação de hospitais de pequeno porte no interior e aquisição de equipamentos, para que atendimentos de média complexidade possam ser realizados nos próprios municípios.
O governo do Estado está investindo mais de R$ 656 milhões na ampliação do atendimento de saúde à população. Os projetos estão oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, levando a todas as regiões serviços de média e alta complexidade, novas especialidades e procedimentos e instalando mais 1.060 novos leitos hospitalares em todo o Pará.

Idesp divulga perfis de dois municípios da Região do Xingu

Os perfis dos municípios de Brasil Novo e Vitória do Xingu já podem ser encontrados no site do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp). Os documentos sobre os dois municípios são produtos do projeto “Aproveitamento da Dinâmica Econômica, Social e Ambiental na Região de Integração do Xingu, Estado do Pará”, conhecido como Observatório Belo Monte.
Os documentos, elaborados pela equipe da Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais do Idesp, levam ao leitor informações e indicadores sobre os municípios que compõem a Região de Integração do Xingu, uma das doze regiões de planejamento do Pará, e na qual ocorre atualmente a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Os perfis de Brasil Novo e Vitória do Xingu abrangem uma síntese histórica, a localização de cada muncípio, com ilustrações e mapas, mas as principais informações dizem respeito ao desenvolvimento socioeconômico.
O objetivo da publicação é propiciar a divulgação da síntese econômica, social e ambiental dos municípios que compõem a RI Xingu, facilitando ao cidadão o entendimento da nova dinâmica à qual a região vem sendo submetida com a implementação de grandes empreendimentos. Também é objetivo do trabalho subsidiar a gestão pública, o setor privado e a comunidade acadêmica com dados sobre a formulação e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento destas localidades.
Já se encontravam disponíveis no site do Idesp informações a respeito do município de Altamira e o instituto disponibilizará, em breve, também os perfis dos outros municípios que compõem a Região de Integração do Xingu, que são: Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Uruará, Anapu, Placas e Senador José Porfírio. Além dos perfis, a página do Observatório Belo Monte no site do Idesp (www.idesp.pa.gov.br) oferece outras informações a respeito da hidrelétrica e seus impactos de natureza social e ambiental.



Hospital Galileu será inaugurado até início de 2014

As obras de reforma e readequação do Hospital Galileu, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, estão em fase final e devem ser entregues ainda em dezembro ou no começo do próximo ano. O novo prazo foi fixado pelo governador Simão Jatene , no sexto dia da 100ª  assembleia geral ordinária da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Assembleias de Deus do Pará (Comieapa). O evento segue até este domingo( 1º de dezembro), reunindo 3,2 mil pastores na sede da entidade.
Retaguarda para “Abelardo Santos”
O novo hospital terá 120 leitos e servirá de retaguarda a três hospitais da região metropolitana, entre eles o Regional Abelardo Santos, no distrito de Icoaraci, que passará por uma reforma completa. Cerca de R$ 10 milhões estão sendo aplicados pelo governo do Estado no Hospital Galileu, dos quais R$ 7 milhões nas obras físicas e R$ 3 milhões nos equipamentos.
O prédio, construído originalmente pela Assembleia de Deus, está localizado na Rodovia Mario Covas, ao lado da sede da Comieapa. Alugado e readaptado pelo Estado, de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Hospital Galileu também servirá para dar rotatividade aos leitos dos hospitais Metropolitano e de Clínicas Gaspar Vianna.
Gilberto Marques reeleito
Simão Jatene cumprimentou o pastor Gilberto Marques, reeleito presidente da Convenção Interestadual e destacou o papel que a igreja tem na transformação social. “O Estado pode até chegar até as portas das casas, mas não pode entrar nelas – e jamais poderia. A igreja, por outro lado, além de chegar até as casas, chega também ao coração das pessoas. É aí que a mudança é possível. Sem crença e esperança, não existe como transformamos a sociedade”, disse o governador.
O pastor Gilberto Marques afirmou que a igreja é parceira do governo. “A gente sente que é recíproco. O governo do Estado está cuidando dos interesses do nosso povo e a gente, na condição de líderes espirituais, cuida da alma daqueles que precisam de conforto espiritual. A visita do governador é uma prova de que estamos juntos, do mesmo lado, em prol de um trabalho em comum, cada qual nas suas áreas”, ressaltou.

Cohab construirá residenciais destinados a policiais militares

A assinatura de termo de cooperação técnica entre a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e a Polícia Militar permitirá o lançamento de editais, a partir de dezembro, para a construção de quatro residenciais destinados a policiais militares. O termo foi assinado  pela presidente da companhia, Noêmia Jacob, pelo comandante geral da PM, coronel Daniel Bentes, e pelo diretor do Fundo de Assistência Social da PM, tenente coronel  Hélio Silva.
Segundo a gerente estratégica de Fomento Habitacional da Cohab, Cláudia Zaidan, os empreendimentos serão construídos em quatro terrenos pertencentes ao Fundo de Assistência Social da PM, localizados nos municípios de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, Marabá, no sudeste do Pará, e Santarém, no oeste do Estado. As obras serão financiadas pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
“Em Ananindeua, serão dois residenciais, cada um com 144 apartamentos. Teremos blocos com apartamentos de dois e três quartos, sendo um suíte. Em Marabá, o terreno fica próximo ao aeroporto, e em Santarém, na Rua São Marcos, no bairro Maracanã", informou a gerente. Ao todo, serão cerca de 640 unidades habitacionais que serão destinadas para aquisição pelos associados do Fundo de Assistência Social da PM. Os residenciais vão contar com complexo de lazer, quadra de esportes, salão de eventos, playground e áreas verdes.
Noêmia Jacob prevê que, a partir de 15 de dezembro, os editais de convocação para cada empreendimento serão lançados. O coronel Daniel Bentes falou sobre a iniciativa, que vai garantir moradia aos policiais. "Havia um anseio da tropa por melhores condições de moradia, e por meio dessa parceria com a Cohab, esperamos atender essa necessidade. Teremos condições adequadas para o financiamento, de acordo com a faixa salarial do policial, e além disso vamos atender essa demanda em três municípios. É um passo muito grande", concluiu.

Governo anuncia medidas para beneficiar povos extrativistas da Amazônia

O governo federal anunciou hoje (29) medidas para beneficiar os povos e comunidades extrativistas da região amazônica. Dentre os benefícios estão a destinação de R$ 223,2 milhões para a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e R$ 11,7 milhões para formação de extrativistas nos próximos dois anos. O anúncio foi feito no Assentamento Extrativista Vila do Tonhão (PA) pelas ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,
Em 2014, a Ater deverá ser ampliada nos territórios beneficiados pelo Programa Bolsa Verde, com chamada pública no valor de R$ 48 milhões. Outra medida anunciada hoje é a destinação, até 2016, de R$ 120 milhões para garantir preços mínimos aos produtos extrativistas com base na ampliação da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) para as famílias extrativistas.

Também estão previstos investimentos no fortalecimento social e econômico de organizações extrativistas, em 2014, totalizando R$ 123 milhões. Para estimular a cidadania na floresta, foi determinado ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério das Cidades que adotem os instrumentos necessários para viabilizar o uso da madeira para a construção de moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida, além do acesso efetivo das populações extrativistas ao programa, garantindo o direito à moradia digna. Também serão destinados R$ 14 milhões para aquisição de transporte escolar adequado para beneficiar e estimular a educação entre os povos da floresta e das águas.

O anúncio ocorreu dentro da programação do 2º Chamado dos Povos das Florestas, encontro organizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), entidade que representa, politicamente, o movimento social dos extrativistas do Brasil. O conselho foi criado em 1985, no 1º Encontro Nacional de Seringueiros, feito em Brasília. A entidade é resultado da articulação política do líder seringueiro Chico Mendes. Na ocasião, também foi lançada a publicação Brasil Sustentável - Políticas Públicas para os Povos da Floresta.

CONDENADO POR PROPINA NA SUÍÇA FEZ DOAÇÕES AO PSDB

Tratado até agora, por parte da imprensa, como um caso isolado de corrupção, que envolveria apenas técnicos dos setores de transporte e energia do governo paulista, o escândalo dos trens em São Paulo se parece, cada vez mais, com um esquema sistêmico de desvio de recursos públicos, destinado a financiar campanhas políticas do PSDB.

É o que aponta reportagem publicada neste sábado pelos jornalistas Fausto Macedo, Fernando Gallo e Ricardo Chapola, do Estado de S. Paulo (leia aqui). Eles levantaram a informação de que a Focco Tecnologia, do engenheiro João Roberto Zaniboni, investigado na Suíça por receber propinas da Alstom e por lavagem de dinheiro, foi também um dos grandes doadores de campanhas tucanas.

Além de receber recursos da Alstom, Zaniboni, um ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, também movimentou R$ 32,9 milhões em suas contas, por serviços de consultoria pagos pelo governo paulista.

Próximo ao ex-governador Mário Covas, Zaniboni foi o segundo maior doador da campanha de Mário Covas Neto, o Zuzinha, que, em 2012, se elegeu vereador. Ele também fez doações a dois secretários de Geraldo Alckmin: Bruno Covas, do Meio Ambiente, e José Aníbal, de Energia.

No Brasil, Zaniboni foi indiciado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro. Na Suíça, já está indiciado por lavagem de dinheiro. Segundo a PF, ele seria "intermediário no pagamento de propinas". A doação a Zuzinha, em 2012, foi de R$ 50 mil. Bruno Covas recebeu R$ 2 mil e José Aníbal, R$ 4 mil. Eles afirmam que as doações foram legais e registradas pela Justiça Eleitoral.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

O poder e o caráter (fenomenologia de um burocrata)

EMIR SADER
Lenin gostava de repetir que o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente. Corrompe material e espiritualmente
A afirmação: “Quer conhecer uma pessoa? Dá-lhe poder, para ver a força do seu caráter” vale para entender comportamentos na esfera da política nacional, mas também em outros marcos institucionais.

Gente que pregou sempre a socialização do poder, as direções coletivas, a construção de consensos mediante a discussão democrática e a persuasão, criticou sempre a violência verbal, a ofensa, o maltrato às pessoas – de repente vê um cargo de poder cair no seu colo, revela falta de caráter, renega tudo o que aparentemente defendia, se encanta pelo poder e se torna um déspota.

O poder lhes sobe à cabeça e lhes invade a alma. Todas as frustrações e os complexos de inferioridade acumulados por não ter méritos para um protagonismo de primeiro plano, de repente irrompem sob a forma da prepotência, da arbitrariedade, da concentração brutal do poder, de mal trato das pessoas, do uso do poder das formas mais arbitrarias possíveis.

Tem gente que se humaniza ainda mais quando assume funções públicas, aumenta sua modéstia, suas formas humanas de relação com as pessoas. Tem outras em quem o poder bota pra fora o que de pior estavam acumulando. Se transtornam, tornam-se monstros, que acreditam que o poder é um porrete, de que fazem uso a torto e a direito, contra todos.

Não conseguem conviver com pessoas que acreditam que lhes fazem sombra. Tem complexo de inferioridade, então acreditam que os outros o desprezam, não o levam a sério, não lhe reconhecem os méritos que acreditam ter.

Tem uma visão instrumental do poder, tanto assim que se desesperam quando se defrontam com pessoas que tem seu poder na moral, na legitimidade política, na capacidade intelectual – de que eles não dispõem - que não se vergam diante de ameaças, diante do poder do decreto, da arbitrariedade. Diante dessas pessoas, perdem o equilíbrio, se sentem pequenos, impotentes, desprezados.

Não conseguem conviver com a diferença. Diante de divergências, buscam fazer com que desemboquem na ruptura, valendo-se do poder formal dos decretos, das punições, da exigência de retratações formais. Não tem estrutura psicológica para conviver com as diferenças, para buscar coesão entre diferentes. Logo descambam para a violência, verbal e dos decretos.

Usam os espaços institucionais que detêm como se fossem propriedade sua, dispõem das pessoas, das coisas, dos recursos, como se fossem patrimônio pessoal. Fazem do cargo que tem, uma propriedade pessoal, desqualificando completamente o caráter publico que a instituição deveria ter.

Como sabem que tem um poder ocasional, pequeno, vivem depressivos, buscam esconder-se através de falsas euforias, mas que lhes tiram o sono, a calma.
Tratam mal a todos a seu redor, fazem deles submissos, em lugar de ajudá-los a desabrochar, como outros lhe permitiram sair do anonimato e galgar posições.
Vivem cercados de subalternos, cinzentos, temerosos. Todos acumulando rancor e ódio contra ele, sonhando todo dia com a sua morte, a sua desaparição mágica e súbita. Sonham que ele desapareça, tanto o rancor e a humilhação que acumulam e sofrem. Ninguém gosta desse tipo de gente, o temem, o odeiam, o desprezam caladamente.

É uma gente medíocre, mas que tem uma ânsia profunda do poder. Como é profundamente inseguro, precisa da adulação, por isso vive e nomeia incondicionais para cercá-lo. De quem cobra palavras de adulação a cada tanto.
Como compensação do complexo de inferioridade que tem.

Alimentam o acesso ao poder durante 10, 20 anos. Quando chegam, se afogam com o poder, o transformam em poder absoluto. Quando deviam se realizar, se frustram, ficam menores, deprimidos, precocemente decadentes. O que deveria ser o ápice, é o fim.

Fazem o teatro de um suposto desapego ao poder, de dedicação não sei quantas horas ao dia às tarefas mais duras – e cinzentas -, mas se apegam ao poder como sua alma. Já não podem viver sem ele e suas prebendas.

Quando vai terminando o tempo desse poder, ficam desesperados, porque não conseguem mais viver sem esse poder, sem se dar conta que esse poderzinho é uma porcaria, um nada. E porque todos fora dali, que não dependem dele, lhe tem um imensa e generalizada rejeição, que é o que o espera quando não possa mais se proteger com as prebendas do poderzinho que tem hoje. Vão ser reduzidos às suas devidas proporções, de mediocridade e anonimato.

Porque o poder forte é o poder legítimo, fundado no convencimento, na ética, no reconhecimento livre dos outros, que ele não conhece. Porque esse tipo de burocrata tem uma visão pré-gramsciana, acha que o poder é a violência, a força, a prepotência. Que pode levá-lo pra casa no bolso ou debaixo do braço.

Pobres diabos, devorados irreversivelmente pela mediocridade, pelas mentiras com que tentam sobreviver – mentem, mentem, mentem, desesperadamente -, em guerra contra os outros e em guerra consigo mesmos.

Lenin gostava de repetir que “O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Corrompe material e espiritualmente.

Esses burocratas, corrompidos pelo poder, são discricionários, prepotentes, cobram dos outros, mas não permitem que cobrem dele. Cobram economia alheia, contanto que ninguém cobre seus desperdícios. Não agem com transparência, escondem seus passos e suas intenções.

Não amam, não sabem amar, nunca amaram. Gostam de si, tentam sobreviver, mal e mal, sem amor.

Reduzem tudo ao administrativo, porque não sabem pensar, tem terror a ter que se enfrentar a uma realidade que tivessem que decifrar, a argumentos que desnudassem sua falta de razões, suas arbitrariedades. Não sabem argumentar, não conseguem justificar as decisões absurdas que tomam, então vivem no isolamento, e no pequeno circulo cinzento dos que dependem dele. Fogem da discussão, da confrontação de argumentos, que é o que mais temem. Tentam reduzir tudo a prazos, normas, estatutos, punições, ameaças, promoções, expulsões. São burocratas perfeitos, idiotizados pela ativismo, que não podem parar, senão teriam que pensar e isso é fatal para eles.

Eles não entendem onde se meteram, deglutidos pela atividade meio – seu habitat, como burocratas que são, por natureza – não compreendem o que fazem, até mesmo porque é incompreensível, reduzidos às cascas formais de um conteúdo que lhes escapa, porque sua cabeça obtusa não lhes permite captar o que os rodeia, que eles pretendem aprisionar mediante decretos.

Se desumanizam totalmente pelo exercício frio da administração, que creem que é poder. São solitários, vivem fechados, os amigos se distanciam, perdem a confiança neles primeiro, o respeito depois.

Pensam que dominam tudo, com seus cronogramas e convênios, mas não controlam nada. Tudo acontece a seu redor, sem que eles saibam. Vivem num mundo vazio, que não podem parar, para não se dar conta que é vazio. Pulam no abismo para seu fim.

Não conseguem pensar-se a si mesmo sem esse poderzinho. Tentam perpetuar-se, pela inércia, porque fora desse lugar não são nada. Ali também não são nada, mas se enganam, se iludem, que são. Apodrecem no exercício das funções burocráticas e ai morrem.

São personagens que terminam como o canalha do Nelson Rodrigues: solitários, sem ninguém, agarrados ao único que lhe resta: a caneta e escrivaninha.

Os burocratas morrem em vida, afogados pela sua mediocridade. Passam pelo cargos sem pena, nem glória, esquecidos e desprezados por todos. Saem menores do que entraram. Se dão conta aí que já não serão nada na vida.


  1. Essa a vida e a morte dos burocratas. A vida segue, feliz, sem eles.

Helicóptero dos Perrella será leiloado

A família do senador Zezé Perrella (PDT-MG) vai perder o helicóptero Robinson R66. O destino da aeronave flagrada com 442 kg de cocaína em operação da PF não será diferente de outras usadas pelo narcotráfico: tão logo se encerre o inquérito, que investiga origem e destino da droga, o helicóptero será entregue à Receita Federal, que vai leiloá-lo. O R66, para piloto e três passageiros, está avaliado em US$ 1,1 milhão – ou R$ 2,7 milhões. O piloto era empregado na Assembleia pelo deputado estadual Gustavo Perrella (SDD). A polícia investiga se os Perrella têm ligação com o caso.

Hidrelétricas impulsionam desmatamento na Amazônia

Ao defender a construção de hidrelétricas na Amazônia, o governo federal costuma citar o argumento de que essas usinas são menos poluentes e mais baratas que outras fontes energéticas capazes de substituí-las. Entre ambientalistas e pesquisadores, porém, há cada vez mais vozes que contestam a comparação e afirmam que o cálculo do governo ignora custos e danos ambientais indiretos das hidrelétricas. Para alguns, esses impactos colaterais influenciaram no aumento da taxa de desmatamento da Amazônia neste ano.
Há duas semanas, o governo anunciou que, entre agosto de 2012 e julho de 2013, o índice de desflorestamento na Amazônia cresceu 28% em relação ao mesmo período do ano anterior, a primeira alta desde 2008.
Paulo Barreto, pesquisador sênior da ONG Imazon, atribui parte do aumento ao desmatamento no entorno das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, e da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
Segundo ele, as hidrelétricas atraem migrantes e valorizam as terras onde são implantadas. Sem fiscalização e punição eficientes, diz ele, moradores se sentem encorajados a desmatar áreas públicas para tentar vendê-las informalmente.
No caso de Belo Monte, Barreto afirma que o desmatamento em torno da usina seria menor se o governo tivesse seguido a recomendação do relatório de impacto ambiental da obra para criar 15 mil km² de Unidades de Conservação na região.
Uma pesquisa do Imazon, da qual Barreto é coautor, estima que o desmatamento indireto causado pela hidrelétrica atingirá 5.100 km² em 20 anos, dez vezes o tamanho da área a ser alagada pela barragem.
Na bacia do Tapajós (PA), onde o governo pretende erguer uma série de usinas, ele diz a área desmatada indiretamente chegará a 11 mil km².
Fórmula do desmatamento
O engenheiro Felipe Aguiar Marcondes de Faria desenvolve em seu projeto de PhD na Universidade Carnegie Mellon (EUA) uma fórmula complexa. Ele pretende incluir os efeitos indiretos da construção de hidrelétricas na Amazônia – como o desflorestamento gerado por imigração ou especulação fundiária – no cálculo das emissões de carbono das obras.
A conta, que mede a liberação de gases causadores do efeito estufa, normalmente leva em conta somente as emissões geradas pela perda de vegetação e pela degradação da biomassa na área inundada pelas barragens.
- Se a construção de uma hidrelétrica implicar taxas de desmatamento superiores às de locais onde não existem tais investimentos, nós poderemos acrescentar esse desmatamento extra ao balanço de carbono do projeto.
O pesquisador diz ainda que, além de valorizar terras e atrair imigrantes, a construção de hidrelétricas pode estimular o desmatamento ao melhorar as condições de acesso à região, expondo florestas antes inacessíveis.
Faria também questiona os cálculos que exaltam o baixo preço das hidrelétricas em comparação com outras fontes de energia. “As diferenças não consideram adequadamente os custos socioambientais desses empreendimentos”.
Ainda assim, avalia que o Brasil não pode excluir a hidroeletricidade de seus planos de expansão do sistema energético. Para ele, a modalidade oferece grandes vantagens em relação a outras fontes de energia, como flexibilidade para atender à variação da demanda e dispensa de importação de matérias-primas.
Faria defende, no entanto, que o governo mude sua postura quanto às hidrelétricas na Amazônia.
- O desenvolvimento hidrelétrico na Amazônia deveria ser visto não como uma barragem no rio, mas sim como uma chance de criar um novo paradigma de desenvolvimento sustentável para uma região, que crie condições para a manutenção das unidades de conservação e terras indígenas, investimentos em educação e ciência e melhora na saúde da população.
Porém, para o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, a construção de hidrelétricas na Amazônia não tem sido acompanhada pela manutenção de áreas protegidas.
Nos últimos anos, o governo reduziu Unidades de Conservação para facilitar o licenciamento das hidrelétricas no rio Madeira e das futuras usinas no Tapajós. Segundo ele, simples sinalizações de que se pretende reduzir essas áreas já motivam o desmatamento.
Em 2012, diz Avelino, um mês após jornais divulgaram que o governo estudava diminuir a Floresta Nacional Jamanxim, no sudoeste do Pará, houve um surto de desmatamento na região.
- Quando se fala em reduzir Unidades de Conservação para hidrelétricas, alimenta-se a ideia de que poderá haver novas reduções, o que encoraja o desmatamento.
Governo responde
No entanto, segundo Francisco Oliveira, diretor do Departamento de Combate ao Desmatamento do Ministério Ambiente, a destruição dentro de áreas protegidas corresponde a menos de 10% do desflorestamento na Amazônia.

Mais Médicos atenderá toda a Amazônia e o Semiárido até o fim de dezembro

São Paulo - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou hoje (29), que o Programa Mais Médicos chegará a todos os municípios da Amazônia Legal e do Semiárido nordestino que fizeram a solicitação de profissionais até o último dia do ano.

De acordo com o ministro, a expectativa é que todos os municípios tenham recebido os 13 mil médicos previstos pelo programa até março do próximo ano. Até o final de dezembro, mais de 6,6 mil médicos atuarão no país. “Teremos a oferta de médicos brasileiros que se formam no final deste ano”, disse ele. As inscrições para a terceira etapa do Mais Médicos foram abertas ontem (28).

Sobre o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado hoje (29), que identificou uma desigualdade regional acentuada na distribuição de médicos pelo país, Padilha disse que apesar de a média de profissionais do Sudeste ter ficado dentro da ideal, isso não se traduz em distribuição igualitária de médicos entre as comunidades. O Ministério da Saúde recomenda a proporção de 2,5 médicos por mil habitantes e apenas o Sudeste atingiu essa meta, com 2,61.

“São Paulo tem grande número de pessoas concentradas na periferia das metrópoles”, disse ele. Isso explica o fato de São Paulo ter sido o estado que mais recebeu médicos na segunda etapa do programa. “O estado de São Paulo foi o que mais pediu médicos, foram 2,5 mil”, completou Padilha.