segunda-feira, 14 de abril de 2014

Governo paga R$ 30 mil a 14 dependentes de vítimas do confronto em Eldorado do Carajás

Dezoito anos depois do massacre de Eldortado dos Carajás, ocorrido no primeiro governo de Almir Gabriel (PSDB), já falecido, o  Governo do Pará depositou R$ 30 mil na conta de 14 pessoas, dependentes de mortos no confronto entre policiais militares e integrantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), na curva do S, no município de Eldorado do Carajás. O massacre foi no  dia 17 de abril de 1996. O pagamento das indenizações foi anunciado pelo procurador geral do Estado, Caio Trindade, no final da manhã desta segunda-feira 14, durante uma reunião entre representantes das Secretarias de Estado de Saúde Pública (Sespa) e de Assistência Social (Seas), e da Casa Civil da Governadoria, e membros da Associação dos Sobreviventes, Viúvas, Dependentes, Familiares e Afins de Trabalhadores Rurais Mortos no Massacre de Eldorado do Carajás em Conflitos Agrários no Estado do Pará (Asvimecap).
Os representantes da Associação vieram a Belém apresentar as principais demandas relacionadas ao Assentamento 17 de abril, localizado em Eldorado do Carajás. “Há 18 anos que o Estado vem acompanhando as demandas e solicitações dessas pessoas. O nosso objetivo é acompanhar, saber se as reivindicações estão sendo atendidas, e de que forma o Estado tem contribuído para solucionar esses problemas”, disse o procurador Caio Trindade.
Ele ressaltou que 14 dos 19 dependentes dos mortos já receberam, neste mês, o valor da indenização. “Os outros que faltam é mais por falta de alguma documentação ou assinatura, que será providenciada nesses dias, com a presença do grupo que está em Belém”, informou o procurador geral.
Durante a reunião, Caio Trindade também explicou aos representantes da Associação que o valor da pensão paga às vítimas do confronto deverá ser reajustado, de acordo com o percentual concedido ao servidor público. “Nós encaminharemos essa questão à Secretaria de Estado de Administração, para fazer o cálculo desse reajuste”, disse ele.

Saúde

 O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, que participou da reunião, informou quais as medidas na área de saúde adotadas no Assentamento 17 de Abril. “Em dezembro do ano passado uma comissão da Sespa foi lá e verificou os principais problemas na área de saúde. Foi solicitada a presença de médicos e psicólogos, e nós atendemos”, disse Helio Fraco.
O secretário frisou que o Estado assumirá a gestão de um hospital em Parauapebas (município do sudeste paraense), mais próximo ao Assentamento, o que permitirá um atendimento melhor e mais rápido aos moradores do “17 de Abril”. Outras questões relacionadas à área de saúde serão discutidas nesta terça-feira (15), a partir das 14 h, em uma reunião entre representantes da Associação e Helio Franco, na sede da Sespa.
Para o secretário geral da Asvimecap, Antônio Alves de Oliveira (conhecido como Índio), a reunião com representantes do governo foi produtiva. “O governo sempre tem essa disponibilidade de sentar com a gente e ouvir as nossas reivindicações. Isso é muito bom. Vamos continuar em Belém até quarta-feira (16), e pretendemos sair daqui com as nossas solicitações atendidas”, declarou.
A agenda de reuniões entre a Associação e o Estado continua na terça-feira, na Sespa, e na quarta-feira, com outra reunião na Procuradoria Geral do Estado (PGE), quando deverá ser assinada uma minuta de acordo entre as partes.
O governo do Estado também vai disponibilizar toda a estrutura necessária durante os dias que o grupo permanecer na capital. Para isso, equipes da Seas, Sespa e Casa Civil montaram uma infraestrutura, com barracas e banheiros químicos na Praça do Operário, bairro de São Braz, onde os membros da Associação vão ficar, além de alimentação e atendimento médico.

Dilma diz que continuará a proteger população do NE

 A segunda etapa da visita da presidente Dilma Rousseff (PT) a Pernambuco, quando ela esteve em Serra Talhada, no Sertão do Estado, para inaugurar a primeira etapa da Adutora do Pajeú, foi marcada pela promessa da presidente de que não deixará de proteger a população sertaneja. “A sorte do Nordeste não depende do clima, mas sim dos investimentos para proteger a população”, disse Dilma. Segundo ela, o Governo Federal já destinou R$ 32 bilhões em obras de abastecimento e segurança hídrica no Nordeste. “Nós estamos transformando a convivência com a seca”, afirmou.
Orçada em R$ 547 milhões, a Adutora do Pajeú já recebeu cerca de R$ 200 milhões em investimentos e atenderá, somente nesta primeira etapa, 29 municípios de Pernambuco e da Paraíba, beneficiando cerca de 400 mil habitantes. Em Serra talhada, a presidente assinou, ainda, a ordem de serviço para construção da segunda etapa da adutora, que receberá investimentos da ordem de R$ 163 milhões, destinados a construir o Ramal do Agreste. Segundo ela, a seca é um problema que nunca vai deixar de existir, mas “o que o governo precisa fazer é investimentos para garantir a segurança hídrica da população”, disse.
O governador João Lyra (PSB), que não foi à Brasília prestigiar o lançamento da chapa presidencial do ex-governador de Pernambuco, Eduardo campos (PSB), agradeceu a presidente pela obras que, ao seu término, beneficiarão 66 municípios “por muitos e muitos anos”. “Então, presidente, todo esse povo quer lhe ouvir e eu só quero agradecer e dizer que essa parceria institucional haverá de perdurar enquanto estivermos à frente do Governo de Pernambuco”, disse Lyra que vem tentando manter um canal de diálogo aberto com presidente de maneira a evitar que a candidatura presidencial do PSB acabe por prejudicar as obras e projetos em andamento no Estado.
Pela manhã a presidente esteve no Complexo Industrial e Portuário de Suape, na Região metropolitana do Recife, onde participou da cerimônia de lançamento do petroleiro Dragão do Mar e do batismo do navio Henrique Dias. As duas embarcações foram encomendadas pela Transpetro ao Estaleiro Atlântico Sul.

Dilma defende Petrobras e diz que denúncias serão apuradas e punidas com rigor

presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje  (14) a Petrobras e disse que as denúncias de irregularidades na empresa serão investigadas e que eventuais ilícitos e casos de corrupção serão punidos com rigor. Dilma destacou que está empenhada em investigar as denúncias e que não vai admitir o uso político-eleitoral de problemas da empresa.
“Como presidenta, mas sobretudo como brasileira, defenderei, em quaisquer circunstâncias e com todas as minhas forças, a Petrobras. Não transigirei em combater todo tipo de malfeito, ação criminosa, tráfico de influência, corrupção ou ilícito de qualquer espécie, seja ele cometido por quem quer que seja, mas igualmente  não ouvirei calada a campanha negativa dos que, com proveito político, não hesitam em ferir a imagem dessa empresa que nosso povo construiu com tanto suor e lágrimas, com as mãos encharcadinhas de óleo, mas também de muita esperança”, afirmou.
Dilma saiu em defesa da Petrobras durante cerimônia que marcou a viagem inaugural do navio petroleiro Dragão do Mar, construído no Estaleiro Atlântico Sul, no Porto de Suape, em Pernambuco. A presidenta garantiu que haverá apuração e punição, “com máximo de rigor”, das denúncias envolvendo a Petrobras.
A estatal é alvo de investigação da Polícia Federal, do Tribunal de Contas, da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público, por supostas irregularidades e superfaturamento na compra de uma refinaria em Pasadena, no estado norte-americano do Texas. A denúncia também deu origem ao pedido de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a empresa pública.
“Mais que uma empresa, a Petrobras é um símbolo da luta do nosso povo, da afirmação do nosso país e um dos maiores patrimônios de cada um dos 200 milhões de brasileiros, por isso jamais vai se confundir com qualquer malfeito, com qualquer corrupção ou qualquer ação indevida de quaisquer pessoa, das mais graduadas às menos graduadas.O que tiver de ser apurado vai ser apurado com o máximo de rigor e o que tiver que ser punido também vai ser punido com o máximo de rigor”, afirmou.
Dilma criticou o que chamou de “manipulação de dados” que apontam a desvalorização da Petrobras nos últimos anos e comparou os números da estatal antes do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atualmente.
“Manipulam dados, distorcem análises, desconhecem deliberadamente a realidade do mercado mundial de petróleo para transformar eventuais problemas em supostos fatos irreversíveis e definitivos. Escondem que, em 2003, a Petrobras valia apenas US$ 15,5 bilhões e hoje, mesmo com toda a crise internacional, com problemas a ela ligados e a questões relativas e conjunturais da bolsa, o valor de mercado chega a US$ 98 bilhões”, comparou.
Dilma ainda citou o volume de reservas e de investimentos que a empresa tinha antes de 2003 e tem agora, o lucro líquido da estatal e as novas perspectivas de produção após a exploração do pré-sal. “Não podemos permitir, como brasileiros que amam e defendem este país, que se utilizem de ações individuais e pontuais, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem da nossa maior empresa, nossa empresa mãe.”

Renan Calheiros defende criação de CPI ampliada

O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ampla, para investigar os contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias de irregularidades na Petrobras.
O manifestação de Renan foi enviada hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da ministra Rosa Weber, que deu prazo de 48 horas para o presidente se manifestar sobre os mandados de segurança impetrados pela oposição e por parlamentares governistas sobre a criação da CPI da Petrobras. Após receber as informações, a ministra  vai decidir os pedidos de liminares.
“A reunião de fatos similares para criação de uma única CPI parece ser mais razoável, pois conjuga a vontade da minoria de investigar o que entende pertinente com os mandamentos do princípio constitucional da eficiência aplicado do processo legislativo”, diz o parecer, elaborado pela Advocacia do Senado.
O impasse sobre a comissão está em torno de dois requerimentos para a criação de CPIs apresentados ao Senado. O primeiro, dos partidos de oposição, pede a investigação de denúncias envolvendo a Petrobras na compra da Refinaria de Pasadena (EUA).
O segundo, apresentado por partidos da base governista, propõe investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a compra da refinaria.
No STF, o primeiro mandado de segurança foi impetrado por parlamentares da oposição, que querem garantir a instalação de uma CPI no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. Eles defendem que a comissão não pode investigar vários temas diferentes ao mesmo tempo.
“Haverá dano irreparável aos direitos da minoria parlamentar, uma vez que restará completamente comprometida a capacidade investigativa da CPI legitimamente requerida, tendo em vista a necessidade de investigação de fatos completamente desconexos entre si”, dizem os parlamentares.
Governistas entraram na quarta-feira (9) com mandado de segurança no STF pedindo que a Corte defina o que é fato determinado para a criação de CPI. A ação foi apresentada pela senadora Ana Rita (PT-ES). De acordo com a senadora, o mandado tem por objetivo esclarecer uma questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre o pedido de criação de CPI, feito pela oposição com quatro fatos determinados. A solicitação de Gleisi foi indeferida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à instalação de uma CPI mais ampla. A matéria deve ir à votação em plenário nesta semana.

Deputado André Vargas deve renunciar amanhã ao mandato parlamentar

O deputado André Vargas (PT-PR) deve renunciar amanhã (15) ou depois de amanhã (16) ao mandato parlamentar. A decisão da renúncia foi confirmada pelo assessor de Comunicação da Vice-Presidência da Câmara dos Deputados e amigo de Vargas, Ricardo Weg. André Vargas licenciou-se do mandato no último dia 7, por 60 dias, para tratamento de assuntos de interesse particular, e no dia 9 anunciou que renunciaria à vice-presidência da Câmara.
O pedido de licença ocorreu após denúncias do envolvimento do deputado com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. No início do ano, Vargas pediu ao doleiro um jatinho para vajar com a família à Paraíba. No plenário da Câmara, Vargas confirmou o uso da aeronave e disse que pagaria o combustível gasto na viagem. Na ocasião, Vargas disse que desconhecia as atividades de Youssef, embora o conhecesse há muitos anos. O deputado também negou que tivesse intermediado interesses do laboratório Labogen Química Fina e Biotecnologia no Ministério da Saúde.
No quarta-feira passada (9), o Conselho de Ética da Câmara abriu processo de cassação do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar.

Disciplina de Dirceu impressiona carcereiros na Papuda

Condenado na AP 470 a regime semiaberto, ex-ministro José Dirceu chega a ficar 22 horas na cela, com direito a 2 horas de banho de sol; mesmo assim, mostra disposição como voluntário para serviços de varrição e limpeza do pátio da prisão

Governo vai combater ação de criminosos no Minha Casa, Minha Vida

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14) que o governo vai utilizar todos os meios legais para impedir que criminosos roubem as propriedades das famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Por meio de parcerias, a Polícia Federal vai apoiar as polícias estaduais nas investigações para impedir e reprimir abusos e crimes. Dilma lembrou que quem recebe subsídio do governo não pode vender a casa por dez anos.
“Assim, toda compra feita desses proprietários originais, fictícia ou não, é ilegal. E nós, do governo federal, apoiaremos sempre o proprietário original para assegurar o seu direito à moradia”, acrescentou.
Dilma lembrou ainda, em seu programa semanal Café com a Presidenta, que o governo federal já firmou parceria com o Rio de Janeiro para atuar no combate a desvios, fraudes e invasões. Ela informou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propôs parcerias semelhantes a Minas Gerais, ao Maranhão e à Bahia.
O primeiro balanço sobre a investigação das denúncias de irregularidades no Minha Casa, Minha Vida foi divulgado na sexta-feira (11) e registrou 15.720 denúncias de ilegalidades ao longo dos cinco anos de execução do programa. Do total, 8.964 (57%) notificações foram julgadas improcedentes, após investigação. Em 1.561 casos, as unidades ocupadas ilegalmente foram retomadas e devolvidas aos beneficiários originais e 5.195 denúncias continuam em apuração.
“A casa não é do município, não é do estado, nem do governo federal. Não é um presente, porque o dinheiro que investimos no Minha Casa, Minha Vida vem dos impostos pagos por todo o povo brasileiro. A casa é das pessoas beneficiadas pelo programa e é obrigação de toda a sociedade brasileira respeitar esse direito e a propriedade que essas famílias têm sobre sua própria casa”, ressaltou.
O Minha Casa, Minha Vida já beneficiou 1,6 milhão de famílias. Segundo Dilma, mais 1,7 milhão de moradias contratadas estão em diferentes estágios de construção. “E até o fim deste ano, nós vamos contratar a construção de mais 450 mil moradias”, informou.
Todas as famílias com renda até R$ 5 mil por mês podem ser beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida. As condições de financiamento variam de acordo com a renda da família. Quem tem renda menor, recebe  apoio maior do governo.

Eclipse lunar acontece sobre o Brasil esta noite

Para os amantes da astronomia, a madrugada de amanhã (15) é esperada com ansiedade, pois acontece um eclipse total da Lua. O fenômeno poderá ser visto em todo Brasil, mas será melhor percebido na fase final, nas localidades mais a Oeste do país. A Lua, a Terra e o Sol estarão em perfeito alinhamento, cobrindo a Lua na sombra da Terra.
O astrônomo Jair Barroso, pesquisador do Observatório Nacional, explica que o evento vai começar às 3h, horário de Brasília, quando a Lua já está no lado poente. “O pico do eclipse total acontece por volta das 4h45 e o final [do fenômenos] não vai ser visto em algumas regiões a Leste, porque o dia vai clarear, como no Rio de Janeiro”, diz Barroso.
A duração do eclipse total, enquanto a Lua ficar totalmente imersa na sombra da Terra, será de 78 minutos.
O nosso satélite natural estará entre a estrela Espiga, a mais brilhante da Constelação de Virgem, e o planeta Marte e apresentará uma tonalidade avermelhada. “Os raios do Sol que atingem a atmosfera da Terra serão refratados e atingirão a Lua. A atmosfera, então, retém o azul violeta no nosso espectro e passa a iluminar a Lua com uma coloração alaranjada escura”, explica o astrônomo do Observatório Nacional. O fenômeno é chamado de Lua Vermelha ou Lua Sangrenta.
As pessoas nas localidades mais a Oeste do continente, como os estados de Mato Grosso e Amazonas e o Chile poderão acompanhar o eclipse até o final, antes de clarear o dia. As ilhas do Pacífico e a Austrália também terão uma visão privilegiada do fenômeno.
Para Barroso, o desconhecimento sobre o universo é o que desperta essa fascinação pelos eventos astronômicos. “Apesar de toda tecnologia, de termos conseguido mandar naves para o espaço, conhecemos apenas um pedacinho do que nos cerca. Somos muito pequenos e a astronomia nos permite, a cada dia, uma descoberta nova”, conclui o astrônomo.

Atenção: a Globo não quer que você vote em Dilma

O encontro fora da agenda entre a presidente Dilma Rousseff e João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, na semana que passou, alimentou rumores sobre um possível armistício entre o grupo de mídia e o Palácio do Planalto; ledo engano: neste fim de semana, editorial da revista Época, assinado pelo jornalista Helio Gurovitz, compara a situação brasileira à das pragas que se abateram sobre o Egito; só desgraça, tragédia, desalento; a revista pede ainda que o eleitor escolha melhor agora em 2014

Brasil 247
 
 Na última terça-feira, um encontro fora da agenda, noticiado em primeira mão pelo 247 (leia aqui), agitou os meios políticos. João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, empresa recentemente autuada pela Receita Federal, foi recebido pela presidente Dilma Rousseff. Dois dias depois, circulou a versão de que Dilma teria questionado João Roberto sobre o noticiário carregado da emissora, do seu jornal O Globo e também da revista Época, que pertence ao grupo (relembre aqui).

Collor derrota Veja e leva indenização histórica

Transitou em julgado a ação em que o ex-presidente Fernando Collor reclamava indenização da Editora Abril por ofensas morais publicadas nas páginas de Veja; o Superior Tribunal de Justiça fixou a indenização em R$ 500 mil que, corrigida, ultrapassa R$ 1 milhão; desse total, R$ 945 mil já foram depositados pela Abril e deverão ser pagos nesta semana; outros R$ 195 mil referentes ao tempo de protelação na execução da sentença ainda estão sendo questionados; decisão terá efeito pedagógico?

 

domingo, 13 de abril de 2014

Paulino, do Datafolha: "oposição não convenceu"

À frente do instituto Datafolha, o sociólogo Mauro Paulino afirma que as eleições de 2014 serão imprevisíveis e que os candidatos Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB, ainda têm o desafio de construir um discurso que conquiste o eleitor; a vitória de Dilma, na sua visão, não está assegurada, uma vez que seus índices de ótimo e bom, de 36%, estariam muito perto de uma zona de risco; Paulino também diz que o "Volta, Lula" é um movimento natural, em razão dos números do ex-presidente

O baile de máscaras do perde e ganha eleitoral

Oposições não ganham eleições; governos perdem. Perdem a maioria que os elegeu, para começar, mas não só. Arriscam perder reputação, confiança e carisma
 

WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS       


Oposições não ganham eleições; governos perdem. Perdem a maioria que os elegeu, para começar, mas não só. Arriscam perder reputação, confiança, carisma e adesão subjetiva. O poder do governo em exercício é sempre enorme, em princípio. Compreende-se: enquanto o governo mostra o que faz, quanto faz, onde e para quem fez, as oposições, em geral, limitam-se a reclamar do que não tenha sido feito e a oferecer promessas. O oficialismo, nem que por inércia, é notícia diária, propaganda em sentido extenso, espécie de prestação de contas homeopática. À oposição resta o malabarismo de seus jornais e órgãos de divulgação para transformar o feito em mal feito e deflagrar o para-sorites revelado por Paulo Henrique Amorim: o jornal inventa a notícia, a televisão repercute, os parlamentares discutem e o jornal divulga e comenta. Aí a televisão repercute e repete-se o ciclo, como clara de ovo batida, crescendo. Se não há uma rede igualmente poderosa de divulgação capacitada a contrapor um ciclo alternativo, o para-sorites oposicionista equivale a poderosa ferramenta propagandística subliminar e, por ironia, com a ajuda dos parlamentares governistas. Diabólico, mas surte efeitos.
Há um limite impossível de identificar quantitativamente para a paciência do eleitorado em relação aos mal feitos de um governo. Nem todo sorites oposicionista é eficaz, mas o antídoto não está na verdade que o governo se disponha a restabelecer. Um boato faz estragos mesmo quando é denunciado. São mecanismos de psicologia coletiva e individual ainda por serem explicados, mas é possível que, mesmo informadas de que tal ou qual acusação não tem fundamento, as pessoas tenham suas convicções abaladas por suspeitas. O que era impoluto fica exposto à vigilância já comprometida, qualquer deslize e o estrago será desproporcional. Uma forma de compensar a vantagem do governo, seus supostos equívocos, mesmo se esclarecidos, dão lugar a consequências magníficas.
Na propaganda a verdade é secundária. Ainda que desmascaradas, mentiras podem ser politicamente devastadoras. Ao se comprovar que não havia nenhuma participação de familiares de Getulio Vargas no atentado a Carlos Lacerda, em 1954, o presidente já se suicidara. Quanto a 1964, cinquenta anos depois, ainda estão sob escrutínio os motivos, condições e atmosfera que dispararam e fizeram vitoriosa a sublevação de uma unidade militarmente irrelevante. Não é exclusivamente com a verdade que um governo se defende do sorites da oposição.
Reputação e carisma resultam de intrincado processo de construção que envolve, fundamentalmente, coerência. Um partido respeitado está vitalmente associado à previsão do que será capaz de fazer e do que em hipótese alguma virá a fazer. De um Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no pré-64, jamais sairiam decisões contra aumentos salariais, por exemplo. Um partido no governo possui sempre uma agenda ainda por ser cumprida, dependendo dos desafios reais da política. As siglas partidárias de fortes raízes sociais representam promissórias universais para imprevistos eventos futuros.
Não houve surpresa nem acusação de quebra de palavra quando o governo de Fernando Henrique Cardoso deu início ao desmantelamento das entidades produtivas estatais. Nem haveria, caso as oposições atuais vencessem as eleições, quando os salários começassem a perder o poder de compra, o desemprego aumentasse e a remodelação da infra-estrutura material da sociedade fosse interrompida. Não precisam dizê-lo, seus apoiadores confiam na coerência partidária.
Quanto mais sólidos a reputação e o carisma, menor a capacidade destrutiva do sorites e boatos oposicionistas. Quanto mais coerente um partido, mais sólida sua reputação e carisma. Em cada eleição o que está crucialmente em jogo é este caráter de promissória universal assinada por um partido, cuja aceitação na praça depende de sua reputação e carisma, ou seja, de sua coerência. É esta riqueza intangível dos partidos no governo que as oposições buscam sacudir, intimidando, primeiro, os eleitores por assim dizer periféricos, aliados, do partido líder. Depois, buscando reduzir à paralisia, à inação, os apoiadores históricos da sigla. Em certos contextos, cada voto nulo ou em branco é um voto na oposição, uma recusa à promissória oficial.
Não há, no momento atual, dúvida bem fundada sobre o desempenho do governo. Declarações negativas em pesquisas são conjunturais, fruto, em parte, da operação do sorites oposicionista sem contestação eficiente. Mas há indiscutivelmente debates quanto às versões. No ambiente lusco-fusco das versões a imagem do governo aparece imprecisa e hesitante. É aí que se disputam reputação e carisma, crença na força preditiva das siglas, convicção que antecede o comportamento. Por ora as oposições não se apresentam encorpadas o tanto quanto requerido por uma indiscutível vitória nas urnas. Já quanto à disposição do governo para perder... este parece sofrer de um soluço a cada dia.

À espera de autorização

Compete ao Parlamento criar e instalar CPIs, além de legislar, mas volta e meia a oposição recorre ao STF na tentativa de mudar situações que lhe são desfavoráveis. Depois reclamam que o Judiciário está interferindo no Legislativo
RIBAMAR FONSECA        
Ao levar a questão da CPI da Petrobrás para o Supremo Tribunal Federal, mediante mandado de segurança, os senadores da oposição mais uma vez abrem mão de atribuições exclusivas do Legislativo. Compete ao Parlamento criar e instalar CPIs, além de legislar, mas volta e meia a oposição recorre ao STF na tentativa de mudar situações que lhe são desfavoráveis, transferindo para o Judiciário decisões da alçada do próprio Parlamento. Depois reclamam que o Poder Judiciário está interferindo no Poder Legislativo. Ninguém, portanto, pode estrebuchar quando um único ministro do STF anular, com uma simples canetada, decisões do Congresso Nacional que, se continuar nesse ritmo, vai acabar se transformando num "puxadinho" da Corte Suprema.
O Supremo Tribunal Federal, conforme estabelece a Carta Magna, tem como atribuição primordial a defesa da Constituição, dirimindo dúvidas quanto à constitucionalidade ou não de matérias oriundas do Executivo ou do próprio Legislativo, o que não é o caso da CPI. Mesmo conscientes disso, parlamentares da oposição sempre batem às portas do Supremo quando são derrotados no próprio Parlamento, buscando mudar no tapetão o jogo a seu favor. Esta semana um grupo de senadores da oposição, alguns empurrados pela labirintite, se dirigiu, em cortejo, até o STF para pedir sua interferência na questão da CPI da Petrobrás. Do grupo fez parte, entre outros, o senador tucano Álvaro Dias que, com sua voz empostada de locutor, sempre dá um jeitinho de aparecer na telinha, para deitar falação contra o governo. E, como de hábito, sofismou à vontade, falando até em "jurisprudência".
Os senadores oposicionistas não querem que a CPI investigue, além da Petrobrás, também as propinas do cartel do metrô de São Paulo e as obras do porto de Suape, em Pernambuco, conforme já aprovaram os governistas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Tal posicionamento soa suspeito, pois se não querem que a CPI amplie as investigações, só existem duas explicações: não desejam investigar nada, mas apenas lançar pedras no governo em ano eleitoral ou, então, temem que as investigações tragam para a superfície problemas envolvendo políticos do PSDB e do PSB, com inevitáveis prejuízos aos seus candidatos às eleições de outubro.
Os oposicionistas, liderados pelos tucanos, que antes comemoravam a obtenção do número de assinaturas suficientes para a criação da CPI – com a ajuda de aliados descontentes – não se conformam com a reviravolta, promovida pelos governistas, resultante da ampliação dos objetivos da comissão. E afirmam, entre outras coisas, que a atitude da maioria é "inconstitucional", pois a "sociedade" exige que apenas a Petrobrás seja investigada. É fácil perceber que quando falam em inconstitucionalidade não estão dizendo que a decisão contraria a Constituição, mas os interesses deles; e quando evocam a "sociedade" entenda-se que estão falando deles mesmos. E haja sofismas.
Vale a pena lembrar que ao manter a investigação à Petrobrás, como deseja a oposição, o governo da presidenta Dilma Rousseff confirma o seu espírito democrático, pois com a maioria de que dispõe no Congresso Nacional poderia perfeitamente fazer como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, durante o seu governo, abortou todas as tentativas de criação de CPIs. Os oposicionistas, por outro lado, fingem não saber que isso faz parte do jogo político, esquecendo que ontem eram governo e agiam do mesmo modo.
De qualquer modo, a instalação e funcionamento da CPI só deve acontecer na próxima semana, pois agora vai depender do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, já que além da representação dos senadores oposicionistas, também os governistas recorreram à Corte Suprema para manter a ampliação das investigações. E o "puxadinho" vai ficar esperando a autorização do STF para exercitar as suas atribuições constitucionais.

sábado, 12 de abril de 2014

Seicom apresenta Plano Estadual de Mineração nesta segunda

                                                   
Nesta segunda-feira, 14, a Secretaria de Indústria Comércio e Mineração (Seicom) lança oficialmente o Plano Estadual de Mineração - PEM 2030, que constitui o cumprimento de mais uma etapa das atribuições do órgão, que é de formular políticas e planejar ações para o setor mineral do Pará.
O setor mineral é responsável por quase um terço do PIB paraense, cerca de 23,5% proveniente da indústria extrativa e 3% da indústria de transformação. Porém, indicativos apontam uma grande possibilidade de crescimento, uma vez que até 2030 essas atividades deverão absorver a maioria dos novos investimentos previstos para acontecerem no Pará nos próximos anos.
O Plano Estadual de mineração destaca uma particularidade, pois foi projetado para um período de 16 anos, ou seja, até 2030. Maria Amélia Enriquez, secretária de Indústria Comércio e Mineração do Pará, explica “aos pouco familiarizados com o time da mineração, que esse prazo pode parecer longo, mas apenas para relembrar, o projeto Carajás demorou quase 15 anos para sua implantação. É importante também notar que o contexto atual da mineração no Pará e sua interface com o desenvolvimento do Estado é consequência de ações que foram tomadas há décadas. Portanto, pensar prospectivamente o setor é uma necessidade intrínseca a este segmento econômico. Quando se olha adiante a partir dos investimentos previstos para ocorrerem no Estado, essa necessidade torna-se mais importante ainda”.
O processo de elaboração do PEM iniciou por meio de um convênio celebrado com a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energias. A partir daí foi possível realizar dois estudos específicos da mineração, 13 oficinas temáticas e três seminários de consolidação que subsidiaram o diagnóstico da mineração e deram bases para a realização de projeções de produção e geração de emprego até o ano de 2030.
As oficinas temáticas oportunizaram a participação de órgãos públicos federal, estadual e municipal, instituições da iniciativa privada, instituições de ensino e pesquisa e organizações da sociedade civil, que contribuíram com a elaboração de planos de ação para cada segmentos do setor mineral. Os planos de ação de cada oficina culminaram nas ações do Plano de Mineração do Estado do Pará.
Segundo Maria Amélia, as projeções dos investimentos tanto na mineração quanto na transformação mineral são fortes indícios de que o peso desta atividade na economia do Pará vai passar dos 26,5%, registrado em 2011, para no mínimo 35%, em 2030. “Na mineração, o carro chefe desses investimentos é o minério de ferro, que vai passar de 112 para em torno de 300 milhões de toneladas/ano, em 2030, seguido pelo cobre que, nesse mesmo período, saltará de 400 para 1.100 mil toneladas”.
“Nesse sentido, a mineração é uma das poucas atividades que interioriza grandes investimentos, uma vez que a jazida mineral está aonde a natureza quer. Isso leva à necessidade de investimentos em infraestrutura que jamais aconteceriam se não houvesse uma boa mina. E essa infraestrutura pode, e deve, ser usada por outras atividades produtivas, ajudando dessa forma no processo de diversificação econômica”, completa.
Para que o estudo passe a ser uma plataforma que impulsione o desenvolvimento do Estado em base sustentável, foram traçadas diretrizes chamadas de “três Cs”: Consenso, no sentido de se estabelecer uma compreensão mínima sobre questões complexas; Cooperação, intra e interinstitucional, intersetorial e intergovernamental; e Compromisso para fazer acontecer as ações previstas no Plano e induzir processos de desenvolvimento do Pará a partir de sua base mineral.
“São duas dezenas de ações, decantadas a partir de ampla participação social, que abrangem as dimensões da governança pública, do capital humano, do mercado e do meio ambiente. Esse conjunto de ferramentas de planejamento deve servir como parâmetro para políticas públicas e privadas que deverão ser devidamente implantadas e monitoradas”, concluiu a titular da Seicom.

Serviço:

O Plano Estadual de Mineração (PEM 2030) será lançado na segunda-feira (14), às 19h, no Espaço São José Liberto, com a participação do governador Simão Jatene, e do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do MME, entre outras autoridades. O evento também é aberto ao público.
Andrea Lia Amazonas
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração

Graça enfrentará batalha decisiva no Congresso

As explicações da presidenta da Petrobras, Graça Foster, aos senadores na próxima terça-feira (15) não deve se limitar ao caso de Pasadena. Além de detalhes sobre a compra da refinaria no Texas (EUA), os parlamentares querem saber os motivos que fizeram com que a estatal perdesse o título de uma das empresas mais rentáveis do mundo.
“É fato grave a desvalorização das ações da Petrobras. É preciso saber o porquê de a Petrobras deixar ser uma das 100 empresas mais rentáveis do mundo, e passar para uma escala inferior nos últimos anos. É uma informação que considero importante ela prestar”, adiantou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Desde que possíveis irregularidades na operação de compra da refinaria vieram à tona, foram marcadas audiências previstas com Foster e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Mas, diante da insistência da oposição em criar uma CPI exclusiva para apurar as denúncias, as audiências foram canceladas.
Desta vez, segundo o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), foi a própria presidenta da estatal que manifestou interesse em conversar com os parlamentares. Graça Foster confirmou presença e será ouvida em sessão conjunta das comissões de Assuntos Econômicos, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
E será diante da falta de consenso quanto à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado ou de uma CPI mista - que teria a participação também de deputados -  para investigar a Petrobras, que a presidenta da estatal terá que responder aos senadores.
“São duas oportunidades diferentes para esclarecimentos. O comparecimento voluntário perante uma comissão sempre ajuda; é sempre positivo. A CPI tem poderes que vão muito além dos poderes de uma comissão. A CPI tem poderes de investigação próprios de autoridade judicial, nós podemos quebrar sigilo, convocar, requisitar documentos. Uma coisa não prejudica a outra”, avaliou o líder do PSDB Aloysio Nunes (SP).
“A expectativa é que ela possa tirar as dúvidas, responder às questões levantadas no próprio Senado. A Petrobras continua desenvolvendo seu papel; continua trabalhando. Os números [de desempenho] continuam positivos e melhorando. Se, de fato, há qualquer indício de atividade ilícita na Petrobras nós somos os primeiros a querer que seja apurada. E os órgãos de fiscalização e controle da aplicação da lei estão agindo”, ressaltou o líder do PT, Humberto Costa (PE).
Além do depoimento de Graça Foster na terça-feira, será votado no plenário do Senado o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável a uma CPI ampla para investigar não só a compra da refinaria de Pasadena, mas também denúncias de irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e no Porto de Suape, em Pernambuco.
No mesmo dia haverá sessão do Congresso, quando novos requerimentos com o mesmo teor dos apresentados pela oposição e pela base do governo no Senado serão lidos pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Neste caso, a diferença é que o pedido é para formação de uma comissão mista.
Renan Calheiros antecipou que, caso sejam criadas CPIs para investigar a Petrobras no Senado e no Congresso, a decisão sobre qual delas prevalecerá ficará nas mãos de deputados e senadores. Mesmo assim, segundo ele, se houver maioria para uma CPI mista da Petrobras isso também não impedirá que o Senado dê continuidade às investigações no colegiado exclusivo criado na Casa.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Alemanha transformará gás mostarda sírio em sal

Décadas após o final das duas Guerras Mundiais, armas químicas daquela época ainda são encontradas na Alemanha. Esse arsenal foi constituído para a guerra de gás, que aconteceu entre 1915 e 1918, ou para a Segunda Guerra Mundial. Embora essas armas praticamente não tenham sido usadas entre 1939 e 1945, tanto os Aliados quanto os alemães possuíam um grande arsenal de gases mostarda, tabun e sarin. Após o final do conflito, dezenas de milhares de granadas e tambores com esse armamento mortal foram jogados no mar ou enterrados.
Atualmente, quando a herança dessa fase retorna à terra firme ou é encontrada durante construções, as armas químicas são enviadas para uma empresa especializada em Munster, no norte do país. Na sede da Sociedade para Eliminação de Armas, Resíduos e Armamento Químico (Geka), armas químicas e também toneladas de munições convencionais são destruídas em fornos de incineração especiais há décadas.
O prédio da empresa está localizado dentro de uma área de treinamento militar, que fica entre Hamburgo e Hannover, e possui cerca de 167,5 quilômetros quadrados – o equivalente a mais de 23 mil campos de futebol. A Geka pertence ao governo alemão e está subordinada ao Ministério da Defesa, é a única instalação na Alemanha que destrói armamento químico.
Por esse conhecimento, o governo federal alemão se ofereceu para destruir o arsenal químico da Síria. A Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq) aceitou a colaboração e a Geka deve receber uma parte dessas armas químicas no segundo semestre deste ano.
Hidrólise em alto mar
A instituição alemã irá receber os resíduos das 21 toneladas de gás mostarda, engarrafados em tanques de aproximadamente seis metros, que serão transportados por navio e depois caminhão ao norte da Alemanha.
O gás mostarda não será neutralizado em Munster. A neutralização, por meio da hidrólise, será realizada em um navio de guerra dos Estados Unidos que se encontra no Mediterrâneo. A Geka receberá apenas a água residual desse processo.
Por meio da pressão, água quente e soda cáustica, as 21 toneladas de gás mostarda serão transformadas em 370 toneladas de hisdrolisado, composto que leva 72% de água. “A água residual da hidrólise do gás mostarda equivale a resíduos industriais tóxicos”, afirma o especialista em armas químicas Jean Pascal Zanders.
Teoricamente, esse resíduo poderia ser queimado em incineradores comuns. Para Zander, é sensato trazer esse líquido para a Alemanha, pois o thiodiglycol resultante da hidrólise poderia ser novamente usado para a fabricação de gás mostarda, embora essa reciclagem seja extremamente complicada. Além disso, a experiência e o conhecimento da Geka seriam outra vantagens.
Anos de experiência
A destruição do arsenal químico sírio no Mar Mediterrâneo foi alvo de protestos na região. Em Munster, no entanto, a operação não teve oposição – além de ser rotineira para os funcionários da Geka. “Nós trabalhamos há muitos anos com a destruição de armas químicas e estamos preparados para isso”, afirma o gerente técnico da instituição, Andreas Krüger.
Segundo o gerente, o desafio no atual trabalho é a grande quantidade. “Nós precisamos instalar uma alimentação extra para esse resíduo líquido, pois a unidade não possuía isso. Mas não foi um grande problema técnico”, afirma Krüger.
A queima desse líquido no forno de incineração especial deve durar cinco meses. No final do processo, restarão apenas vapor d’água e alguns sais.
- São sais do próprio processo, nesse caso, o cloreto de sódio,  sal de cozinha,  da neutralização. Além disso, há os sais que vêm da lavagem da fumaça dos gases. Ou seja, quando os gases da combustão estão limpos, os sais caem”, conta Krüger, acrescentando que esses sais são sempre armazenados no Geka. Eles são guardados em tambores e levados ao depósito de longo período.
Atualmente, o gás mostarda da Síria está em um navio localizado em águas internacionais. A neutralização deve começar em maio no navio de guerra norte-americano, quando os outros elementos utilizados para fazer armas químicas forem retirados da Síria. Para a neutralização de todo o material, especialistas do Exército dos Estados Unidos precisariam de 45 a 90 dias.
Depois do transporte até a Alemanha e do trabalho na Geka, que deve durar cinco meses. Provavelmente em 2015, os resíduos das armas químicas da Síria serão guardados no depósito subterrâneo de Sonderhausen, no estado da Turíngia.

FHC diz torcer para Dilma ‘cair devagar’

No lançamento do seu livro “O Improvável Presidente do Brasil”, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), ex-presidente FHC também descartou novamente a possibilidade de se lançar à vice-presidência na chapa de Aécio Neves (PSDB) e disse que a eleição ainda não está definida: “Não se pode saber o que pode acontecer numa eleição, sobretudo, num momento como esse no Brasil em que as pessoas estão inquietas, em que os partidos não tem capacidade de controlar o voto”


Brasil 247
 
No lançamento do seu livro “O Improvável Presidente do Brasil”, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), o ex-presidente FHC descartou novamente a possibilidade de se lançar à vice-presidência na chapa de Aécio Neves (PSDB). “Se for para ser vice, melhor ser presidente de uma vez. Já passei da idade”, disse.

Serra volta a bater duro em Dilma

Em artigo, ex-governador José Serra, que ainda sonha com o Palácio do Planalto, diz que a geometria da presidente Dilma Rousseff é "pré-euclidiana"; ou seja, para ela, na visão de Serra, a menor distância entre dois pontos não seria uma linha reta, o que faria com que o País caminhasse lentamente

PSDB lança site para explorar caso Petrobras

Plataforma assinada pela juventude nacional do partido, estampa reportagens sobre a crise da Petrobras e destaca os números negativos da companhia, como a perda de seu valor de mercado e o preço da polêmica compra de Pasadena, no Texas; o nome da página, "ptbras.com", remete a expressão já usada presidenciável tucano Aécio Neves em artigos e discursos

EUA querem transferir prisioneiros de Guantânamo para América Latina

Os Estados Unidos esperam o apoio dos países latino-americanos para transferir prisioneiros de Guantânamo, de forma a fechar a controversa prisão norte-americana, disse nessa quarta-feira (9) o embaixador de Washington no Chile, Michael Hammer. Segundo ele, que apresentou nesta semana as suas credenciais como embaixador no Chile, o fechamento de Guantânamo é "prioridade" do presidente norte-americano, Barack Obama.
"Nos Estados Unidos procuramos soluções para ver como podemos finalmente fechar Guantânamo", disse Hammer, em entrevista na embaixada americana. "Para atingir esse objetivo é necessário que outros países nos ajudem na transferência de alguns indivíduos que estão detidos", acrescentou.
O Uruguai aceitou acolher cinco prisioneiros de Guantânamo por razões humanitárias. A Colômbia admitiu que está recebendo pedido de Washington nesse sentido. Segundo a imprensa uruguaia, o Brasil foi abordado com o mesmo objetivo.
Mais de 800 detentos passaram pela prisão de Guantânamo, localizada em uma base naval dos Estados Unidos, em Cuba, desde a sua criação em 2002.
As transferências da prisão de Guantânamo  vêm aumentando nos últimos meses, com o repatriamento de três argelinos, dois sauditas e dois sudaneses. Um dos argelinos foi repatriado em março, depois de passar 12 anos sem qualquer julgamento. Mas 154 detidos permanecem na prisão especial, criada no governo do presidente George W. Bush, depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, e na qual foram enclausurados os suspeitos detidos em operações de combate ao terrorismo.
A maioria dos detidos é do Iemen, Afeganistão, da Arábia Saudita e do Paquistão. A maioria nunca foi acusada ou julgada.
O presidente Barack Obama chegou a afirmar que a prisão prejudicou a imagem dos Estados Unidos no mundo, mas os seus planos para fechá-la têm sido bloqueados em parte pelo Congresso norte-americano, que proibiu o acolhimento dos presos em território americano.

*Com informações da Agência Lusa

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Fantástico denuncia fraudes no programa 'Minha Casa, Minha Vida' no Pará

Em sua  reportagem especial deste domingo 6, o programa Fantástico, da Rede Globo, denunciou prática de  violência e fraude em conjuntos residenciais do programa 'Minha Casa, Minha Vida'. Essa  iniciativa do Governo Federal  que já beneficiou mais de 1,5 milhão de famílias brasileiras. Estão envolvidos traficantes, milicianos e até agentes públicos. No caso do Pará, as denúncias dizem respeitos a casos comprovados em Redenção, sudeste do estado.
“Chegou uma quadrilha de traficante lá e disse: ‘essa casa aqui é nossa, perdeu’”, conta um morador.
“Quarenta e oito hora para sair de dentro de casa”, relata outro.
Essas pessoas foram beneficiadas pelo programa 'Minha Casa, Minha Vida' e agora não têm onde morar. “Eu vi morador sendo expulso e vi morador sendo morto”, diz uma testemunha.
São vítimas do crime organizado. Bandidos estão destruindo o sonho da casa própria de muita gente pelo Brasil afora.
O apartamento é de um condomínio construído pelo programa do Governo Federal. “Desde 2010 eu sou inscrito no ‘Minha Casa, Minha Vida’. Quando veio a chance, eu agarrei, porque eu tenho família. Eu achei que era um projeto sério”, lembra um homem.
O programa exige uma série de condições sociais e econômicas para conceder o financiamento. Se estão dentro das condições pedidas, mas o número de candidatos é maior do que o de habitações, os inscritos têm que participar de um sorteio para receber a casa própria. Era o caso de pelo menos 50 famílias em condomínio do Rio.
“Começaram uns intermediários no local dizendo que, se a gente pagasse R$ 5 mil, R$ 6 mil, teria pessoas da própria prefeitura que iriam agilizar a documentação para a gente ser premiado primeiro. O nome dele era Bruno. Ele era funcionário da Secretaria de Habitação”, diz uma mulher.
“Ele informou que quem era inscrito no ‘Minha Casa, Minha Vida’, teria altas chance de conseguir o imóvel”, afirma um homem.
O golpe aconteceu em 2012. Na época, o secretário de Habitação do Município era Jorge Bittar. Quando descobriram que tinham sido enganados, os moradores se reuniram com representantes da Prefeitura do Rio, como mostra um vídeo. Foi em janeiro de 2013, depois que Bittar deixou a Secretaria e reassumiu o cargo de deputado federal.
No vídeo, o então subprefeito, Edson Luiz Menezes, admite o problema: “Teoricamente, vocês compraram o apartamento de uma pessoa que realmente fazia parte daquela gestão da prefeitura”, diz.
Ele diz que quem pagou vai ter que sair: “A gente vai ter que realmente desocupar os imóveis e entregar os imóveis para os verdadeiros donos. Eu não posso premiar a ilegalidade”, afirma.
As famílias já estão recebendo ordens de despejo. “Elas imaginam que elas entraram regularmente nos imóveis, inclusive desembolsando quantias que, para elas, às vezes são economias de uma vida inteira. Como uma pessoa dessa é invasora? Essa pessoa é uma vítima”, aponta o defensor público Eduardo Lopes Piragibe.
Apontado pelos moradores como o funcionário da Secretaria de Habitação do Rio que cobrava dinheiro para entregar as chaves da casa, Bruno concordou em dar entrevista ao Fantástico. Quando a equipe chegou para a gravação, ele pediu para não mostrar o rosto nem divulgar o sobrenome, alegando estar com medo da ação do crime organizado nos condomínios.
Ele negou ter recebido dinheiro dos moradores. “Eles são invasores, invasores de um condomínio, que estão aproveitando da minha imagem e do meu nome para se beneficiar de um apartamento”, afirma.
No Pará, a Polícia Federal e o Ministério Público também investigam fraudes no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. A primeira denúncia é de manipulação na inscrição.
“Alguns servidores públicos, em troca de alguns favores para as eleições municipais de 2012, estavam inserindo alguns candidatos ao programa, ao benefício na lista para ser remetido para a Caixa Econômica Federal”, explica o procurador do Ministério Público Federal do Pará Aécio Mares Tarouco.
“A Polícia Federal concluiu que o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Redenção, foi utilizado com fins eleitorais, fim de reeleger o ex-prefeito e eleger pretensos candidatos ligado a ele”, aponta o delegado da Polícia Federal do Pará Luiz Felipe da Silva.
A segunda denúncia: os próprios moradores do condomínio dizem que nem todos os beneficiados moram nas casas. “Já tem um ano e quatro meses que eu moro aqui, eu nunca vi ninguém nessa casa aqui”, diz um morador.
Tem mais: beneficiados estão tentando ganhar dinheiro com os imóveis antes de serem quitados. “Eles negociavam ou locavam ou alienavam esse imóvel para pessoas próximas, ou parentes ou amigos”, diz Tarouo.
“Tem casa aí também que já foi alugada, que o dono nunca morou, que ganhou mesmo e nunca morou”, aponta uma moradora.
“Não há fiscalização para ver se ele realmente está morando lá, se ele está passando a casa para alguém. Não está sendo feita”, avalia o procurador do MP.
No Rio, o Fantástico encontrou na internet o anúncio de um imóvel de um conjunto construído pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. É um dos muitos que a chamada milícia vende quando o morador não pode pagar as taxas cobradas pelos criminosos.  Os milicianos cobram por segurança e também taxam os serviços de água, luz e gás. “A gente gasta ali, na média, R$ 500 por mês, só de taxa para morar no que é da gente”, conta um morador.
A milícia ganha dinheiro até vendendo comida nos condomínios.  “Só pode comprar deles. Não pode comprar em mercado de maneira nenhuma”, relata o morador.
“O programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ está virando uma fonte de enriquecimento do crime organizado”, avalia Piragibe.
“E se você não pagar naquele dia, eles lhe mandam sair fora da casa, sem direito a nada, só com a roupa do corpo”, explica o morador.
“Chegaram quatro rapazes lá na minha casa e falaram que eu tinha 48 horas para sair de dentro de casa. Eu simplesmente peguei a mulher e o menino e parti”, conta uma vítima.
Em 2011, uma grande operação expulsou os milicianos do condomínio que fica em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. Segundo os moradores, pouco tempo depois a milícia voltou.
Uma família de Salvador, na Bahia, continua aparecendo nas estatísticas oficiais como beneficiada pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, embora o único teto que tenha hoje seja o de uma ponte. A família diz que foi expulsa de um condomínio em Serrinha, no interior do estado, por traficantes.
“Chegou uma quadrilha de traficante e disse: ‘essa casa aqui é nossa, perdeu’. Venderam para outras pessoas e nós passando por essa vida difícil assim na rua”, conta a ex-moradora.
Em nota, a Prefeitura de Serrinha afirma que desconhece organizações criminosas que expulsam moradores.
Já o então candidato a prefeito de Redenção, no Pará, Wagner Fontes, não quis falar com o Fantástico. O advogado dele nega uso político do cadastro no programa: “Não tinham meios do prefeito ou de qualquer outra pessoa envolver na seleção dessas pessoas, porque isso era feito pelo órgão federal, Caixa Econômica”, afirma o advogado Pedro Carneiro.
Por lei, as prefeituras fazem os cadastros, e a Caixa Econômica Federal verifica quem realmente está dentro do perfil exigido pelo programa.
Também em nota, o ex-secretário de habitação do Rio Jorge Bittar afirma que Bruno foi funcionário dedicado e correto e, por isso, hoje, faz parte da equipe de Bittar, que é deputado federal.
Já a Polícia Civil informa que a Delegacia de Defraudações vai convocar os envolvidos no caso para prestar depoimento. As denúncias dos moradores foram feitas em janeiro de 2013.
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro afirma que haverá uma nova operação no condomínio que já havia sido tomado pelas milícias em 2011. Mas ele diz que é preciso mais: “Vamos fazer outra operação lá? Vamos fazer, não tenha dúvida. Mas, se o transporte lá não melhorar, ou se as outras condições de luz, de entrega de gás também não acontecerem, alguém vai ocupar essa lacuna, a falha, e se locupletar com esse serviço que não está sendo feito de uma maneira bem feita”, avalia José Mariano Beltrame.
Na quinta-feira (3), o ministro das Cidades disse ao Fantástico que vai combater os desvios. “Não vamos tolerar ou admitir qualquer tipo de distorção do programa, seja ela através da milícia, do tráfico, da corrupção ou de qualquer uma outra situação que possa desvirtuar o objetivo do programa”, afirma Gilberto Occhi.
Vinte e quatro horas depois que o Fantástico entrevistou em Brasília o ministro das Cidades, ele convocou, para Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, um encontro com representantes da Caixa Econômica Federal, da Polícia Federal e da Polícia Civil.
Segundo ele, nesta semana haverá uma reunião para tratar das invasões da milícia. “Nela será assinada uma portaria interministerial convidando outros órgãos, as prefeituras, as polícias locais, começando pelo Rio de Janeiro, para que a gente possa efetivamente dar esse trabalho e dar essa resposta e essa satisfação à sociedade”, diz.
Fantástico: Você pensa em recomeçar de que maneira?
Vítima: Bem, em uma área que não tenha miliciano, uma área segura que eu tenha a certeza absolutamente que não tenha ninguém envolvido com eles, para poder começar tudo de novo.

Dilma: governo investe mais de R$ 5 bilhões em máquinas para municípios

A presidenta Dilma Rousseff informou hoje (7) que o governo federal já entregou mais de 14,1 mil máquinas para municípios de todo o país. No total, serão mais de 18 mil máquinas entregues em 5.061 municípios. Cada cidade com até 50 mil habitantes vai receber uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Para as cidades do semiárido ou em situação de emergência por causa da seca, o kit inclui um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira.
“Nós estamos investindo mais de R$ 5 bilhões para comprar todas as 18.073 máquinas. Esse investimento é muito bom para os municípios, mas é também muito bom para a economia do país, porque só compramos máquinas produzidas aqui no Brasil. Com isso, estimulamos a produção nacional e garantimos o emprego e a renda também para o trabalhador das cidades. Faltam menos de 4 mil máquinas para serem entregues. Já contratamos todos os equipamentos para maio, as fábricas trabalham a pleno vapor para atender às nossas encomendas e têm esse compromisso conosco”, disse.
Dilma informou ainda, em seu programa semanal Café com a Presidenta que, além de beneficiar a população dos municípios menores com a manutenção das estradas vicinais, as máquinas melhoram o abastecimento de água na região da seca. “Nós precisamos de boas estradas vicinais para transportar os alimentos até a mesa dos brasileiros e também para evitar perdas da própria produção agrícola”, destacou.
Roraima, o Rio Grande do Norte, Sergipe, o Espírito Santo e Mato Grosso do Sul já receberam todas as máquinas. “Hoje mesmo vou estar lá em Contagem, Minas Gerais, para entregar mais máquinas às prefeituras de 151 municípios do estado. Já entregamos todas as retroescavadeiras previstas em todo o Brasil e estamos avançando também na entrega das outras máquinas, pois nós já distribuímos 3.511 motoniveladoras e 3.131 caminhões-caçamba”, disse a presidenta.
Dilma ressaltou que todos os 1.440 municípios do semiárido ou em situação de emergência por causa da seca já receberam a retroescavadeira, a motoniveladora e o caminhão-caçamba e que já foram entregues 1.431 caminhões-pipa e 960 pás-carregadeiras. O valor de mercado do kit com as três máquinas está em torno de R$ 1 milhão e, com as cinco máquinas para o semiárido, em R$ 1,4 milhão

Petrobras tem recordes de produção no pré-sal e nas refinarias

A Petrobras quebrou dois recordes em março deste ano: a produção de petróleo na camada pré-sal e o refino de óleo em suas unidades. Segundo nota divulgada pela estatal, no mês passado foi produzida uma média de 387 mil barris de óleo por dia na camada pré-sal, devido à entrada em produção de mais um poço no Campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos.
O Poço 7-SPH-04-SPS tem capacidade diária de extrair 26 mil barris e está conectado à Plataforma FPSO Cidade de São Paulo, que, por sua vez, tem capacidade diária de produzir 120 mil barris de petróleo. Também contribuiu para isso o Poço SPS-77A, ligado à mesma plataforma, que entrou em produção em meados de fevereiro e hoje tem a maior produção do país (36 mil barris/dia).
Nas refinarias, a Petrobras conseguiu uma média diária de processamento de 2,15 milhões de barris em março. O recorde anterior havia sido 2,14 milhões de barris por dia, obtido em julho do ano passado.

Última clandestina brasileira conta como enfrentou perseguição durante décadas

Maria José Malheiros nasceu Maria Neide Araújo Moraes, mas durante muito tempo não pôde contar a ninguém seu verdadeiro nome nem visitar a família sem ser perseguida pela ditadura iniciada em 1964. Por vários anos, se esquivou de perguntas sobre seu passado, escondeu sua falsa identidade até de parentes e fugiu do regime militar por ser considerada a mais perigosa do seu grupo de militantes.
“Você tem que falar o menos possível de você, de uma forma normal, pacata. Mas por dentro, você não vive assim”, confessa. Após receber nesta semana a notícia de que será indenizada pelo Estado pela perseguição sofrida, Maria José Malheiros, que durante algum tempo foi também Maria José Novaes, revelou que sempre teve que viver se escondendo.
O sobrenome Malheiros foi o último a ser utilizado para escapar da repressão e é com ele que Maria José vive desde 1975. “Até mesmo pessoas muito próximas da minha família, eu tinha medo que descobrissem meu nome”, lembra a militante, que morou em uma casa da qual ninguém, além do seu companheiro, sabia o endereço.
A fuga para não ser presa e a estratégia do grupo a que pertencia, a Ação Popular Marxista-Leninista, fizeram com que Maria José passasse grande parte do período militar percorrendo cidades brasileiras na mira dos militares, até que decidiu sair do país.
Em 1982, a ditadura já passava por período de abertura política, mas a possibilidade de ser descoberta a qualquer momento fez com que a militante, mesmo assim, fugisse desse “medo permanente”. Ao se mudar para a França, constituiu nova família, mas a insegurança sobre a sua identidade e a sua memória permaneceram.
No país europeu, Maria José só foi contar parte de sua história a seu primeiro filho quando ele já tinha 17 anos. “Ele acabou adotando aquele modo de viver de jamais fazer perguntas, porque sabia que eu não podia responder. Até hoje, é como se houvesse uma espécie de pudor, como se ainda fosse perigoso falar”.
Desde 1969, quando completou a maioridade, Maria José Malheiros evita lidar com as memórias de seus diferentes nomes. Essas marcas fizeram com que ela escondesse até hoje trechos do seu passado de militante política, mas seu relato começa com a atuação no movimento estudantil aos 16 anos.

Militante, sindicalista e perseguida

Chargista no jornal O Popular, em Goiânia, Maria José Malheiros ilustrava os editoriais. Nas duas vezes em que suas charges escaparam à censura, o jornal foi fechado. “A charge era imposta pelo próprio diretor do jornal, mas a maioria das vezes eu tinha uma relativa liberdade”, conta. Na segunda vez, os exemplares foram destruídos e ela, mandada embora.
Maria José foi presa duas vezes, ainda menor de idade, pelas atividades de militância que desenvolvia. Depois da maioridade, acabou escapando da detenção e da tortura, o que contribuiu para que se criasse, perante os órgãos repressores, a imagem de que era “perigosa”. “Como dizia meu companheiro na época: 'no dia em que eles te prenderem, eles te matam'”.
Ao se mudar para São Paulo, desta vez sob o codinome de Mariana, foi destacada pela Ação Popular para atuar como militante no movimento bancário. Lá, iniciou um trabalho sindicalista que consistia em debater com os colegas as condições de trabalho e salário dos bancários, mas principalmente a luta contra a ditadura. “Havia também um trabalho mais clandestino e amplo, de panfletagem e de denúncia à situação política do país”, lembra ela.
“Era um período muito difícil. Qualquer coisa, qualquer palavra poderia nos levar à prisão”. E realmente levou. Todos os militantes nessa operação bancária foram presos, menos Maria José. Avisada de que a polícia chegaria ao banco, ela saiu a tempo. “A partir desse momento foi uma [vida de] clandestinidade completa, com a polícia me procurando com foto e tudo”.
Com a fuga para a Bahia, deixou mais uma vez de trabalhar, fato hoje reconhecido pelo Estado. Maria José vai receber mensalmente R$ 1.584 como reparação econômica, além de parcela única de R$ 153.424 como dívida retroativa pela perda de seus vínculos com o trabalho.
Ao morar em Vitória da Conquista e participar do movimento campesino, a então Maria Neide passou a se chamar Maria José Novaes, pois foi registrada como filha do dirigente da Ação Popular e do PCdoB, José Gomes Novaes.
Quando se mudou para Salvador, Maria José teve nova certidão de nascimento, agora com o sobrenome Malheiros, graças à “coragem” de sua mãe. “Ela teve que subornar uma pessoa para fazer a identidade para mim, sem que eu estivesse presente na segurança pública e sem colocar meus dados no arquivo”, revela Maria José Malheiros.

Caminho para a liberdade

A Lei da Anistia de 1979 foi a primeira oportunidade de conseguir regularizar sua situação. Maria José conta que não solicitou os documentos por decisão do partido. Após se mudar do Brasil, ela voltou em 1984 para tentar ter seu verdadeiro nome reconhecido, porém mais uma vez sem sucesso.
Quase duas décadas depois, não foi uma decisão fácil para Maria José entrar com pedido de anistia, em 2011, numa das mais de 80 Caravanas da Anistia promovidas pelo governo federal nos últimos anos. O presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, explica que demorou a convencê-la a confiar na resposta que o Estado daria a ela.
“Ela me procurou antes de ingressar com o processo de anistia, ainda quando tinha dúvidas se deveria ou não sair da clandestinidade”, conta. Segundo o presidente, este caso é exemplo para que outras pessoas “possam ter a convicção de que democracia é diferente de ditadura e que a ditadura foi derrotada”.
A aceitação da própria identidade foi também um obstáculo para Maria José, que nunca se sentia segura quanto a alguém descobrir que ainda está viva “com um nome que é falso”. “Eu vivia na contradição de estar sempre vivendo com outro nome, era como se eu não fosse eu mesma, se não fosse uma pessoa completa”.
Diante disso, uma solução inédita da Comissão de Anistia deu o direito a Maria José de ter seu atual nome reconhecido legalmente. “Viver com o nome falso trazia a ela consequências até os dias de hoje, com receios e traumas que a impediam de ter uma vida plena”, explica Paulo Abrão.
Maria José Malheiros retornou diversas vezes ao Brasil, mas sempre ficava receosa de desembarcar em São Paulo e no Rio de Janeiro. “Eu passei anos e anos sem caminhar na rua. Eu descia em Brasília, e meus pais iam me buscar de carro para evitar que eu fosse vista em Goiânia”, rememora.
Como entrou com o pedido de anistia política, ela chegou a passar alguns meses no Brasil, mas conta que só começou a armazenar fotos, por exemplo, depois de 24 de outubro do ano passado, quando seu caso foi julgado na 76ª Caravana de Anistia. “Todas as fotos da família foram destruídas. Clandestino não tem imagem”.
Trabalhando na prefeitura de Paris, Maria José Malheiros ainda não sabe quando retornará ao Brasil para regularizar seus nomes de nascimento e de vida, mas disse que, se pudesse, voltaria imediatamente ao cartório onde foi registrada, no interior da Bahia. “O pedido de anistia me dava essa segurança. Se encontro alguém que olha meus documentos e vê que eu não tenho o nome com o qual ela me conheceu, não tem problema. Eu posso falar disso abertamente. Isso era importante para mim”.

Confira o especial da Agência Brasil sobre o golpe de 1964 Democracia Interrompida

Comissão já acatou mais de 40 mil pedidos de anistia

Deve sair em 60 dias a primeira mensalidade da reparação econômica concedida a Maria José Malheiros, perseguida durante a ditadura militar e declarada anistiada política no último dia 2. Ela é considerada a última clandestina de que se tem conhecimento no Brasil, pois ainda vive com nome falso.
Além do pedido de desculpas pela perseguição sofrida, a Comissão da Anistia do governo federal também determinou o repasse mensal de R$ 1.583 e o pagamento de R$ 153.424 como dívida retroativa do Estado pela perda dos vínculos trabalhistas, quando Maria José teve que escapar da perseguição do regime.
“Talvez se trate da mais longeva hipótese de clandestinidade, por força da repressão política inaugurada em 1964 no Brasil”, informou o relatório do processo de anistia de Maria José, julgado na 76ª Caravana de Anistia em outubro do ano passado. Desde 2001, a Comissão da Anistia já recebeu 73 mil pedidos de anistia política, dos quais 63.733 haviam sido julgados até o fim de 2013.
De acordo com o Ministério da Justiça, 40,3 mil requerimentos foram acatados até o ano passado. Maria José Malheiros vivia com nome falso até a publicação da portaria do ministério. Para o presidente da comissão, Paulo Abrão, novos clandestinos podem ser encorajados a solicitar o certificado de anistiados políticos após conhecerem esse caso. “A reparação não é somente econômica, é também moral e simbólica e tem de acolher aspectos subjetivos”, afirma.

  
Segundo a recém-anistiada, as atividades das Comissões da Anistia e da Verdade são importantes para a divulgação “da história de tantas pessoas que durante esses anos todos se mantiveram escondidas, impedidas de falar a verdade”.
“É um trabalho fantástico de resgate da história e da memória, porque nos livros da história isso não consta ainda”, afirma. Para Maria José, que voltará em breve ao Brasil para regularizar seu nome atual, é importante que a juventude de hoje saiba o que significou a ditadura brasileira para que não seja seduzida a ideias desse tipo.

sábado, 5 de abril de 2014

Memo secreto põe Globo no epicentro da ditadura

Jornalista Helena Sthephanowitz obtém documento precioso, que ficou guardado durante 50 anos, sobre o papel de Roberto Marinho na ditadura militar que atirou o País às trevas durante 21 anos; nele, o embaixador Lincoln Gordon relata a seus superiores suas conversas com o então presidente das Organizações Globo; ambos discutiam a sucessão de Castelo Branco e o endurecimento do regime; a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura

Cristina vira madrinha de uma filha de casal gay

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, tornou-se a madrinha da filha de um casal de mulheres que foi batizada neste sábado em uma igreja católica, um evento praticamente inédito para a instituição que se opõe historicamente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo; país avança nos direitos civis; vídeo

Dilma cai, mas vence fácil com oposição empacada

Presidente recua para 38% das intenções de voto, mas seus adversários não se beneficiam; tucano Aécio Neves tem 16%, enquanto o pernambucano Eduardo Campos ostenta 10%; reeleição de Dilma seria obtida no primeiro turno, com relativa facilidade, segundo os números do Datafolha, que acabam de ser divulgados