segunda-feira, 31 de março de 2014

Dilma faz exames de rotina em Brasília

 
A presidenta Dilma Rousseff passou hoje (31) por exames de rotina no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. A informação foi divulgada no Twitter pelo Blog do Planalto, página de informações oficiais da Presidência da República.

Dilma foi ao hospital no começo da manhã. A presidenta passou o domingo em Brasília semcompromissos oficiais e hoje, às 11h, assina, no Palácio do Planalto, o contrato para construção da segunda ponte sobre o Rio Guaíba (RS), único compromisso oficial previsto na agenda.

Oficialmente, a última vez que a presidenta passou por exames de rotina foi em agosto de 2103, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. No mesmo hospital, Dilma fez tratamento para combater um câncer no sistema linfático, diagnosticado no início de 2009.

Dilma: Programa Mais Médicos beneficia 33 milhões de pessoas


A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (31) que o Programa Mais Médicos beneficia 33 milhões de pessoas nas periferias das grandes e médias cidades e no interior do país. Já são 9.490 profissionais atuando em 3.025 municípios e em 31 distritos indígenas. “Agora em abril estão chegando mais 3.745 médicos. Aí, nós estaremos atendendo 100% do que foi pedido pelos municípios quando iniciamos o Programa Mais Médicos”, disse.

Dilma informou, no programa semanal Café com a Presidenta, que, em abril, serão 13.235 médicos atuando em 4.040 cidades. “Não teremos mais aquela situação, que é inaceitável, de municípios sem nenhum médico. Deixará de ser comum aquilo que ocorria em vários municípios, de só ter médico no posto um ou dois dias da semana, ou até, imagine só, um ou dois dias por mês. Serão, a partir de abril, cerca de 46 milhões de pessoas mais bem atendidas e com médicos perto das casas.”

Segundo a presidenta, é importante ter médicos no posto de saúde todos os dias porque esse atendimento pode resolver 80% dos problemas de saúde das pessoas e diminui a pressão sobre as unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e sobre as emergências dos hospitais.

Dilma ressaltou que uma das ações do Mais Médicos é aumentar o número de cursos de medicina no Brasil e, assim, aumentar o número de vagas. “Vamos abrir 11,5 mil novas vagas de graduação até 2017. Somente no meu governo já ampliamos em 3.445 o total de vagas dos cursos de medicina no Brasil.”

Além disso, Dilma acrescentou que, para formar os médicos especialistas, haverá mais 12,4 mil vagas em residência médica, das quais 2.403 já foram abertas. Ela destacou que as novas vagas estão sendo abertas pelo interior do país.

Kerry alerta para necessidade de ação urgente diante de alterações climáticas



O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, alertou hoje (31) que se não houver uma ação imediata diante das alterações climáticas, o mundo vai enfrentar consequências "catastróficas" .

O chefe da diplomacia norte-americana reagiu assim ao relatório de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), pelo qual as crescentes emissões de carbono na atmosfera terão implicações na vida da população mundial como maior risco de conflitos, fome, inundações e migrações ao longo de todo o século.

"Se não agirmos de forma dramática e rápida, a ciência diz que o nosso clima e o nosso modo de vida estão literalmente em perigo", disse Kerry em comunicado divulgado em Paris, onde se deslocou para conversações com a Rússia sobre a crise ucraniana.

O secretário de Estado norte-americano destacou que "negar a ciência é negligência", advertindo que "os custos da inércia são catastróficos".

Os Estados Unidos e a China encontram-se no grupo dos principais poluidores do mundo, mas John Kerry lembra que não é apenas um país que provoca alterações climáticas, da mesma forma que não é apenas uma nação que as pode travar.

O secretário alertou para o fato de a escassez de água e as inundações figurarem como dois riscos, acrescentando que o "relógio continua a contar e que quanto mais tempo for adiada a resposta, maior será a ameaça".

O Painel Intergovernamental da ONU sobre Alterações Climáticas (IPCC) alertou hoje que crescentes emissões de carbono vão ampliar o risco de conflitos, fome, cheias e migrações durante este século e advertiu que, se nada for feito, as emissões de gases de efeito estufapoderão custar bilhões de dólares, principalmente em danos em propriedades e ecossistemas.


*Com informações da Agência Lusa

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, alertou hoje (31) que se não houver uma ação imediata diante das alterações climáticas, o mundo vai enfrentar consequências "catastróficas" .

ONU alerta para mais secas, inundações e incêndios florestais na Europa

O Painel Intergovernamental da Organização das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas(IPCC) alertou hoje (31) para maior risco de secas, inundações e incêndios florestais na Europa devido aos efeitos das mudanças climáticas tanto a curto quanto a médio prazo.

A conclusão consta do relatório apresentado em Yokohama (Japão), elaborado por cerca de 500 cientistas e representantes políticos, em que é analisado o conhecimento atual das mudanças climáticas e o seu impacto no homem e na natureza em diferentes pontos do mundo.

Trata-se de "um dos mais completos relatórios científicos da história", disse o secretário da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Michel Jarraud, em entrevista durante a apresentação do documento.

"Não há nenhuma dúvida de que o clima está mudando", acrescentou, e que "95% dessas mudanças devem-se à ação humana".

O relatório apresentado pelo IPCC - criado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente e pela OMM - analisa os efeitos das alterações climáticas atualmente, a médio (entre 2030 e 2040) ea longo prazo (2080-2100), tendo em conta um aquecimento global entre 2 e 4 graus centígrados, baseado em projeções atuais.

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No caso da Europa, as mudanças climáticas vão provocar um aumento das restrições de água devido à "significativa redução da extração dos rios e aquíferos subterrâneos" combinada com o aumento da procura para irrigação, energia, indústria e uso doméstico, diz o documento citado pelas agências internacionais.

O processo será intensificado em determinadas áreas do continente, devido à maior perda de água por meio do seu processo natural de evaporação, particularmente no Sul da Europa", acrescenta o relatório.

Outro risco para a Europa refere-se ao aumento do calor, que pode ter impacto negativo na saúde e no bem-estar da população, na produtividade, na produção agrícola e na qualidade do ar, bem como ao risco de incêndios florestais "no Sul do continente e no Extremo Norte da Rússia".

No relatório, o IPCC alerta, além disso, para a maior probabilidade de inundações nas zonas costeiras devido à crescente urbanização, ao aumento do nível do mar e à erosão da costa.

A fim de atenuar esses riscos, o IPCC apela aos líderes políticos para que tomem medidas a fim de reforçar os sistemas de vigilância, advertindo para "eventos climáticos extremos", melhorem a gestão de recursos hídricos e as políticas para promover a poupança de água ou para combater os incêndios florestais.

"Reduzir esses riscos dependerá da nossa capacidade de mitigar os efeitos das mudanças climáticas e de os adaptar às nossas sociedades", destacou Chris Field, vice-presidente do grupo de trabalho da ONU.

O presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, destacou, em particular, a necessidade de redução das emissões de gases de efeito estufa, um fator "do qual dependerá aquilo que ocorrer em muitas partes do mundo nos próximos anos".

*Com informações da Agência Lusa

Senadores pedem revisão da Lei da Anistia em sessão para lembrar o golpe de 1964


Senadores que integram a subcomissão da Memória, Verdade e Justiça afirmaram hoje (31) que vão apoiar o movimento pela coleta de assinaturas para a revisão da Lei da Anistia. A campanha que está sendo organizada pela Anistia Internacional começa amanhã (1º), com uma petiçãoonline para que casos de tortura, assassinato e estupro sejam considerados crimes contra ahumanidade.

A colaboração dos parlamentares foi anunciada durante uma sessão do Senado marcada para lembrar os 50 anos do golpe militar de 1964. No evento, o senador João Capiberibe (PSB-AP), autor do requerimento para que a solenidade ocorresse, disse que o país tem hoje mais liberdade para tratar sobre os crimes praticados na época, mas alertou que é preciso continuar desvendando fatos e punindo criminosos.

“As oportunidades de informar a sociedade sobre o golpe e suas consequências foram raras ao longo dos últimos 50 anos. Pela primeira vez estou sentindo que a comunicação está fluindo e a população tem a oportunidade de saber de fato o que aconteceu. Havia denúncias de pessoas presas, torturadas, exiladas, corpos desaparecidos, mas não havia debate amplo. A imprensa não informava com a liberdade que está informando hoje”, afirmou.

Capiberibe lembrou que a divulgação da verdade sobre os fatos que marcaram os anos de chumbo é fundamental para que a democracia seja fortalecida. “Os desaparecidos não são apenas os políticos. Temos milhares de Amarildos. A maioria deles desaparecidos depois de presos por agentes do Estado. Para acabar com isto e essa insegurança é necessário rever a Lei da Anistia, punir os torturadores do passado e combater os torturadores do presente”, explicou.

O senador lembrou que foi preso, torturado e conseguiu fugir da prisão, ficando nove anos exilado. “Nossas lembranças são muito duras e não queremos que isso se repita. Por isso fazemos o esforço de trazer para as gerações do presente a história desse país”, disse. Capiberibe defendeu que as próprias Forças Armadas dêem início a um debate aprofundado sobre os crimes cometidos na época. “Os que estão hoje no comando não têm as mãos sujas do sangue do povo brasileiro, então eles têm a obrigação de rever historicamente esse comportamento do Exército, Marinha e Aeronáutica que estavam sob comando político. A tortura era determinação política de quem comandava o país naquele momento”, afirmou.

Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, criticou a posição defendida por um grupo de brasileiros que aponta conquistas do período da ditadura e a Marcha da Família, realizada há uma semana, em que manifestantes exaltaram o regime militar. “A ditadura criou uma das maiores concentrações de renda da América Latina, destruiu famílias brasileiras e produziu um país de desigualdade que mesmo os anos de redemocratização não conseguiram reconstruir. O bolo econômico só serviu para criar uma legião de miseráveis e de analfabetismo”, afirmou.

Líder do PSB, o senador Rodrigo Rollemberg (DF) também destacou a importância do período militar ser lembrado “para que o Brasil não mais seja governado por uma ditadura”. Rollemberg lembrou que recentemente o Congresso aprovou leis importantes como a da ficha limpa e a de acesso à informação, mas, segundo ele, os parlamentares precisam se voltar agora para aprofundar ainda mais a democracia no país. “Temos que refletir o que precisamos fazer para aprofundar essa democracia. O que fazer para aproximar a política da população quando vivemos uma grave crise do modelo de representação do país”, disse.

Os 50 anos do golpe militar também serão lembrados com uma série de eventos na Câmara ao longo da semana. Amanhã (1º), Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, é a principal convidada de uma sessão solene sobre a data. A cassação de João Goulart foi um marco inicial para o início da ditadura.

Além da solenidade e de exposições montadas para lembrar o regime militar, deputados esperam ouvir na quarta-feira (2) o general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham sobre a prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado federal Rubens Paiva que foi cassado após o golpe militar de 1964, ficou exilado por um período e quando retornou ao Brasil, em 1971, foi preso. Paiva morreu no dia 21 de janeiro.

Belham, que comandava o Destacamento de Operações e Informações (DOI), onde Paiva ficou preso, é apontado como um dos responsáveis pelo desaparecimento do cadáver do ex-parlamentar.

Militares e pesquisadores divergem sobre dia do golpe

 O golpe militar de 1964 foi, durante muitos anos, estudado nos livros de história do Brasil como revolução militar. Defensores do regime que derrubou o governo do presidente João Goulart também o chamavam de contrarrevolução de 1964. O nome, no entanto, não é a única divergência sobre esse momento histórico. Militares, historiadores e pesquisadores discordam também sobre a data em que o golpe foi consumado.

“Os vencedores sempre escolhem como contar a história e, por isso, durante décadas, se comemorou no país, em 31 de março, o dia da revolução militar de 1964”, explica o professor daUniversidade de Brasília (UnB) Virgílio Arraes, doutor em história das relações internacionais. Para ele, lembrar a data no dia 1º de abril - ­ “Dia da Mentira no Brasil e Dia dos Bobos nos Estados Unidos” - ­ poderia ser um sinal de descrédito, nacional e internacionalmente.

No dia 31 de março, à noite, o general Olímpio Mourão Filho, com apoio do governador de Minas Gerais, José Magalhães Pinto, seguiu com suas tropas de Juiz de Fora (MG) para ocupar a cidade do Rio de Janeiro, a cerca de 200 quilômetros de distância, e depor o presidente João Goulart (Jango). Chefes militares de todo o país, além dos governadores do estado da Guanabara, Carlos Lacerda, e de São Paulo, Adhemar de Barros, aderem ao movimento, que, para muitos autores, se efetiva no dia 1º de abril, um dia depois da data estabelecida pelos conspiradores.

No dia 1º, vários cidadãos são presos pelos militares, incluindo o então governador de Pernambuco, Miguel Arraes. Um dos marcos históricos da deposição de Jango, no entanto, é o discurso do senador Auro de Moura Andrade. Presidente do Congresso à época, ele declara, de forma inconstitucional, a vacância da Presidência da República.

O anúncio, apresentado nas primeiras horas da madrugada de 2 de abril, acrescenta mais uma data na história do golpe. Jango, que ainda estava no Brasil, não reagiu. O cargo foi assumido provisoriamente pelo então presidente da Câmara, Ranieri Mazilli, sob tutela de uma junta militar.

“Não é uma coisa banal, porque tem uma importância simbólica. Não aceitar o dia 31 é uma forma de denunciar o golpe”, avalia o professor Rodrigo Patto Sá Motta, da Universidade Federalde Minas Gerais (UFMG). O historiador explica que os opositores ao golpe defendem a data de de 1º de abril como “uma estratégia de ridicularizar o movimento militar” que, desde o início, estabeleceu o 31 de março como Dia D.

“Do ponto de vista mais frio dessa história, a data que deveria ser lembrada é 31 de março ou 2 de abril, porque não há nenhum evento que justifique usar o 1º de abril como o dia do golpe”, opina Motta. Segundo ele, o movimento militar que culminou com o golpe se iniciou no dia 31 de março e foi vitorioso no dia 2 de abril, com Goulart deixando Brasília rumo ao Sul do país e sendo decretada a vacância da Presidência. “O dia 1º de abril não tem nenhuma razão objetiva para ser usado como data, a não ser essa brincadeira, gozação contra a ditadura, como o dia da mentira, uma data pejorativa e que tem um sentido político.”

Filho do presidente deposto, João Vicente Goulart relata que seu pai esperou a posse de Mazzili para ter certeza do golpe e partiu para o Uruguai apenas no dia 4 de abril. “Para mim, a data é o dia 2 de abril, quando se empossa Mazzilli e o governo norte­americano, duas horas depois, reconhece o novo governo brasileiro, com o presidente eleito [Jango] ainda dentro país.”

Visto como algo insignificante por alguns e como simbólico e nada ingênuo por outros, a polêmica sobre o data não influenciou a natureza do golpe, que levou o país a mais de duas décadas de regime militar. “É mais uma dessas coisas tipicamente brasileiras e não tem nada a ver, porque poderia ter sido em qualquer dia que não mudaria a substância da coisa, porque foi um golpe, a tomada pelo poder”, avalia o historiador da UnB Pio Penna, que defende 1º de abril como a data do golpe.

Mesmo com críticas a modelo atual, brasileiros querem mais democracia

Danilo Macedo
Agência Brasil

Apesar de os valores democráticos serem considerados inquestionáveis, como a liberdade e o respeito às opiniões individuais, pesquisas de diversos institutos mostram que uma parte considerável da população brasileira não percebe plenamente os benefícios econômicos e sociais da democracia. Realizada anualmente em vários países da América Latina, estudo coordenado pelo Latinobarómetro aponta que o Brasil tem a segunda menor taxa de apoio à democracia, perdendo apenas para a Guatemala.Apesar de os valores democráticos serem considerados inquestionáveis, como a liberdade e o respeito às opiniões individuais, pesquisas de diversos institutos mostram que uma parte considerável da população brasileira não percebe plenamente os benefícios econômicos e sociais da democracia. Realizada anualmente em vários países da América Latina, estudo coordenado pelo Latinobarómetro aponta que o Brasil tem a segunda menor taxa de apoio à democracia, perdendo apenas para a Guatemala.

Cidadãos de 18 países latino-americanos tiveram de responder com qual frase mais concordavam: a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo; em algumas circunstâncias, um governo autoritário pode ser preferível a um democrático; tanto faz, um regime democrático e um não democrático dá no mesmo. Na média das pesquisas entre 1995 e 2013, 44% dos brasileiros dizem que a democracia é a melhor escolha. Para 19%, um governo autoritário pode ser preferível em certas circunstâncias e, para 24%, não faz diferença. O restante não respondeu.

No Uruguai, país com a maior média de apoio à democracia, 78% dizem preferir um sistema democrático; 15% defendem o autoritarismo e 10% são indiferentes. O Brasil perde apenas para a Guatemala, onde apenas 38% preferem a democracia a qualquer outro tipo de governo.

A democracia foi uma das principais conquistas políticas do Brasil no século 20. Em 1984, ainda sob regime militar, milhões de brasileiros participaram de comícios, passeatas e outras manifestações públicas, em várias capitais, no movimento Diretas Já!, que reivindicava eleições diretas no Brasil. Em 2013, quase 30 anos depois da reinstalação do sistema democrático no país, as ruas foram novamente ocupadas por milhões de manifestantes reivindicando, na avaliação de diversos especialistas, mais voz e avanço da democracia brasileira.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, os brasileiros estão insatisfeitos com o funcionamento do regime no país. Em outras palavras, “querem mais democracia”. O cientista político José Álvaro Moisés, coordenador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPS) da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro A Desconfiança Política e Seus Impactos na Qualidade da Democracia, diz que o grau de descrença em relação às principais instituições dademocracia representativa é muito elevado.



Confira o especial: Democracia Interrompida



“No caso dos partidos políticos, nada menos do que 82% da população desconfiam deles, e, no caso do Congresso Nacional, 79%, pelas minhas pesquisas”, destaca Moisés. Embora a descrença no Judiciário seja menor, a sensação de injustiça é alta. “Aproximadamente 90% dos entrevistados de todos os segmentos sociais, regiões do país, classe, sexo, etnia e religiosidade, consideram que a lei não trata os cidadãos de maneira igual, e quase 80% consideram que o acesso dos brasileiros à Justiça é desigual, que não há oportunidades iguais de acesso.”

O cientista político acredita que as mesmas questões levantadas nas pesquisas também apareceram, de certa forma, nas manifestações de junho e julho de 2013, que levaram cerca de 2 milhões de pessoas a protestar nas ruas. “Muitos manifestantes chamaram a atenção para o vazio dos partidos políticos e, no caso do Parlamento, não foi à toa que houve tentativas de invasão às câmaras de Vereadores e assembleias legislativas em alguns estados e até do Congresso Nacional”.

Segundo o sociólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB) Eurico Cursino, o cidadão brasileiro não tem vocação para viver calado, com medo, e, portanto, não contesta a democracia como valor cultural na sociedade, como direito de pensar e se expressar livremente. No entanto, como expressam as pesquisas e as manifestações populares, há uma crítica clara em relação à democracia como “regra da disputa política, da luta pelos cargos do Estado e tomada de decisões”.

O diretor-geral do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (Ibri), Pio Penna Filho, destaca que o regime democrático é preferível “mesmo quando pensamos em uma democracia cara e ineficiente como a brasileira” porque as pessoas podem participar, de alguma forma, das decisões do Estado. Mas ela, sozinha, não basta. “Vemos um mundo político muito desvinculado da sociedade, a classe política brasileira perde a noção do compromisso social e isso desvaloriza a democracia”, avalia.

O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) José Ronaldo Souza acredita que uma democracia equilibrada oferece melhores condições para que um país receba investimentos. “A democracia é boa para gerar crescimento econômico à medida que, dado o sistema de pesos e contrapesos, permite que os investidores tenham segurança maior do que com um grupo político isolado que se apodera do governo”.

Os especialistas afirmam que a democracia brasileira sofre as consequências da falta de proatividade das elites políticas em relação à sociedade e dos cidadãos, eleitores, em relação à classe política. Cursino defende que alguns fatores históricos fazem com que os brasileiros não se vejam como cidadãos responsáveis pelo governo do país, colocando-se em uma posição passiva na maior parte do tempo.

“As fundações da sociedade são de cima para baixo. A sociedade carece de bases comunitárias que tenham servido de alicerce para a formação de instituições políticas. As instituições políticas vêm sempre de cima para baixo e existe uma vida comunitária desconectada das instituições políticas”, explica Cursino, o que faz com que os cidadãos que se tornam conscientes de seus direitos estejam, nessa estrutura, “sociologicamente isolados”.

Os níveis de associativismo da população brasileira em sindicatos, partidos políticos, conselhos de saúde e orçamento participativo, associações de moradores e de pais e mestres ficam em torno de 2%. Para o sociólogo, essas relações representam democracia de baixo para cima e, na medida em que se tornam densas o suficiente, têm força para influenciar no jogo democrático, ampliando a participação do povo nas decisões. “Isso falta brutalmente na nossa sociedade”.

Apesar dessa relativa passividade, Moisés avalia que uma série de exemplos nas décadas recentes mostram que, quando se abre a estrutura de oportunidades para a participação das pessoas, elas tendem a utilizá-la, e cita as mobilizações de trabalhadores na região do ABC paulista, no final da década de 1970, as Diretas Já!, na década de 1980, o impeachment presidencial, na década de 1990, e as manifestações do ano passado.

“Nenhum governo abriu grandes mecanismos de participação para a população. Todos os presidentes eleitos de 1988 para cá, sem exceção, mencionaram a reforma política no discurso de posse e nenhum a fez”, critica o cientista político, destacando que há poucas iniciativas de baixo para cima, como as leis da Ficha Limpa e da Improbidade Administrativa, ambas de iniciativa popular, e nenhuma de cima para baixo.

O historiador Rodrigo Patto Sá Motta, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pontua que é preciso haver movimentos convergentes, com mudança de comportamento das lideranças políticas e maior participação dos cidadãos. “Se os eleitores punissem mais os políticos que se comportam mal, não votando neles, os políticos se sentiriam pressionados. Mas os políticos também não precisam esperar isso e poderiam cuidar de punir seus colegas parlamentares que, por exemplo, usem mal os recurso públicos.”

Apesar de todas as críticas, as manifestações recentes, na maior parte formada por jovens que não viveram o regime militar no Brasil, não questionam a importância do regime democrático. Ao contrário, pedem “mais democracia”. Segundo Moisés, apesar de não estarem perto do desejado, os indicadores sociais melhoraram muito desde o fim da ditadura.

Ele destaca ainda que as eleições não bastam para a existência da democracia e que as manifestações populares devem pautar a campanha deste ano. “Vai ser inevitável, a meu juízo, que na campanha eleitoral deste ano esses temas apareçam no debate público. Os candidatos vão ser forçados a falar sobre isso. Serão tanto mais forçados quanto mais a mídia, o jornalismo crítico, a comunicação por meio das redes sociais, cobrarem dos candidatos que se manifestem sobre o que querem fazer e como.”

Insatisfação com a ditadura eclode nas manifestações das Diretas Já!

 O Brasil já estava sob comando dos militares há quase 20 anos, quando a insatisfação da população irrompeu. Paulatinamente, as ruas foram tomadas por protestos que cobravam eleições diretas e o fim da ditadura. Era a explosão de uma resistência cívica que nunca cessou mesmo nos anos mais duros do regime militar, como na campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita que resultou na lei aprovada no governo do general João Batista Figueiredo, em 1979.

Agora, no entanto, o clima era de que a hora havia chegado. No início dos anos 1980, a campanha “Diretas Já!”, iniciada a partir da proposta de emenda constitucional apresentada pelo deputado Dante de Oliveira, tomava corpo. A proposta alterava o sistema de eleição instituído pelos militares, no qual um colégio eleitoral formado por parlamentares era que elegia o presidente da República. A premissa era a de que o povo também votava para presidente, ainda que indiretamente, já que havia escolhido os parlamentares.

O deputado Ulysses Guimarães (MDB-SP) e o então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva deram início à campanha ainda no Congresso e foram atraindo o apoio de outros líderes políticos, artistas e intelectuais. O movimento cresceu à medida em que se aproximava a data da votação da emenda, 25 de abril de 1984.

A mobilização popular levou milhares de pessoas aos cerca de 30 comícios organizados em 1983 e 1984.

“O movimento ganhou força a partir de janeiro de 1984, quando os governadores, particularmente [Franco] Montoro, em São Paulo; [Leonel] Brizola, no Rio [de Janeiro] e Tancredo [Neves], em Minas, aderiram e houve uma série de manifestações em todo o país. No entanto, a proposta inicial veio do PT [Partido dos Trabalhadores] e de setores mais de esquerda”, ressalta oprofessor de sociologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcelo Ridenti.

A mobilização contou com o apoio de várias instituições, entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), aConferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Quase todos os setores da sociedade, de todas as classes sociais, participaram.

“Para entender isso, é preciso pensar primeiro em uma insatisfação popular grande que havia com o desgaste da ditadura, que já durava quase 20 anos. Agravada pelo fato de que havia, no começo dos anos 1980, uma certa crise econômica que afetava a inflação, a vida das pessoas. E tinha o fato de haver governos de oposição em estados importantes apoiando. Enfim, havia uma vontade geral de mudança”, destaca Ridenti.

Apesar da inflação, a ditadura mantinha uma política extremamente restritiva em relação aos salários. O descontentamento gerado pela política de arrocho salarial e a restrição aos direitos civis acabaram desaguando nos grandes movimentos sociais iniciados pelos metalúrgicos de São Bernardo e que se espalharam pelas demais cidades industriais da periferia de São Paulo, especialmente do ABC (Santo André, São Bernardo e São Caetano).

“Não tínhamos direito nenhum. Dentro das empresas, vivíamos a conjuntura da ditadura militar. Na Mercedes Benz, era um verdadeiro quartel do Exército. A pessoa indicada pela Mercedes para fazer contato com a diretoria do nosso sindicato era um general do Exército, o general Queiroz”, conta Djalma Bom, ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema e ex-trabalhador da Mercedes Benz.

 Bom destaca que, além de atuar dentro das fábricas, as greves desafiavam o regime militar. “As greves dos metalúrgicos eram econômicas. Lutando por melhores salários e melhores condições de trabalho. Mas a conjuntura daquele momento, com vários setores da sociedade brasileira que se posicionavam pela redemocratização do Brasil, acabou levando os companheiros a se juntarem ao movimento estudantil, aos intelectuais, aos companheiros da igreja, e aos demais setores insatisfeitos da sociedade”, ressalta.

A pressão para que o Congresso aprovasse a emenda das Diretas foi tomando conta do país. E encontrou um caminho de certa forma aplainado pelo movimento sindical. Os primeiros comícios das Diretas Já! ocorreram em março de 1983. Em junho, uma frente suprapartidária reuniu os governadores Leonel Brizola, do Rio de Janeiro, e Franco Montoro, de São Paulo, e o presidente nacional do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

Outros governadores se engajam ao movimento, entre eles Waldir Pires (PMDB), da Bahia; Roberto Magalhães (PDS), de Pernambuco; José Richa (PMDB), do Paraná; e Gerson Camata (PMDB), do Espírito Santo.

Jornalista e autor do livro Diário da Campanha das Diretas, Ricardo Kotscho, disse concordar com a tese do escritor Laurentino Gomes, autor do livro 1889: “A Proclamação da República foi em 1889, mas a verdadeira fundação da República brasileira se deu em 1984, quando povo foi para a rua. Na proclamação, o povo não foi. Foi uma coisa de meia dúzia, o povo ficou assustado com o que estava acontecendo. E, em 1984, as autoridades ficaram assustadas, o povo tomou o destino na mão”, destaca.

O PT, o PMDB e o PDT fizeram um encontro pelas Diretas em 27 de novembro de 1983, no Estádio do Pacaembu (SP), com cerca de 15 mil pessoas. Mesmo sem grande cobertura da imprensa, as manifestações ganharam corpo – com a divulgação boca a boca e panfletos – e chegaram a reunir milhares de pessoas. Os comícios gigantes, na reta final da campanha, ocorreram no Rio de Janeiro, em 10 de abril; e em São Paulo, em 16 de abril de 1984.

“É preciso lembrar que, naquela época, não tinha celular, não tinha internet, Facebook, essas coisas todas. A grande imprensa, no início, boicotou a campanha das Diretas. Procurou esconder. Não mostrou a dimensão que tinha esse movimento. Com exceção da Folha de S.Paulo, onde, por sorte, eu trabalhava”, diz Kotscho, que acompanhou todos os comícios pelo país.

No Rio de Janeiro, milhares de pessoas se concentraram na Praça da Candelária, no maior comício do estado. Em São Paulo, os organizadores contabilizaram mais de 1 milhão no Vale do Anhangabaú. Nos palanques, ao lado dos políticos, artistas e intelectuais discursavam.

“Uma coisa dava para sentir: a cada comício ia crescendo o movimento, cada cidade queria fazer mais do que a anterior. Se, por exemplo, em São Paulo teve 300 mil pessoas, Belo Horizonte queria pôr 500 mil pessoas na rua. Aí o Rio colocou 1 milhão, aí São Paulo depois, 1,5 milhão. E assim por diante. As pessoas queriam participar. Não precisava chamar”, ressalta Kotscho.

Historiadora e pesquisadora, Janaína Teles tinha 16 anos na época dos grandes comícios das Diretas e participava do movimento estudantil. Ela lembra como eram as ações dos estudantes em apoio ao movimento. “Eu ia todo dia no final da tarde para a Praça da Sé e montava uma urna gigante, bem grande, um metro e meio de altura. E a gente tinha um palanque pequeno, um microfone e a gente soltava o microfone para todo mundo”, diz a historiadora da Universidadede São Paulo (USP).

Apesar da pressão popular, a Emenda Dante de Oliveira, que estabelecia eleições diretas para presidente da República no Brasil, é derrotada na madrugada do dia 26 de abril de 1984. Para que fosse aprovada, era necessário o voto favorável de dois terços da Casa, composta por 320 deputados. Com 298 votos a favor e 65 contrários, a emenda foi rejeitada. Para se alcançar a maioria, faltaram 22 votos.

“As Diretas Já foram derrotadas porque não houve volta da eleição direta, mas geraram uma consequência política que foi a vitória de Tancredo [Neves] nas eleições, o que é considerado, em geral, como fim da ditadura no Brasil”, destaca o professor Marcelo Ridenti, da Unicamp.

Fafá de Belém, umas das artistas mais atuantes nos comícios das Diretas, lembra do clima que tomou o país após a derrota da Emenda Dante de Oliveira. A cantora foi intérprete da músicaMenestrel das Alagoas, de autoria de Milton Nascimento e Fernando Brant, que virou símbolo das Diretas.

“Não houve quebra-quebra. Houve um luto coletivo. Quando o colégio eleitoral não aprovou as diretas, foi uma aula de insensibilidade de alguns. Naquela altura, eu era menina, eu fiquei tão indignada, tão revoltada, que eu não conseguia falar”, relata.

Para Fafá, mesmo derrotado, o movimento das Diretas saiu vitorioso. Conseguiu colocar o voto direto definitivamente em pauta. “O voto popular já estava dentro de todas as veias, dentro de todas as vozes. Era o país explodindo, se reconhecendo, retomando o verde-amarelo, retomando o Hino Nacional, retomando os símbolos pátrios que tinham sido usurpados pela ditadura.”

Com a rejeição da emenda, a eleição para presidente da República de 1985 ocorre de forma indireta. A chapa oposicionista, encabeçada por Tancredo Neves (PMDB-MG), derrotou, em 15 de janeiro de 1985, a do ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PDS), candidato que tinha o apoio dosmilitares.

“Houve frustração e resultados políticos muito mais conciliadores e moderados do que se queria inicialmente. Mas, ao mesmo tempo, gerou a eleição indireta do Tancredo e depois, como desdobramento, a própria constituição de uma Assembleia Constituinte no Brasil, que viria em 1988”, destaca o professor da Unicamp.

Rádio Nacional é invadida por militares por dar voz à resistência ao golpe

Nos anos 1960, a comunicação brasileira vivia a transição entre a era do rádio e o império da TV, mas a Rádio Nacional, instalada no Rio de Janeiro, conservava uma posição estratégica na transmissão de informações para os brasileiros. Atual emissora do sistema de rádios da EBC, aNacional transmitia em ondas curtas e médias, discutia a realidade do Brasil e integrava o país. Nos dias do golpe, abriu seus microfones para discursos em defesa da democracia, foi invadida pelos militares e teve 36 artistas e jornalistas demitidos.

Entre os que usaram os microfones da Rádio Nacional em defesa da democracia esteve o então deputado federal Rubens Paiva, depois cassado e, finalmente, morto após sequestro e tortura por militares da Aeronáutica e do Exército. No discurso, convocou estudantes e trabalhadores para que se mobilizassem pacificamente contra o movimento golpista.

"Está lançada inteiramente para todo o país o desafio: de um lado, a maioria do povo brasileiro desejando as reformas e desejando que a riqueza se distribua; os outros são os golpistas, que devem ser repelidos e, desta vez, definitivamente, para que o nosso país veja realmente o momento da sua libertação raiar", disse o deputado.
Ouça o áudio histórico de Rubens Paiva no dia 1º de abril de 1964 na íntegra:

 

O radioator Gerdal dos Santos, um dos dois únicos sobreviventes da lista dos 36 demitidos em 1964 – outro é o ator Gracindo Júnior -, vivenciou os últimos momentos antes da invasão daRádio Nacional pelos fuzileiros navais e pelos coronéis do Exército que vieram instaurar o IPM [Inquérito Policial Militar].

“No dia 1º de abril, eu estava na rádio desde cedo, assistindo à Rede da Legalidade, comandada pelo ministro da Justiça de Jango, Abelardo Jurema. Até a tarde, quando houve a tomada da rádio, várias personalidades e dirigentes sindicais ocupavam o microfone em defesa do mandato do presidente da República. Isto ficou muito marcado na minha memória”, lembra.

O grupo saiu antes da invasão da rádio pelos militares, a conselho do colega Manoel Barcelos, que era o presidente da Associação Brasileira de Rádio. “Sou muito grato ao Barcelos. Ele temia pela nossa prisão caso permanecêssemos na Nacional, e nos levou de carro para casa”, conta Gerdal.

Quando os fuzileiros navais chegaram, encontraram a Rádio Nacional fora do ar. Alguém tinha levado o cristal. Alguns militares foram à Parada de Lucas, onde ficavam os transmissores, para, com a ajuda dos técnicos, colocar de novo no ar a emissora, que passou a transmitir de lá notícias favoráveis ao golpe.

Ao todo, a lista inicial dos demitidos tinha 67 nomes e foi elaborada pelos interventores com a “colaboração” dos três colegas de trabalho, instaurando o clima de delação e vingança pessoal que se instalou no país após o golpe. O processo de expurgo teve início em 2 de abril. Menos de quatro meses depois, em 23 de julho, o Diário Oficial publicava o decreto do general presidente Castello Branco com a relação final dos demitidos - os que deveriam, “por medida de segurança, ser afastados do serviço e das dependências da Rádio Nacional”.

A Comissão de Investigação Sumária concluía, dessa forma, seu trabalho de “enquadrar a Rádio Nacional na linha da Revolução Vitoriosa”. Entre demitidos e investigados, figuravam líderes sindicais da categoria dos radialistas, como Hemílcio Fróes, que chegou a ser diretor da emissora, jornalistas, como o comentarista esportivo João Saldanha, apresentadores e produtores de programas, como Paulo Roberto, e artistas das mais diversas áreas.

Os consagrados autores teatrais Oduvaldo Vianna e Dias Gomes, o novelista Mário Brasini, os atores Mário Lago e Gracindo Jr., as atrizes Wanda Lacerda e Ísis de Oliveira, o maestro e compositor erudito Alceu Bocchino, o humorista e compositor Jararaca, o sambista e pintor Heitor dos Prazeres e os cantores Nora Ney e Jorge Goulart integravam a heterogênea lista de artistas. Todos eles faziam parte do elenco que ajudou a fazer da Rádio Nacional do Rio de Janeiro o mais importante veículo de comunicação da América Latina.

“Veja você os nomes que foram afastados. Oduvaldo, escritor e novelista, o homem que, em São Paulo, lançou uma emissora totalmente voltada para o radioteatro, um nome maior do teatro brasileiro; Dias Gomes, um dos maiores dramaturgos brasileiros; Jorge Goulart e Nora Ney, que estavam em turnê pela Europa, divulgando a música brasileira”, recorda Gerdal, que retornou à emissora em 1980 e até hoje permanece na ativa, apresentando os programas Onde Canta o Sabiá, aos sábados, às 9h, e Rádio Memória, aos domingos, às 7h.

Gerdal lembra que, antes do golpe, mesmo já não vivendo a sua fase áurea (dos anos 1940 e 1950), a Nacional ainda era a mais importante emissora de rádio do Brasil. “Ela ainda conservava seu prestígio, mantinha suas emissoras de ondas médias e curtas, era mesmo a maior emissora da América Latina. A partir dessa intervenção em 64, a rádio foi perdendo seu padrão de qualidade, sua condição de emissora primeira, ouvida em todo o Brasil”, destaca.

Coautora, com Luiz Carlos Saroldi [falecido em 2010], do livro Rádio Nacional – O Brasil em Sintonia, Sonia Virginia Moreira concorda com Gerdal. “A Nacional tinha uma penetração muito grande, com suas ondas chegava a todas as regiões brasileiras. Por isto, ela foi um alvo sem clemência naquele primeiro momento do regime militar”.

Para Sonia, na época do golpe, a televisão não preocupava muito os militares porque ainda não tinha o alcance que tem hoje. “O aparelho era caro. A TV não tinha a mesma penetração que o rádio naquela primeira metade da década de 60, embora muitos atores, atrizes, cantores e apresentadores já estivessem fazendo a migração do rádio para a TV. O rádio ainda era a grande força como meio de comunicação de massa”, explica a professora do Departamento de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Os 36 demitidos e outros que foram sendo aos poucos afastados tomaram caminhos diversos. A televisão, que se fortaleceu nos anos seguintes, sobretudo com a inauguração da TV Globo, em 1965, absorveu grande parte do cast expurgado da Rádio Nacional, como os novelistas Dias Gomes e Mário Brasini, os atores Mário Lago e Gracindo Júnior, e o apresentador Paulo Roberto.

Na luta pela anistia, no final da década de 70, os expurgados da Nacional formaram uma comissão, tendo à frente Mário Lago. O decreto de anistia veio em 1979, no governo do general Figueiredo. Gerdal lembra que o escritor Guilherme Figueiredo, irmão do presidente, defendia a reintegração dos demitidos, na época 30 nomes, porque seis já haviam falecido: Paulo Roberto, Oduvaldo Vianna, Jararaca, Heitor dos Prazeres, Jairo Argileu e Ovidio Chaves. A reintegração só ocorreu em 1980.

Regime criou “democracia” em que as regras mudavam para oposição não vencer

 Iolando Lourenço
Agência Brasil

Durante os mais de 20 anos de regime militar, o país foi marcado pelo autoritarismo e pela exceção, mas a ditadura criou uma fachada democrática para tentar se legitimar, bancando uma democracia com dois partidos, na qual a oposição era sempre impedida de ganhar; as regras eram alteradas sempre que houvesse risco eleitoral; e a maioria da população só votava para o Legislativo, que não tinha independência: quando desobedecia às imposições do regime, era fechado.

Para João Vicente Goulart, filho do presidente João Goulart, deposto em 1964, além de romper o legalismo e violar a Constituição do país, o regime militar transformou o conceito democrático. “A ditadura criou uma geração dizendo que aquilo [o golpe] era a democracia”, disse. Segundo o empresário, o regime militar usou vários artifícios para parecer legítimo. “A democracia é ou não é. Um conceito unívoco. O governo da maioria. E aquilo não era. A grande tragédia foi a criação desse conceito de ‘democracia’ favorável ao golpe”.

De fato, já no primeiro ato institucional - o AI-1, de 9 de abril de 1964 - o governo militar delega a si o Poder Constituinte para alterar a Constituição de 1946 sem aprovação do Congresso. O documento transferiu o poder político dos civis aos militares e suspendeu por dez anos os direitos políticos de centenas de brasileiros, entre eles os ex-presidentes Jânio Quadros e João Goulart, governadores, parlamentares, sindicalistas, estudantes, intelectuais e funcionários públicos.

Para impedir qualquer oposição forte, a tônica do período foram as cassações de direitos políticos, a supressão de direitos constitucionais, perseguição policial e militar, prisão e tortura de opositores e os vários episódios de fechamento do Congresso.
Castelo Branco

O primeiro presidente militar, eleito de forma indireta pelo Congresso em 11 de abril de 1964, o marechal Castello Branco, utilizou atos institucionais e emendas constitucionais. Fechou associações civis; proibiu as greves; cassou mandatos políticos como o do ex-presidente Juscelino Kubitschek, em 8 de junho de 64; e extinguiu a União Nacional dos Estudantes (UNE) e as uniões estaduais de estudantes.

Os partidos políticos foram dissolvidos pelo AI-2, editado em 27 de outubro de 1965. O ato também autorizava o Executivo a cassar mandatos e decretar Estado de Sítio sem autorização do Legislativo. Em novembro de 65, um ato complementar instituiu o bipartidarismo, quando é criada a Aliança Renovadora Nacional (Arena), governista, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a oposição consentida.

A legenda de apoio ao regime era formada por integrantes da antiga UDN e do PSD, enquanto o MDB reunia os oposicionistas que sobraram dos processos de repressão. Em fevereiro de 1966, com a edição do AI-3, as eleições para governadores passaram a ser indiretas. Em novembro, Castello Branco fechou o Congresso e iniciou nova onda de cassações parlamentares. Os prefeitos das capitais e de grandes cidades, no total de 68 municípios, também passaram a ser eleitos indiretamente e nomeados pelo governador.
Costa e Silva e o AI-5

No governo do marechal Costa e Silva, o segundo militar a assumir a Presidência da República, surgiu o movimento de oposição extraparlamentar denominado de Frente Ampla, integrado por lideranças como Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Também cresceram as manifestações de rua nas principais cidades contra o regime.

Seu governo mostrou mais uma vez que o Legislativo não poderia ter a autonomia própria das democracias. Em 1968, os militares exigiram a punição do deputado Márcio Moreira Alves (MDB), que pediu ao povo para não comparecer às festividades do Dia da Independência. Como a Câmara não atendeu, o governo fechou o Congresso e editou o AI-5, em dezembro de 68.


O AI-5 foi mais abrangente e autoritário que os anteriores. Ele revogou dispositivos constitucionais, reforçou os poderes discricionários do regime e permitiu ao Executivo o direito de decretar o recesso do Congresso, das assembleias legislativas e das câmaras de Vereadores. O AI-5 também cassou mandatos parlamentares, suspendeu direitos políticos e cerceou direitos individuais. O ato só foi revogado pela Emenda Constitucional 11, que entrou em vigor em janeiro de 1979.

Até mesmo a Constituição aprovada pelo regime militar foi desrespeitada para garantir os interesses da ditadura, como ocorreu no derrame cerebral de Costa e Silva - que afastou o presidente no final de agosto de 1969 e o matou quase quatro meses depois. Na lei, um civil poderia assumir a Presidência da República, mas a prática mostrou que havia um veto no ar. Por isso, a posse do vice-presidente civil, Pedro Aleixo, foi impedida, e em seu lugar assumiu uma junta militar, que fica no poder até a posse do sucessor, o general Emílio Garrastazu Médici.
Médici

O governo de Médici foi iniciado, em 30 de outubro de 1969, com a reabertura do Congresso, para que o novo presidente pudesse tomar posse, porque à época o Legislativo estava submetido a mais um período de fechamento. Seu governo foi considerado “os anos de chumbo” do regime militar, em razão da intensificação da repressão. Durante seu mandato, foram assassinados os guerrilheiros Carlos Marighella e Carlos Lamarca, símbolos da reação armada à ditadura, e o ex-deputado Rubens Paiva, um dos líderes da resistência civil.

Os anos Médici também se diferenciaram pelo amplo uso da propaganda, que separava os brasileiros entre os que apoiavam e os que eram contra a ditadura. O lema mais conhecido da propaganda governista foi “Brasil, ame-o ou deixe-o”. O marketing do regime também incluiu a realização de grandes obras, como a Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói, entre outras, bancadas por emprestimos internacionais que endividaram o país e permitiram que a crise econômica decorrente do choque do petróleo, no final de 1973, chegasse ao Brasil.

Ante o difícil quadro econômico vivido pelo Brasil, o então presidente Ernesto Geisel, que assumiu o governo em 15 de março de 1974, propôs a abertura política “lenta, gradual e segura”. Nas eleições daquele ano, houve uma expressiva vitória do MDB, o que preocupou o governo. Com isso, foi editada em 1976 a Lei Falcão, que restringia o debate político nos meios de comunicação. A partir dali, só era permitida a foto do candidato e apresentação de um pequeno currículo, no horário da propaganda eleitoral.
Gaisel fecha o Congresso

Em abril de 1977, Geisel fechou o Congresso por duas semanas e decretou o chamado “pacote de abril”, que altera regras eleitorais, aumentando de quatro para seis anos o mandato de presidente da República, mantendo as eleições indiretas para governador e criando a figura do senador biônico, eleito indiretamente pelas assembleias legislativas de seus estados.

O apelido dado pelo povo remetia à série O Homem de Seis Milhões de Dólares, um grande sucesso da TV na época, cujo personagem principal era um militar gravemente acidentado que foi reconstituído com poderes especiais, tornando-se “o homem biônico”. Como ele, o senador biônico também era “fabricado em laboratório”, segundo o povo.

Mesmo com o pacote de abril, a oposição - o MDB - saiu vitoriosa nas eleições legislativas de 15 de novembro de 1978. Enquanto a Arena conseguiu 13,1 milhões de votos para o Senado, o MDB obteve 17,4 milhões. Para a Câmara, a Arena ficou com 15 milhões e o MDB 14,8 milhões. O crescimento da oposição nas eleições de 78 acelerou o processo de abertura política.

Em 1979, no governo de João Figueiredo, último general presidente do ciclo militar, foi aprovada a Lei da Anistia, que permitiu a volta de alguns exilados. No mesmo ano, foi aprovada a Lei Orgânica dos Partidos, que extinguiu a Arena e o MDB e restabeleceu o pluripartidarismo, com o surgimento de legendas como o PDS, herdeiro da Arena, o PMDB, o PTB e, no ano seguinte, o PDT e o PT. Em novembro de 1980, o Congresso aprovou emenda constitucional restabelecendo as eleições diretas para governador e acabando com a escolha de senadores biônicos.
Eleição para governadores

Só em 1982, os brasileiros puderam eleger seus governadores. A eleição direta para prefeito de capitais, áreas de segurança nacional e estâncias hidrominerais só se deu de forma direta em 1985. Mas os brasileiros só puderam votar para presidente da República depois de quase 30 anos, em 1989, quando elegeram Fernando Collor de Mello. Isso porque, em 15 de janeiro de 1985, a eleição da chapa Tancredo Neves/José Sarney foi feita de forma indireta, pelo colégio eleitoral.

Artistas precisaram usar metáforas para criticar o regime militar

 Paulo Virgilio
Agência Brasil 
 
Driblar a censura foi um aprendizado para todos os artistas e intelectuais que, a partir de 1964, se engajaram na resistência ao regime militar. Os que estavam vinculados à música popular encontraram nas letras das canções uma forma de protesto, quase sempre se valendo de metáforas, na tentativa de despistar o olhar vigilante da ditadura. Houve também uma mudança de foco da produção cultural brasileira, que antes do golpe buscava, como se dizia à época, “despertar a visão crítica e promover o protagonismo” das classes populares.

“Antes de 64, a cultura estava procurando falar para os operários, para os camponeses, ia às favelas. Agora [na resistência à ditadura] era a classe média falando para a própria classe média, mas com muito vigor, muito talento e muita garra”, explica a professora Heloisa Buarque de Hollanda, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com ela, antes havia muito debate sobre a reforma agrária e outras medidas de justiça social. “Esse projeto não dava mais, mas cantar, a coisa dava. Foi uma resistência que entrou no lugar da política, da participação direta na luta pelas reformas”, conta.

Caetano Veloso, Milton Nascimento e Gonzaguinha integram a longa lista de compositores que tiveram músicas censuradas durante o regime militar. O caso mais emblemático, porém, foi o da proibição da canção Pra Não Dizer que Não Falei das Flores, de Geraldo Vandré, segunda colocada na fase nacional do Festival Internacional da Canção de 1968, no Rio de Janeiro. A música acabou se tornando um hino da resistência à ditadura e levou seu autor ao exílio, após o Ato Institucional 5, o AI-5, baixado naquele mesmo ano, que ampliou o poder de arbítrio do regime.

As metáforas foram usadas para evitar o choque direto com a censura. Um exemplo é a cançãoCálice, de Chico Buarque e Gilberto Gil, em que a palavra que dá título à composição tem som idêntico à expressão “cale-se”. Alvo predileto da censura, sobretudo a partir da decretação do AI-5, em 1968, Chico Buarque chegou a adotar, no início da década de 1970, o pseudônimo Julinho da Adelaide para ter suas músicas aprovadas. Com esse nome, conseguiu passar a música Acorda, Amor, uma clara referência à repressão policial do regime.

Nem mesmo as escolas de samba ficaram imunes à censura do regime militar. A Acadêmicos do Salgueiro, escola que renovou a estética dos desfiles do carnaval carioca, foi a primeira a enfrentar o olhar vigilante da ditadura, em 1967, com o enredo A História da Liberdade no Brasil, do carnavalesco Fernando Pamplona. Segundo o pesquisador e historiador do carnaval Haroldo Costa, em seu livro Salgueiro, 50 Anos de Glória, os agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), a polícia política do regime, tinham cadeira cativa nos ensaios da escola, devido ao tema.

Martinho da Vila foi outro sambista que enfrentou a pressão da censura, tendo sua composição excluída da disputa de samba-enredo da Unidos de Vila Isabel, em 1974. O próprio enredo da escola, Aruanã-Açu, sobre a tribo dos Carajás, de crítica à destruição da Floresta Amazônica e ao extermínio dos índios, teve que ser mudado, passando a exaltar a Transamazônica, rodovia que simboliza o fracasso das obras faraônicas do regime militar.

Para se contrapor, a ditadura tentou usar a cultura para promover a ideologia oficial. O governo do general Médici, o mais fechado do ciclo militar, se valeu da propaganda política em canções como Eu Te Amo, Meu Brasil, da dupla Dom e Ravel, e pressionou escolas de samba para que produzissem enredos ufanistas e enaltecedores das realizações do regime. A Beija-Flor de Nilópolis, então recém-chegada ao desfile principal, ficou famosa por enredos que falavam de temas governamentais, como o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

No cinema, a opressão não foi diferente. O documentário Cabra Marcado para Morrer, obra do recentemente falecido cineasta Eduardo Coutinho, é um filme cuja produção foi interrompida pelo golpe e só pôde ser terminada 20 anos depois. “Coutinho não teve alternativa. Ninguém poderia fazer naquele momento um filme que falasse de reforma agrária, ligas camponesas, seria um risco de prisão, tortura e até desaparecimento para o realizador”, ressalta o produtor cultural Fabiano Canosa, um dos responsáveis pela programação do Cine Paissandu, símbolo de resistência cultural do Rio de Janeiro nos anos 1960 e 1970.

Outros documentaristas enfrentaram problemas com o regime militar, mas o caso mais notável, segundo Canosa, foi o de Olney São Paulo. Seus filmes, como Manhã Cinzenta, filmado entre 1968 e 1969, continham cenas das manifestações de rua daquela época e foram proibidos. “A gente assistia clandestinamente. Olney pagou por isso com a vida dele. Foi preso, torturado, fizeram gato e sapato dele, que ficou tuberculoso e acabou morrendo”, conta Canosa.

Com relação ao Cinema Novo, movimento inaugurado por Nelson Pereira dos Santos e que teve como nome mais conhecido o do cineasta Glauber Rocha, Canossa tem outra visão. “Eles achavam que poderiam permitir a exibição de certos filmes porque eram incompreensíveis para o povo brasileiro, em um claro menosprezo pelo povo e pelos cinéfilos. Terra em Transe, de Glauber, lançado em agosto de 1967, chegou a ser proibido, mas a censura voltou atrás com base nessa justificativa, a de que o povo brasileiro não entenderia o filme”, comenta.

Documentarista que iniciou trabalho nos últimos anos do regime militar, o cineasta Silvio Tendler conta que enfrentou dificuldades para realizar seu trabalho. “Quando fiz meu documentário sobre os anos JK [1980], muitas pessoas tinham medo de dar entrevista. Faltavam imagens como a de [Geraldo] Vandré cantando Caminhando [canção mais conhecida como Pra Não Dizer que Não Falei das Flores]. Os órgãos de repressão sumiram com aquelas imagens. Em 1965, os artistasvaiaram o general Castello Branco [então presidente da República empossado pelo golpe] no Hotel Glória e só há fotos, e poucas, disso. Não há registro em filmes”, diz.

O episódio do Hotel Glória ocorreu em novembro de 1965, quando Castello Branco chegava ao Hotel Glória, no Rio de Janeiro, para participar da 2ª Conferência Extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA). Um dos presos foi o escritor e jornalista Carlos Heitor Cony. Segundo ele, fazer a conferência no Brasil, naquele ano, foi o resultado de um esforço diplomático do regime militar para mostrar que o país continuava sendo uma democracia, apesar do golpe do ano anterior.

Cony guarda na memória as dificuldades de se lidar com a censura do regime militar, mesmo antes do fechamento total da ditadura, que ocorreu após o AI-5. “A gente contava com dois fatores, um a favor e outro contra. O a favor era o seguinte: os censores eram muito burros, então não percebiam certas nuances. Por sua vez, por serem muito burros, muitas vezes cismavam com coisas que não tinham nada demais e proibiam uma peça ou uma música”, conta o membro da Academia Brasileira de Letras.

Com relação aos jornais, a maioria apoiou o golpe militar, mas logo depois passou a criticar o regime e foi censurada. A repressão não tardou a chegar à imprensa. Cony, que trabalhava no carioca Correio da Manhã, conta que, nos dias 31 de março e 1º de abril de 1964, o jornal publicou em sua primeira página dois veementes editoriais, com os títulos de “Basta!” e “Fora!”, pedindo a derrubada do Jango. Logo depois, no entanto, passou a noticiar os protestos nas ruas. A resposta da ditadura foi a prisão da proprietária do jornal, Niomar Moniz Sodré Bittencourt, e dos principais redatores, entre eles o próprio escritor.

Os grandes jornais, de maneira geral, começaram a retirar o apoio ao golpe assim que a classe média e o o empresariado nacional se viam afastados das decisões de poder e percebiam que a vida politica se restringia à submissão ao regime militar. Surgiram as primeiras revistas semanais voltadas para o noticiario politico, nos moldes da Time americana. A Veja, criada em 1968, foi a primeira do gênero e teve vários exemplares apreendidos pela policia, ainda nas bancas. O jornalO Estado de S. Paulo, tradicional porta-voz do empresariado paulista, passou a publicar poemas no lugar das reportagens cortadas pela censura.

“Brasil, Ame-o ou Deixe-o”: regime divide sociedade com exílios e cassações

 O regime instaurado pelo golpe de 1964 desestruturou a produção no país em vários setores, com o exílio de cientistas, acadêmicos, artistas e políticos, sem contar as cassações, aposentadorias compulsórias, prisões, torturas e mortes. De acordo com a Comissão Nacional da Verdade, cerca de 50 mil pessoas tiveram a cidadania diretamente violada durante o período, marcado pela intolerância do lema criado pelo governo militar: “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

Segundo o Relatório Projeto Brasil Nunca Mais, no último ano do governo de Ernesto Geisel, penúltimo presidente do ciclo militar, “já se computavam 10 mil exilados políticos, 4.682 cassados por diversos meios, milhares de cidadãos que passaram pelos cárceres políticos, centenas de mortos e desaparecidos, 245 estudantes expulsos da universidade por força do Decreto 477”. Considerado o AI-5 das universidades, o decreto viabilizou a punição de alunos, professores e servidores que incomodavam o regime.

Logo nos primeiros dias do golpe, o Ato Institucional 1 cassou os direitos políticos de 102 brasileiros, iniciando o que viria ser uma praxe do regime. O historiador e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Francisco Carlos Teixeira da Silva, destaca que, àquela época, havia uma “paranoia de se ver comunistas em todos os lugares”.

O que havia, segundo ele, eram pessoas que tinham uma concepção humanista e transformadora da sociedade ou, simplesmente, pessoas que incomodavam os outros. “Muita querela de trabalho, muita coisa que não tinha a ver com política foi envolvida nisso, como uma forma de acerto de contas”, destaca. Uma geração que lutava por mais democracia, direitos sociais e reformas foi excluída da vida nacional.



Lema estimulou intolerância no país

 Alguns centros de pesquisa sofreram particular perseguição, como a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, palco do chamado “Massacre de Manguinhos”; e o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que teve inúmeros professores cassados, entre os quais, Darcy Ribeiro, Victor Nunes Leal, Eulália Lobo e Maria Yedda Linhares.

O Massacre de Manguinhos é considerado um dos episódios mais tristes para a ciência brasileira. No dia 1º de abril de 1970, oito pesquisadores da Fiocruz foram cassados. Dias depois, mais dois cientistas foram aposentados compulsoriamente pela ditadura militar.



Confira o especial: Democracia Interrompida



O pesquisador citou ainda a Universidade de São Paulo (USP), que perdeu parte fundamental do seu Departamento de Sociologia. De acordo com ele, as perseguições a professores e alunos de universidades “representaram um atraso de duas décadas à formação do conhecimento, do espírito crítico dentro do país.”

Na capital federal, a Universidade de Brasília (UnB) foi invadida por tropas militares em vários episódios, nas décadas de 1960 e 1970. A primeira invasão ocorreu em 9 de abril, dias após o golpe, quando 14 ônibus despejaram centenas de soldados para ocupar o campus. Na ocasião, nove professores foram demitidos, além do reitor Anísio Teixeira e do vice-reitor Almir de Castro.

A invasão mais conhecida ocorreu no dia 29 de agosto de 1968, quando um estudante foi baleado, 60 pessoas foram presas e 500 chegaram a ser detidas provisoriamente, juntamente com parlamentares, em uma quadra de basquete. O episódio é retratado no filme Barra 68, do cineasta Vladimir Carvalho.

Durante a invasão, o estudante Honestino Guimarães, aluno de geologia e presidente da Federação dos Estudantes Universitários de Brasília (Feub), é preso. Honestino ficou conhecido por sua luta contra o regime militar. Desaparecido em 1973, Honestino teve a morte oficialmente reconhecida em 1996.

Para o professor Francisco Carlos Teixeira da Silva, o caso de perseguição a Anísio Teixeira, que ele considera o maior humanista brasileiro, é um dos mais graves registrados no período. Ele lembra que o reitor sofreu os efeitos de duas ditaduras: a do Estado Novo, de Getúlio Vargas, “quando foi preso e expulso”; e a militar, durante a qual foi assassinado.

“Ele foi jogado em um poço de elevador. E é o homem que permitiu a formação de Paulo Freire e Darcy Ribeiro. É o homem que pensou a escola no Brasil como um lugar de emancipação das classes populares. E foi assassinado pela ditadura”. Para o historiador da UFRJ e do Iuperj, destruir uma inteligência como Anísio Teixeira não tem preço. “Naquela época, ele já dizia que, sem escola, o país não avança.”

Governo norte-americano participa do golpe militar no Brasil

Danilo Macedo
Agência Brasil
 
O golpe militar de 1964 foi um ato de militares brasileiros, apoiado por parte da sociedade e do empresariado do país. Historiadores e testemunhas do golpe afirmam, no entanto, que um outro ator teve papel decisivo na ação dos militares. A divulgação, pela Casa Branca, de gravações de conversas entre o ex-presidente John Kennedy e o então embaixador dos Estados Unidos (EUA) no Brasil, Lincoln Gordon, comprovam a preocupação da maior potência do mundo com o caminho que vinha sendo trilhado pelos brasileiros em sua incipiente democracia.

Os norte-americanos também se esforçaram no emprego de recursos financeiros para a promoção e o incentivo de iniciativas que tivessem o intuito de combater o comunismo no Brasil. Os estudos agora dão como certo até mesmo o envio de uma frota naval dos Estados Unidos para apoiar o golpe, comprovando a estreita articulação entre militares brasileiros e o governo daquele país.

Professor da Universidade de Columbia, John Dingens confirma que os Estados Unidos participaram ativamente para minar o governo Jango. "O registro histórico é claro", destaca. "Por causa de um medo exagerado de uma repetição da revolução cubana - um cenário que observadores objetivos consideraram ser extremamente improvável, beirando a paranoia geopolítica -, o embaixador e agentes da CIA [sigla em inglês para a Agência Central de Inteligência, do governo norte-americano], conspiraram e encorajaram militares brasileiros a depor o presidente eleito pelo povo brasileiro, João Goulart", avalia Dingens, que foi jornalista correspondente na América Latina na década de 1970 e escreveu o livro Operação Condor: Como Pinochet e Seus Aliados Trouxeram o Terrorismo para Três Continentes.

"A derrubada teve influência catastrófica em toda a América Latina. Como era óbvio, no momento em que os Estados Unidos apoiaram a destruição da democracia no Brasil, se seguiu uma onda de hostilidade e desconfiança contra os Estados Unidos em toda a região. Isto sustentou a credibilidade dos grupos revolucionários mais radicais - aqueles que, de fato, queriam repetir a experiência cubana em seus próprios países. Isto foi um obstáculo para o desenvolvimento da 'terceira via', ou seja, de alternativas pacíficas e democráticas para resolver a extrema pobreza e a desigualdade", diz.



Confira o especial: Democracia Interrompida



Segundo o professor de história da Universidade de Brasília (UnB) Virgílio Arraes, o governo dos EUA, em plena Guerra Fria, tinha receio de que o maior país do Continente Sul-Americano seguisse o mesmo caminho de Cuba, onde forças lideradas por Fidel Castro destituíram o ditador Fulgencio Batista, em 1959, e instalaram um regime socialista que contou com o apoio da União Soviética.

O poderio militar da maior potência do mundo é considerado por ele, uma das principais razões para não ter havido reação do presidente João Goulart (Jango) ao golpe dado pelos militares brasileiros contra seu governo. “Jango, provavelmente, dispunha de mais informações, e elas fizeram com que ele não demonstrasse tanta disposição em resistir”, avalia Arraes. Para o professor, o conhecimento de que os EUA estavam enviando uma frota naval para a costa brasileira, informação confirmada pelo próprio embaixador Gordon anos depois, já seria suficiente para desestimular qualquer reação do governo constituído.

Para Arraes, o deslocamento da frota deve ter sido a maior movimentação naval no Hemisfério Sul desde a época da 2ª Guerra Mundial. “Se o Exército que derrotou as forças nazistas e as forças imperiais japonesas estivesse se deslocando para qualquer país da América do Sul, que tipo de esperança, do ponto de vista de luta, se poderia ter?”

A insatisfação norte-americana em relação aos rumos do país sob a presidência de João Goulartvinha do início de seu mandato. Algumas posições de Jango, como colocar em prática uma série de reformas, entre elas a reforma agrária, e as de seus aliados, como o governador do Rio Grande do Sul à época, Leonel Brizola, que desapropriou duas companhias norte-americanas (ITT, do setor de telecomunicações, e Amforp, de energia elétrica), aumentou a crença nas informações, passadas por Gordon, de que o país caminhava para adotar o regime comunista.

Desde 1962, o embaixador vinha tentando convencer o Departamento de Estado dos EUA de que Jango estava formulando um perigoso movimento de esquerda, estimulando o nacionalismo.

Em uma das conversas captadas pelo serviço de gravação instalado por Kennedy na Casa Branca, o presidente perguntou a Gordon se achava ser aconselhável uma intervenção militar no Brasil. O episódio ocorreu em outubro de 1963, 46 dias antes do assassinato de Kennedy.

O embaixador incentivava o governo norte-americano a não poupar esforços para conter as transformações em curso. Na opinião de Gordon, era fundamental organizar as forças políticas e militares para reduzir o poder de Goulart e, em um caso extremo, afastá-lo, já considerando o golpe. Após o assassinato de Kennedy, o embaixador Gordon continuou discutindo o assunto com o presidente Lyndon Johnson.

Com o argumento de garantir a democracia no Brasil, muito dinheiro foi aplicado pelo governo norte-americano em ações que, na realidade, visavam a frear a “ameaça comunista”. Uma delas foi a Aliança para o Progresso, um amplo programa de cooperação para o desenvolvimento na América Latina. Outra, mais ostensiva, foi a criação do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) que produzia e difundia conteúdos anticomunistas para rádio, TV e jornais, além de mensagens em filmes e radionovelas, fazendo oposição ao governo João Goulart.

Em 1963, a ação do Ibad levou à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Isso porque, em 1962, nas eleições legislativas e para o governo de 11 estados, o instituto captourecursos para a campanha de mais de uma centena de parlamentares contrários às reformas e ao governo de Jango.

A CPI comprovou que muitos documentos do Ibad foram queimados quando suas atividades começaram a ser investigadas e que suas fontes financeiras eram, prioritariamente, empresas norte-americanas. Após a apuração da CPI, o presidente da República suspendeu as atividades do instituto por três meses, prorrogados por mais três. No fim de 1963, o Ibad foi dissolvido pela Justiça.

A atuação norte-americana, no entanto, prosseguiu nos meses seguintes, até o golpe de 31 de março de 1964.

Milagre para uns, crescimento da economia foi retrocesso para maioria

 O forte crescimento da economia do país no período conhecido como milagre econômico, ocorrido no final dos anos 1960 e início dos 1970, durante a ditadura militar, ganhou destaque graças aos índices de crescimento obtidos pelo Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, a riqueza gerada não foi distribuída igualmente entre os setores da economia. Para aqueles que viviam de salário mínimo, por exemplo, o período representou um retrocesso.

“Nos anos 60 e 70, houve uma retomada do investimento público em infraestrutura, apoio ao processo de industrialização, combinado muitas vezes com restrições ao crescimento do salário, especialmente do salário mínimo. Portanto, um contingenciamento do crescimento de base na economia, favorecendo uma formação de preços sem pressão de custo de salário”, destaca o diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1960, 20% dos brasileiros mais pobres detinham 3,9% do total da renda nacional. Vinte anos depois, em 1980, 20% da população mais pobre concentravam apenas 2,8% da renda produzida no país.

“O período do milagre econômico é um período de forte concentração de renda, tanto é que nesse período você tem a famosa frase que se atribui ao Delfim [Netto, ex-ministro da Fazenda] de que é preciso crescer para depois distribuir. Mas nós só conseguimos desconcentrar a renda a partir de meados do ano 2000”, destaca Clemente.

Segundo o professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Ordem dos Economistas do Brasil (OEB), Manuel Enriquez Garcia, asreformas econômicas feitas nos primeiros anos da ditadura militar, nos anos de 1964 a 1968, foram os principais fatores para a criação de um ambiente favorável ao chamado milagre econômico, nos anos de 1968 a 1973.

“Foi a única ocasião em que se realizaram reformas de peso, do ponto de vista econômico. Reformas importantíssimas. Foi criado o Banco Central, a lei que gere todo o Banco Central e o Sistema Financeiro Nacional. Foi criado todo o mercado de capitais, todo o sistema tributário”, relata.



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No entanto, em 1974, após o chamado milagre econômico, o salário mínimo tinha a metade dopoder de compra de 1960. Em contrapartida, nos anos do milagre (1968 a 1973), a taxa de crescimento econômico ficou em torno de 10%, com picos de 14%. A indústria de transformação cresceu quase 25%. Entre 1965 e 1974, o salário mínimo manteve, no entanto, na média anual, apenas 69% do poder aquisitivo de 1940.

“Na verdade, houve um aumento da receita do Estado, um aumento da receita do capital e uma queda na receita do trabalho”, destaca o diretor do Dieese.

“Houve, muitas vezes, críticas de que teria havido uma concentração de renda por conta da política salarial. Mas o fato é que os setores de bens duráveis - geladeiras, televisores - cresceram muito. E os setores de bem de capital - máquinas e equipamentos - e de bens intermediários cresceram muito também. Isso acabou criando um mercado interno muito forte, que ajudou muito o crescimento econômico”, ressalva o professor da USP.

O país ficava mais rico, mas boa parte da população não era beneficiada na mesma proporção. De acordo com o professor, a política salarial do regime procurava não dar aumentos salariais acima dos ganhos de produtividade. Apenas recompunha as taxas de inflação passadas. À classe trabalhadora, por exemplo, restaram poucas oportunidades.

“Só alguns setores, em função da falta de mão de obra mais especializada, passaram a pagar salários bem acima da taxa de inflação. Mas foi pela necessidade imperiosa do setor industrial em demandar uma mão de obra mais qualificada.”

Além da concentração de renda, o país passou a enfrentar problemas com o choque do petróleo, em 1973. “Os problemas começaram a surgir, ligados à dívida pública do ponto de vista interno e do ponto de vista externo”, ressalta o professor da USP.

Terminado o ciclo do milagre, a economia do país ingressa nos anos 1980 e 1990 profundamente debilitada para conduzir qualquer estratégia de investimento, o que agrava a capacidade de crescimento.

“A debilidade de estado era sempre fragilizada pelas crises internacionais, todas elas fragilizavam a nossa economia. As contas públicas eram prejudicadas pelo déficit que nós tínhamos em conta corrente, pelo valor de nossa dívida externa”, destaca Clemente.

31 de março: militares consumam golpe contra Jango e a democracia

Ivan Richard
Agência Brasil
 
Tanques nas ruas, população dividida e um presidente da República acuado e sem apoio. Nesse cenário, há 50 anos, se iniciava no Brasil o mais longo e duro período de ditadura do país, que perduraria 21 anos. Nas primeiras horas do dia 31 de março de 1964, tropas comandadas pelo general Olímpio Mourão partiram de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro consumando um golpe há muito tempo planejado pelas forças militares.

Isolado, o então presidente da República João Goulart, conhecido como Jango, pouco pôde fazer para evitar o golpe. Com a economia do país em crise e sem forças para promover as reformas de base, principal bandeira de seu governo, ele deixa Brasília rumo ao Rio Grande do Sul no dia 1º de abril.

Alguns dias depois, e dando o golpe como irreversível, o presidente parte com a família rumo ao Uruguai em um carro preto, escoltado por militares que ainda mantinham lealdade à Constituição. Jango morre na Argentina 12 anos depois. Inicialmente apontada como infarto, a causa da morte de João Goulart é investigada até hoje.

Para o doutor em história e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Barbosa, osmilitares já haviam orquestrado uma espécie de golpe contra a democracia brasileira três anos antes. Com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, os militares atuaram para impedir a posse do vice, Jango, e o Congresso Nacional aprovou a mudança de sistema de governo, que passou do presidencialismo para o parlamentarismo, no qual o presidente da República não detém a chefia de governo.

“[Os militares] permitiram que João Goulart chegasse ao poder [em 1961], mas tiraram os poderes dele. Por isso, do dia 7 de setembro de 1961 até janeiro de 1963, quando houve o plebiscito e o não [ao parlamentarismo] venceu, Jango teve os poderes limitados”, relembra.

 Depois das eleições gerais de 1962, cujos resultados foram influenciados pela injeção de recursos norte-americanos que buscava eleger parlamentares favoráveis aos interesses daquele país e ainda influenciar os meios de comunicação em favor das teses conservadoras, Jango fica isolado, sem conseguir levar adiante as reformas de base.

“Você não imagina o que foi o país naquele período, a partir de 1963, depois que os eleitos tomaram posse no Congresso Nacional, até 31 de março de 1964. Foram coisas que os jovens de hoje nem conseguiriam imaginar”, conta Barbosa.

“Nos últimos dois meses que antecederam o 31 de março, era muito comum no país inteiro as aulas serem interrompidas, especialmente nas escolas públicas, para as professoras levarem os alunos para rezar o terço. A cada conjunto de dez Ave-Marias, se fazia uma exortação, que naquela época era 'Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, livrai-nos do comunismo, Amém'. Era esse o ambiente, o clima.”

O temor dos militares de que o comunismo aflorasse no Brasil foi uma das justificativas para o golpe. No entanto, para o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Paulo Ribeiro da Cunha, o golpe foi sendo construído ao longo dos anos pelos comandantes das Forças Armadas. “Em 1954, já foi uma tentativa, um preâmbulo, abortado, principalmente, pelo suicídio de Getúlio Vargas. Mas, em seguida, tivemos várias tentativas de golpe”, explica. A tese é reforçada porAntonio Barbosa: “Jango era um homem de centro-esquerda, não era comunista, não era socialista”.

Dois momentos foram cruciais para fortalecer a linha golpista das Forças Armadas e precipitar a derrubada da democracia: o comício de Jango na Central do Brasil, na sexta-feira 13 de março de 1964, com o palanque montado em frente ao Ministério da Guerra. Na ocasião, João Goulart fez um discurso duro em defesa do mandato e das reformas de base, o que soou como uma afronta aos militares. Uma semana depois, a resposta da direita veio com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

“Os militares se sentiram apoiados. Mais de 500 mil pessoas foram às ruas em São Paulo. Isso há 50 anos, sem internet e redes sociais. E ali sim, se radicaliza, e os líderes, que há muito tempo preparavam um golpe, perceberam que era o momento”, analisa Barbosa.

“O curioso é que foi em nome da democracia que se suprimiu a democracia no país”, ressalta o coordenador do Curso de Especialização em Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Pio Penna.

Segundo Antonio Barbosa, ninguém se levantou para defender João Goulart. “Foi uma revolução absolutamente sem sangue e sem tiro. O país completamente mobilizado, ideologicamente falando. Mas não podemos esquecer que o Brasil era um país de população com mais de 75% de analfabetos e mais de 95% de religiosos que seguiam a Igreja Católica. E a igreja, naquele momento, estava completamente imbuída da luta anticomunista. Padres, no país inteiro - por dez anos eu vi isso - procurando alertar as pessoas de que o comunismo estava chegando.”

O golpe definiu a vitória da opção conservadora em um país que se desenvolvera ao longo do século 20, mas não havia modernizado suas relações sociais.

“Diria que, no Brasil, no início dos anos 1960, havia dois projetos em luta: um reformista, capitaneado por Goulart, que queria, na minha opinião, oferecer uma face mais humana para o capitalismo brasileiro. De outro, um projeto de modernização do capitalismo brasileiro, inserindo-o em escala global, pela via politicamente autoritária. E quem venceu foi esse grupo. Então, o regime de 1964 começa sem enganar ninguém: é um regime de exceção”, lembra Barbosa.

Ao longo de 21 anos, cinco generais se sucedem no comando do país, no que ficou conhecido como “anos de chumbo”. Uma geração política foi suprimida pela ditadura, milhares de pessoas foram torturadas e mortas e o país é devolvido à sociedade economicamente quebrado, vítima do endividamento acumulado no período militar.

Jango só voltaria ao Brasil morto, no dia 7 de dezembro de 1976, para ser enterrado em São Borja, sua cidade natal. É o único presidente da República que morreu no exílio. Em 1985, o colégio eleitoral elege Tancredo Neves como o primeiro presidente civil desde 1964.

Crescimento econômico em 18 anos de democracia pré-golpe foi o maior da história

Wellton Máximo
Agência Brasil

 A democracia que tomava forma no Brasil a partir da metade do século 20 registrou um crescimento expressivo no diz respeito à área econômica. Entre 1946 e 1963, o Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, cresceu, em média, 7,12% ao ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na média, o brasileiro também ficou mais rico, mas em ritmo menor. O PIB per capita, quando se divide a produção pelo tamanho da população, aumentou 4,09% ao ano no mesmo intervalo. Nos anos seguintes (1964-1984), durante o regime militar, o PIB registrou crescimento anual de 6,29%, e o PIB per capita aumentou 3,64%.

A política econômica nos 18 anos de democracia que antecederam a ditadura militar ganhou adaptações no Brasil que a distanciaram do nacional-desenvolvimentismo aplicado em boa parte dos países europeus no século 20. A industrialização baseada na substituição de importações e aintervenção do governo na economia foram copiadas, mas outros elementos foram deixados de lado.

Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, o nacional-desenvolvimentismo aplicado no Brasil foi incompleto porque a prioridade para o capital nacional e o desenvolvimento social não foram levados em conta. Além disso, ocorreu uma inversão de etapas, com indústrias de bens de consumo sendo estimuladas antes da indústria pesada, que só se consolidou no país na década de 1970.



Apesar das peculiaridades, o nacional-desenvolvimentismo à brasileira resultou em crescimento expressivo para a economia. Entretanto, como na maior parte da história do Brasil, o desenvolvimento não chegou para todos.

“Do ponto de vista da acumulação de capital, houve crescimento de renda e resultados positivos. Mas os problemas estruturais do Brasil persistiram, como a desigualdade social, a educação, a moradia e a falta de saneamento”, destaca o professor titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Reinaldo Gonçalves. Ele é autor do livro Desenvolvimento às Avessas, que analisa a história e a evolução da economia brasileira.

 Professora emérita da UFRJ e professora titular aposentada da Universidade de Campinas (Unicamp), Maria da Conceição Tavares também considera o nacional-desenvolvimentismo excludente do ponto de vista social. “O país decidiu promover primeiro a industrialização de bens consumidos na época apenas pelas elites, como automóveis e eletrodomésticos. Por causa da orientação do mercado e da má distribuição de renda, o processo no Brasil foi feito ao contrário”, diz a economista, uma das principais teóricas do desenvolvimentismo no país.

Para Gonçalves, essa lógica excludente foi mantida no regime militar, que promoveu ocrescimento econômico sem se preocupar com a distribuição de renda. “Os militares não fizeram nada diferente de antes, só aprofundaram um modelo bem-sucedido até então. Não havia nenhuma razão para o regime mudar o desenvolvimento de longo prazo”, explica.

Apesar de iniciativas como a criação da Petrobras e do Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico (mais tarde rebatizado de BNDES), durante o segundo governo de Getúlio Vargas, o capital estrangeiro teve privilégio no período que antecede a ditadura. O Plano de Metas de Juscelino Kubitschek promoveu a vinda de multinacionais, principalmente do setor automotivo, para o país. “Isso é um desvirtuamento do modelo brasileiro, que resultou na dependência do transporte rodoviário e do petróleo que perdura até hoje”, diz Gonçalves.

Segundo Maria da Conceição Tavares, o nacional-desenvolvimentismo brasileiro também foi marcado pela inversão de etapas. “Tradicionalmente, o governo procura induzir primeiro o desenvolvimento da indústria de base, para passar aos bens intermediários [como cimento e aço] e, só por último, estimula a indústria de bens de consumo. No Brasil, foi tudo ao contrário. Aindústria pesada, como a petroquímica, só foi desenvolvida pelos militares nos anos 1970, na última fase do nacional-desenvolvimentismo do país”, critica.

A industrialização diversificou as exportações, mas a diminuição da dependência dos produtos estrangeiros teve um custo. Financiado com o endividamento externo, o nacional-desenvolvimentismo dos anos 1950 e 1960 acabou com uma crise cambial, que, segundo Gonçalves, precipitou o golpe militar.

“As grandes mudanças de regime político no Brasil sempre estiveram associadas a crises cambiais. Getúlio chegou ao poder na época da Grande Depressão. O golpe de 1964 veio e, uma época de alta inflação e crise nas contas externas. Na década de 1980, os militares saíram do poder em meio à crise da dívida externa”, explica o professor da UFRJ.

Apesar das imperfeições, os dois economistas destacam que o nacional-desenvolvimentismo representou o período de maior crescimento econômico da história do país, com crescimento médio de 6,5% ao ano entre 1931 e 1979. “O atual modelo, em vigor desde o Plano Real, registra a segunda pior média de crescimento da história brasileira, só perdendo para a década de hiperinflação dos anos 1980”, diz Gonçalves.

Para Maria da Conceição Tavares, a experiência do nacional-desenvolvimentismo dificilmente poderá ser repetida no Brasil. “A globalização, principalmente do capital financeiro, reduziu a margem de manobra para a substituição de importações e a intervenção do Estado. O que dá para fazer hoje é dar ênfase às políticas sociais e à redistribuição de renda”, acrescenta.

Democracia brasileira de 1946 nasce fragilizada pela Guerra Fria

Ivan Richard
Agência Brasil 
 
A democracia brasileira de 1946, frustrada em 1964 pelo golpe militar, nasceu promissora, graças a uma Constituição avançada para a época, com garantias políticas e sociais comparáveis às atuais. A conquista, entretanto, foi fragilizada por um ambiente internacional de confronto entre as duas superpotências que emergiram da 2ª Guerra Mundial, os Estados Unidos e a União Soviética. Ao longo dos 18 anos de democracia, crises sucessivas marcaram o ambiente político do país.

“Esse foi um período muito instável. Basta lembrar que houve cinco tentativas de golpe pelosmilitares que são muito conhecidas, entre elas, a tentativa de deposição de Getúlio Vargas e a tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek”, pontua a coordenadora do grupo de trabalho Golpe Civil Militar de 1964 da Comissão da Verdade, a advogada Rosa Maria Cardoso.

O confronto da Guerra Fria, em pouco tempo, marcou a democracia nascente. Logo em 1947, oPartido Comunista, que vinha de bons resultados nas eleições de 1945 (10% da votação nacional e quarta maior bancada entre os partidos) e 1947 (maior bancada da Câmara Municipal do então Distrito Federal, o Rio de Janeiro) é colocado na clandestinidade. No ano seguinte, seus parlamentares são cassados. Era a tentativa de evitar a “chegada do comunismo” ao poder e a participação das massas na política, na avaliação de Rosa Maria Cardoso.

“Desde a década de 1950, há a formação no país de uma articulação militar e civil, que sucede a 2ª Guerra, que é antigetulista, que tem a intenção de não permitir, de afastar, de atrasar a entrada do povo, das massas, na política. Uma articulação elitista que atende aos interesses dos Estados Unidos, que era fazer do Brasil um mercado consumidor e ter um aliado aqui na América Latina.”

Para o doutor em história e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Barbosa, a revolução cubana também provocou reflexos no Brasil. “A revolução cubana é de 1969, mas foi em 1961 que ela adotou o marxismo. Ou seja, a partir de 1961, a União Soviética, que era a grande adversária dos Estados Unidos, coloca um pé no continente americano. Isso muda a história daAmérica Latina por completo, inclusive a do Brasil. O choque entre capitalismo e comunismo, liberdade e autoritarismo, passa a ser muito forte em toda a América Latina, tendo Cuba como referência”, observa.

No campo sindical, o Ministério do Trabalho decretou em 1947 a intervenção em vários sindicatos e fechou a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil, criada pelo movimento sindical em setembro de 1946. Já no final da década de 1950, o Brasil revivia momentos de democracia, sem se distanciar, no entanto, da ameaça do regime de exceção que prevaleceu no país por quase uma década, entre 1937 e 1946, sob o comando de Getúlio Vargas.

Os militares, que em 1937 deram suporte ao golpe de Vargas e intervieram depois para afastá-lo, vão continuar interferindo na vida política do país. No início dos anos 1960, as Forças Armadas reacendem o temor de que o Brasil desse uma guinada comunista. Segundo Rosa Maria Cardoso, isso se dá em meio à tentativa, defendida por João Goulart, de modernização do país “pela esquerda”, com as chamadas reformas de base.

“O que eu quero dizer é o seguinte: que as reformas de base que se queria fazer no país não eram reformas de esquerda. Era a reforma agrária, por exemplo, que foi feita na França a partir da Revolução Francesa. Os Estados Unidos fizeram a Revolução Americana antes, fizeram [depois] a Guerra de Secessão, e tinham resolvido os problemas entre o Norte e o Sul, entre a indústria e o campo, inclusive da escravidão, que havia nos Estados Unidos”, avalia.

As propostas de reforma, segundo Rosa Maria Cardoso, não eram uma tentativa de modernização capitalista e social. “Quando você olha a reforma educacional, a reforma tributária, a reforma política, não eram reformas de esquerda, não eram reformas comunizantes, eram reformas que tendiam a uma modernização e a assegurar uma participação popular maior nas decisões do governo e uma participação maior também da população nos frutos da riqueza que se produzia.”

Em 1961, com a posse de Jânio Quadros e a renúncia dele, sete meses depois, a democracia brasileira balança. “Jango, vice-presidente eleito, assustava muito os militares e setores da direita e, em plena guerra fria, esse susto era muito maior”, frisa Barbosa.

Por isso, a renúncia de Jânio, anunciada quando o vice-presidente João Goulart estava em viagem à China, por pouco não levou a um golpe. “Durante uma semana, o país quase entrou em guerra civil. Os três ministros militares, em uma época em que os militares tinham uma força política fora do comum, falavam alguma coisa e o país parava. Os ministros da Marinha, da Guerra, que depois virou Exército, e da Aeronáutica assinam uma nota dizendo, com todas as letras, que, para 'tranquilidade do país', não seria de todo conveniente que Jango assumisse, e que [era melhor que] ficasse onde estava”, diz o professor.

O golpe não se concretizou, mas o sistema político foi adaptado para um acordo de legalidade e Jango tomou posse no parlamentarismo, no qual o presidente da República não tem a chefia do governo, delegada a um primeiro-ministro. As conspirações, entretanto, continuaram, e o golpe passou a ser uma questão de tempo.