sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Janot defende que STF autorize depoimento de Lula na Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual concorda com pedido da Policia Federal para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-ministros do governo dele sejam ouvidos na investigação da Operação Lava Jato como testemunhas.
O depoimento de Lula foi pedido pelo delegado da PF Josélio Sousa no inquérito mais importante da Lava Jato no Supremo: o que tem atualmente 39 investigados e no qual se apura se houve a formação de uma organização criminosa na Petrobras para desvio de dinheiro público e pagamento de propina a políticos.
G1 entrou em contato com o Instituto Lula, que informou não ter sido notificado sobre o parecer e que não comentar o caso.
No parecer em que defende a autorização para o depoimento, Janot ressaltou, no entanto, que "não há nada de objetivo até o presente momento" que justifique a inclusão de novos nomes na investigação. Mas apontou que isso não impede que as pessoas sejam ouvidas como testemunhas. Ele destacou que, para que essas pessoas que serão ouvidas passem a ser investigadas, a Polícia Federal terá que apontar objetivamente o motivo.
"Para que a condição jurídica das referidas pessoas seja alterada – de testemunhas para investigados – é necessário que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudança do status, o que será oportunamente avaliado pelo titular da ação penal", diz Janot, que é quem comanda a investigação.
No relatório no qual pediu para ouvir Lula, o delegado apontou que o ex-presidente pode ter se beneficiado, obtendo vantagens para si, para o seu partido, o PT, ou mesmo para o seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada às custas de negócios ilícitos na Petrobras.
Embora Lula não tenha mais o chamado foro privilegiado, o pedido da PF foi enviado ao STF porque o inquérito envolve políticos que só podem ser investigados pelo tribunal.
A PF pediu para ouvir ainda a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que está preso em Curitiba na Lava Jato. Rodrigo Janot concordou com as oitivas deles na condição de testemunhas.
Em relação ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, a PF havia apontado suspeitas de que ele tinha conhecimento do esquema. Mas Gabrielli só poderá, assim como os demais, ser ouvido na condição de testemunha.
A polícia pediu mais 80 dias para conclusão do inquérito, para a coleta dos depoimentos, e Janot concordou. A decisão sobre a prorrogação do inquérito e os depoimentos das testemunhas ainda terá que ser dada pelo Ministro Teori Zavascki.

Baiano confirma depoimento de outro delator sobre propina para Cunha

Investigadores da Operação Lava Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, confirmou em depoimento informações dadas por outro delator, o empresário Julio Camargo, de que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria recebido propina de pelo menos $ 5 milhões de dolares, por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.
Depois de participar de um jantar com empresários na noite desta sexta-feira (25) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Cunha disse que não comentaria. "Nem sei, não tomei conhecimento. Esse problema, esse fato por mim já está absolutamente negado e qualquer assunto vai ser por parte do doutor Antônio Fernando de Souza, que é o meu advogado. Não vou ficar comentando delação", disse. O advogado afirmou que só vai se manifestar sobre o que está no processo e não sobre notícias.
A Procuradoria Geral da República está em fase de análise dos depoimentos da colaboração premiada de Baiano e ainda terá que remeter o acordo para ser validado pelo ministro Teori Zavascki, relator no Supremo de casos sobre corrupção na Petrobras.
Júlio Camargo já teve o acordo de delação homologado pelo Supremo Tribunal Federal e disse a procuradores que Fernando Baiano intermediava os repasses para Eduardo Cunha.
A delação de Camargo foi a base de denúncia feita pela PGR contra Eduardo Cunha há cerca de um mês. Na denúncia, de 85 páginas, o procurador-geral pede a condenação de Cunha, acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Brasil perde 86 mil vagas em agosto, pior resultado para o mês em 20 anos

O Brasil registrou em agosto o 5º mês seguido de perda de vagas de empregos formais. No mês, as demissões superaram as contratações em 86.543, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas nesta sexta-feira (25).
O resultado de agosto foi o pior para este mês desde 1995, quando foram fechadas 116 mil vagas.
No acumulado dos 8 primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, foram fechados  572.792 postos com carteira assinada no país.
Apesar do país ter continuado a perder vagas com carteira assinada, o número de vagas fechadas em agosto ficou abaixo das 157 mil vagas perdidas no mês anterior.

Governador entrega mais alta honraria do Estado ao presidente do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu do governador Simão Jatene a Comenda Grão-Pará grau Grã-Cruz. A mais alta honraria dada a personalidades que prestaram serviços relevantes ao Estado foi entregue durante cerimônia nesta sexta-feira (25), no Palácio de Governo, em Belém.
“Recebo essa homenagem de forma muito orgulhosa. Entendo que ela não se dirige especificamente a minha pessoa, mas ao Poder Judiciário paraense, que tantos serviços tem prestado a esse Estado, e também ao Judiciário brasileiro, que também tem avançado muito na prestação jurisdicional, sobretudo na garantia das instituições republicanas e do Estado democrático de direito’, afirmou Lewandowski.
O presidente do STF também falou sobre o esforço do Poder Judiciário em questões ligadas ao sistema carcerário no Brasil. O ministro veio ao Estado para participar do lançamento do projeto Audiência de Custódia, que tem como objetivo reduzir o número de presos provisórios no país, que hoje são 41% da população carcerária brasileira.
“Estamos instalando no país as chamadas ‘Audiências de Custódia’, que constituem um dever do Estado e um direito do cidadão ao ser preso de ser apresentado dentro de 24 horas a um juiz. Evidentemente esse direito só pode ser exercido à medida em que há a cooperação entre os dois poderes, o Judiciário e o Executivo. O Poder Judiciário fornece os juízes, que fazem as audiências, mas o Estado precisa fornecer, por outro lado, as viaturas policiais, as escoltas e o acompanhamento das polícias Civil e Militar. Portanto, é o momento em que os dois poderes deste ente federativo cooperam em torno de um motivo comum que representa um verdadeiro avanço em nosso país”, afirmou o ministro.
Durante a cerimônia, o governador Simão Jatene assinou o termo de cooperação com o projeto, ressaltando a diminuição dos gastos com a manutenção dos presos – cada um custa para o Estado cerca de R$ 3 mil por mês. “Este é um passo muito importante no sentido de tornar a justiça não apenas mais rápida, mas de humanizar todo o processo. Esse é o grande desafio, de cada vez mais caminhar na construção de um sistema de justiça que, sem deixar a impunidade prevalecer, possa permitir que aqueles que efetivamente se dispõem e se determinam possam ser recuperados no sentido de ingressar novamente na sociedade pela porta da frente. Não é uma coisa simples, é uma experiência, e como tal certamente terá acertos e erros. É uma experiência audaciosa que precisa ser exercitada”, disse o governador.

Governo realiza maior promoção de militares da história da PM

Cerca de cinco mil policiais militares, entre praças e oficiais, foram promovidos nesta sexta-feira, 25, em cerimônia que celebrou os 197 anos da Polícia Militar do Estado do Pará. Somando-se as promoções concedidas em abril, no Dia de Tiradentes, quase 6.100 militares ascenderam a novos postos somente este ano, marcando um novo recorde para a corporação. A solenidade, que contou com a participação do governador Simão Jatene e de outras autoridades civis e militares, foi realizada na sede do Comando Geral da PM, em Icoaraci.
Além das promoções, a corporação também concedeu aos sargentos Márcio Silva Pantoja e Valdir Maia Texeira, e ao cabo Samuel Marques dos Santos a medalha “General Sotero de Menezes”, por ato de bravura. Em quase duzentos anos, apenas 60 medalhas como estas foram entregues. Valdir, por exemplo, recebeu a condecoração por ter ajudado a salvar 32 pessoas vítimas de um naufrágio ocorrido em 26 de novembro de 2007, na baia do Marajó próximo à Ilha de Cotijuba. À época, o ato lhe valeu a promoção a 3º sargento.
“Eles são três dos muitos heróis que temos e que de fato mereceram essa medalha especial. Não tenho dúvida de que esses não são exemplos isolados na corporação. Tenho certeza de que temos muitos outros policiais capazes de se expor e de arriscar a própria vida para salvar o outro”, destacou governador. Sobre as promoções, Jatene também fez questão de ressaltar que elas fazem parte de uma política de valorização do servidor, iniciada ainda em seu primeiro mandato, já com um número expressivo de promoções. Ao longo dos anos vieram outras conquistas históricas, como a própria lei de Promoção de Praças.
“Uma das coisas que mais me incomodava era encontrar policiais que após uma vida inteira dedicada à corporação ainda se encontravam no mesmo posto em que ingressaram na polícia. Isso não motiva ninguém. Mas é importante destacarmos que, além dessa motivação e reconhecimento, essas promoções também exigem mais responsabilidade daqueles que foram nomeados, e também dos que ainda o serão. E essa valorização, aliada a outros avanços, tem sido fundamental para que a polícia ocupe o espaço que queremos na sociedade”, acrescentou Jatene.
A cerimônia ainda foi transmitida via internet, uma estratégia inédita veiculada por meio da parceria entre PM, Secom (Secretaria de Estado de Comunicação) e Prodepa (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará). O coronel Hélio Barbas comentou que a corporação também estava em festa em todos os batalhões espalhados pelo Estado e que era uma honra participar do evento. A mensagem, transmitida ao vivo, foi assistida na cerimônia em Belém, por um telão e, ao vivo, para todo o mundo, pela Internet. A cerimônia contou ainda com a participação do 4º Batalhão de Marabá, que realizou uma solenidade especial. 
Mérito - Personalidades civis e militares também receberam a Medalha da Ordem do Mérito Policial Militar Coronel Fontoura. Foram concedidas aos policiais militares com 30 anos de serviços prestados as medalhas metal dourado, com 20 anos as de metal prateado e com 10 anos as de metal bronzeado. No total, 124 personalidades foram agraciadas. A homenagem, outorgada nos graus Comendador e Cavaleiro, premia personalidades civis e militares que tenham prestado notáveis serviços à PM, contribuindo para seu desenvolvimento e prestígio, no âmbito nacional e estadual.
Entre os agraciados com a distinção estão o general Jeannot Jansen, atual titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social; o desembargador Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Estado; o general Antônio César Rocha, chefe do Estado Maior do Comando Militar do Norte, e o secretário de Planejamento e Integração operacional do Rio de Janeiro, Antônio Cesário, além de diversas outras personalidades civis e militares. Ao todo, foram 124 condecorados com a “Ordem do Mérito Coronel Fontoura”. “Para alguém que serviu 43 anos de forma ininterrupta como soldado, esse é o momento em que se percebe o quão útil e importante é o trabalho de cada um para o fortalecimento da corporação como um todo”, falou Jeannot Jansen.
Desafio – De janeiro a agosto deste ano, a Polícia Militar atendeu quase 100 mil ocorrências e aprendeu 1.200 armas de fogo, além de 600 kg de entorpecentes. Ao todo, foram cerca de um milhão de abordagens realizadas durante as operações realizadas em parceria com os demais órgãos do Sistema de Segurança Pública. Em seu discurso, o coronel Roberto Campos, comandante da Polícia Militar do Pará, informou que atualmente a corporação conta com 16 mil policiais na ativa, que atendem os 144 municípios e outras 133 localidades do Estado.
Para Campos, o grande desafio agora é fazer da polícia um patrimônio da sociedade paraense. Ele lembrou, ainda, a importância da parceria com a sociedade, seja em ações de prevenção ou de repressão da violência e da criminalidade. Neste sentido, ele destacou a intensificação da lógica do policiamento comunitário do Pará, as parcerias com os demais órgãos, como o Pro Paz, e os avanços nos programas desenvolvidos pela Polícia Militar, como o Programa de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o trabalho feito através da Equoterapia. Ao final da cerimônia, a tropa desfilou em continência ao governador.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Dilma concluirá reforma ministerial na volta.

A presidente Dilma Rousseff só vai concluir a reforma ministerial depois de seu retorno de Nova York, na próxima semana.  Mas ela deixa praticamente acertado o acordo com o PMDB da Câmara, que terá a pasta de Saúde. A orientação nessa quarta-feira, 23, era criar a Infraestrutura, mas nesta quinta-feira, 24, já se fala em manter as pasta de Aviação e Portos. E com o PDT, que voltará à base do governo com a indicação do atual líder André Figueiredo para a pasta de Comunicações. O ministro Manoel Dias deixará o Ministério do Trabalho, que deve ser fundido com Previdência. Resta saber se o PDT passará mesmo a votar com o governo pois tem votado sistematicamente contra.
Uma das razões para o adiamento foi a necessidade de um encontro com os movimentos sociais relacionados com as pastas temáticas que serão agrupas numa só: Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos, para explicar-lhes as razões do governo.  O ex-presidente Lula insistiu muito neste conselho a Dilma. Outro motivo, a necessidade de mais conversas com o vice-presidente Michel Temer e com o PMDB do Senado, representado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, e o líder Eunício Oliveira.  Dilma quer manter um ministro da cota de Temer, possivelmente Henrique Alves, de Turismo, e tende a manter os ministros senadores Katia Abreu (Agricultura) e Eduardo Braga (Minas e Energia).  Mas Katia o PMDB diz que é uma escolha pessoal de Dilma e não uma indicação do partido. Então não conta. Quanto a Braga, a presidente quer ter certeza de que  sua permanência atenderia a Calheiros e Eunício. Diz-se no Congresso que eles est/ao mais interessados em Integração Regional, pasta em que Dilma prefere manter o PP.
No fundo, ela está renegociando o apoio do PMDB é com Eduardo Cunha e Renan Calheiros, embora ambos não apareçam como negociadores de cargos, ficando a tarefa para os líderes Leonardo Picciani (Câmara) e Eunício Oliveira (Senado).  Cunha se esquiva por conta do atritos que já teve com o governo e Calheiros com a desculpa de que seu cargo não recomenda este tipo de participação.  Esta política da “barriga de aluguel”, de indicar na conta de outros, também é cômoda: amanhã, se faltarem ao governo, não serão chamados de traidores.
Uma evidência de que Cunha se esconde atrás do líder na Câmara foi a indicação, pela bancada, de dois nomes a ele ligados. Para a Saúde, foram indicados Manoel Júnior (PB), ligadíssimo a Cunha, e  Marcelo de Castro, que com ele já teve atritos. Outro arqueiro de Cunha, Celso Pansera (RJ) aparece na lista para Infraestrutura, ao lado de José Priante (PA) e Newton Cardoso Júnior (MG).  Este acordo tácito com Cunha, que jamais será anunciado ou confirmado,  assegura os votos da bancada e seu controle sobre o tempo e o rito do processo de impeachment que a oposição tentará mover contra a presidente. Ele já deu indicativo disso ao decidir, no rito de tramitação, que a presidência da Câmara não tem prazo para marcar a votação de eventual recurso da oposição ao plenário contra sua negativa de autorizar a votação do pedido de abertura de processo.
Com a incorporação da pasta de Pesca por Agricultura, Dilma garantiu também ao PMDB a transferência do atual ministro, Helder Barbalho, para a presidência da Eletronorte, estatal do setor elétrico mais poderosa que o pequeno ministério do pescado. E com isso, atende ao senador Jáder Barbalho, afora agradar Renan.
No mais, Dilma tende a manter Gilberto Kassab, do PSD, em Cidade, mas entregando a presidência da CBTU (Companhia Barsileira de Trens Urbanos) ao PP, que manterá Integração Regional. Armando Monteiro, apesar das críticas que fez ao ajuste fiscal, deve ser mantido no MDIC, ganhando ainda o partido a presidência da Conab.
Obviamente esta é uma reforma mais complicada do que outras, pois com a redução de dez pastas, haverá mais gente frustrada que contemplada.  Mas se Dilma conseguir uma acomodação razoavelmente satisfatória para todos os aliados, e proporcionar a Ricardo Berzoini as condições básicas para uma exercer a coordenação política (o que pode significar, também,  autonomia , não interferência de outros ministros e cumprimento dos acordos feitos), poderá superar este que vem sendo seu pior momento no cargo.  A crise ainda não estará vencida mas o governo já terá recuperado forças para a luta política. Inclusive para a luta do impeachment.
Em Nova York Dilma participa de uma reunião ordinária da ONU sobre clima, assistirá à fala do Papa e terá vários encontros bilaterais antes de fazer o discurso de abertura da Assembléia Geral anual, na segunda-feira.

Ação social marca a entrega das novas instalações do Cras Outeiro

Moradores do distrito de Outeiro participaram na manhã desta quarta-feira, 23, de uma ação social promovida pela Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Foram cerca de 400 atendimentos dedicados à qualidade de vida e à cidadania da comunidade.
Todos os serviços foram gratuitos e ofertados no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Outeiro, durante a entrega das novas instalações do espaço, que teve a participação do prefeito Zenaldo Coutinho.
“As melhorias realizadas na estrutura do Cras representam um avanço para a política de assistência social do município de Belém. Aqui se vê um trabalho articulado em parceria com órgãos que podem garantir o melhor atendimento à comunidade das áreas mais vulneráveis”, disse a presidente da Funpapa, Tonya Pinheiro. 
Ainda no início da ação a procura por alguns serviços foi tanta que as senhas esgotaram. Vacinação, verificação de pressão arterial, teste de glicemia, atividades culturais, atendimento jurídico e emissão de documentos, foram ofertados na programação encerrada por volta das 14h.
Com tantos profissionais trabalhando como voluntários ficou bem mais fácil garantir a retirada de documentos importantes.  Maria Inês de Oliveira foi uma das beneficiadas. “Estou saindo com a minha carteira de trabalho novinha e já vou correr para tirar a identidade.Tem que aproveitar o serviço que é de graça e rápido para quem precisa”, comemora.
“O poder público precisa estar atento às necessidades da população mais fragilizada. Nosso retorno tem que ser com trabalho, educação e carinho para quem precisa. Sabemos que Outeiro tem necessidades históricas e estamos avançando em ações para a ilha”, afirmou o prefeito Zenaldo Coutinho.
Crianças e adolescentes do “Programa Escola da Vida”, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, que é desenvolvido em parceria com o Cras Outeiro, demonstraram algumas atividades desenvolvidas durante as aulas. “Estou aprendendo a ter disciplina, ser mais educada, tenho aulas de resgate e ajudo a cuidar da limpeza do Cras. Estou gostando muito de tudo isso”, disse Ritaly Ataíde, de 10 anos.
Serviço: O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Outeiro, fica localizado na Rua Dr. Evandro Bonna, nº 99 (próximo à Estrada Itaiteua e Rua Franklin de Menezes) – Itaiteua. O horário de atendimento é de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. 

Cheque Moradia atende 370 famílias de Belém

O Programa Cheque Moradia, política pública habitacional do governo do Estado, coordenado pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), completa doze anos de criação nesta quarta-feira (23). A data foi comemorada com a entrega de segunda etapa do benefício para 370 famílias de Belém e região metropolitana, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC). Para a entrega foram investidos R$ 1,8 milhão. Nestes doze anos já foram beneficiadas com o programa 55,6 mil famílias paraenses.
Entre os beneficiados, estão 112 pessoas com deficiência, inscritas pelo CIIC, que em parceria com a Cohab faz o levantamento de demanda e visitas técnicas. Segundo a presidente da Cohab, Lene Farinha, o programa já se consolidou em todo o Estado. "Nesses doze anos, o Cheque Moradia adquiriu credibilidade, porque a pessoa ao ser contemplada tem com certeza a melhoria da moradia e com um diferencial, ela não muda de espaço. Claro que nossa demanda é maior que nossa capacidade de atendimento, mas estamos focados no público mais necessitado, que são pessoas com deficiência, idosos e mães chefes de família, com renda até três salários mínimos. É na verdade um programa que consegue chegar até a população mais carente", disse.
Andréia Cristina Silva, cadeirante, foi quem fez o agradecimento em nome dos beneficiados durante a cerimônia. "Agradeço ao governo do Estado pelo Programa Cheque Moradia, que vai proporcionar uma casa melhor para cada um de nós. Todos sabem que é difícil para um cadeirante morar numa casa que não está adaptada. Por isso, estou aqui para agradecer por essa sensibilidade do governo em possibilitar a realização do nosso sonho da casa própria", declarou.
Para o secretário de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Heitor Pinheiro, o Cheque Moradia promove a aquisição de um bem essencial para a população. "Construímos um programa público que chega a doze anos possibilitando a habitação, que é um bem extremamente caro para as pessoas. Com isso, o governo contribui para a melhoria das condições de vida dessas pessoas e em especial para as pessoas com deficiência, o que se traduz na palavra: acessibilidade", resumiu.
A diretora do programa habitacional da Cohab, Ana Célia Cruz, destacou a parceria que o Cheque Moradia promove entre poder público e sociedade. "Este programa acolhe, escuta e traça o projeto da nova moradia dos contemplados, mesmo para aqueles que solicitam a reforma ou melhoria da casa. É preciso compreender a situação de carência de cada um e conceder o benefício para quem mais precisa", afirmou.
Entre os beneficiados está Raimunda Marialva Andrade, que perdeu a casa antiga num desabamento. "Eu morava numa casa de madeira, que estava toda podre e acabou desabando, mas dois dias depois a equipe da Cohab foi lá e fui contemplada com o Cheque Moradia. Agora só falta o acabamento da minha casa nova", festejou.
O Cheque Moradia na modalidade "nova construção" é concedido em duas etapas. A primeira é para a compra de materiais, como tijolo, pedra, cimento e ferro. A segunda etapa é destinada à compra de materiais para o acabamento do imóvel. Ao concluir o uso dos recursos da primeira etapa, e com a construção na altura de percinta, o beneficiado faz a prestação de contas na Cohab, munido das notas fiscais do material adquirido. A partir daí, ele é chamado para receber a segunda etapa do cheque, visando a conclusão da moradia.
O Decreto Estadual nº 432, de 23 de setembro de 2003, instituiu o Cheque Moradia. Em 2009 o programa teve o nome alterado para Credicasa, pelo Decreto Estadual nº 1.948, de 8 de outubro de 2009, e em 2011 voltou a ser denominado Cheque Moradia por meio do Decreto Estadual nº 169, de 19 de agosto de 2011. O programa, de caráter eminentemente social, foi criado para possibilitar às famílias, com renda de até três salários mínimos, construir, ampliar ou reformar a casa, ficando a contratação e pagamento da mão de obra sob a responsabilidade do beneficiário.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

REFORMA DE DILMA DIVIDE PMDB E ISOLA TEMER

Em uma tentativa de esvaziar o apoio ao impeachment, a presidente Dilma Rousseff ofereceu cinco pastas para bancadas do PMDB na Câmara e no Senado.
O movimento foi feito após reunião com o vice Michel Temer e com os presidentes das Casas Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Na ocasião, eles preferiram não indicar nenhum nome do partido para a reforma. Mais do que isso, Temer sugeriu que ela adiasse o corte dos ministérios, mas o anuncio está previsto para esta quinta-feira.
A manobra de Dilma divide o PMDB e isola Temer. Segundo aliados do líder Leonardo Picciani (RJ), a participação direta no governo foi aprovada por 42 votos a 9. Eles indicaram José Priante (PA), Mauro Lopes (MG), Newton Cardoso Jr (MG) e Celso Pansera (RJ) para a pasta que vai resultar da fusão da Avião Civil com a dos Portos; e Manoel Jr (PB), Marcelo Castro (PI) e Saraiva Felipe (MG) para a Saúde.

Rio Grande do Sul aumenta impostos para tentar cobrir rombo nas contas

O Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (22) o aumento de impostos para tentar cobrir o rombo nas contas do estado e teve protesto.
A votação foi polêmica. Impedidos de acompanhar a sessão, os servidores protestaram na porta da Assembleia e foram retirados à força pela polícia.
Depois de um acordo, foram distribuídas 290 senhas, divididas entre os contra e a favor do projeto do governo.
“Os municípios hoje, na situação em que se encontram, não têm outra alternativa, somos favoráveis em decorrência disso”, diz Sérgio Machado, da Federação de Municípios do Rio Grande do Sul.
“Isso vai afundar mais ainda a crise, o varejo já está vendendo pouco, e com o aumento do imposto nós vamos ter redução maior ainda de consumo”, afirma o presidente da Associação Gaúcha do Varejo, Vilson Noer.
O projeto do governador José Ivo Sartori, do PMDB, aumenta o ICMS de 17% para 18%. Para combustíveis, telecomunicações e energia, o aumento é maior: passa de 25% para 30%. Assim, o governo gaúcho espera arrecadar R$ 2 bilhões ao ano para equilibrar as contas do estado.
O Rio Grande do Sul vive uma crise nas contas há mais de 40 anos por causa dos gastos altos, principalmente, com o pagamento de dívidas e a Previdência pública. O governo diz que todo mês faltam R$ 450 milhões para fechar o caixa.
O pacote de medidas do Rio Grande do Sul quer tentar reduzir custos e aumentar receitas.

Peixe-boi do Bosque Rodrigues Alves completa 59 anos e ganha festa especial

Uma das principais atrações do Bosque Rodrigues Alves Jardim Zoobotânico da Amazônia ,  “Kajuru”, o peixe-boi-da-amazônia, que vive na área de preservação nativa no centro de Belém, completou 59 anos nesta terça-feira, 22, quando também se comemora o Dia Nacional de Defesa da Fauna. Ele é o mais antigo animal da espécie criado em cativeiro e exposto à visitação em zoológicos brasileiros.
Para comemorar a data, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), convidou alunos de escolas públicas e particulares para participarem do aniversário. Cerca de 230 crianças cantaram parabéns para o peixe-boi, que ganhou ainda um bolo especial feito com capim, couve, melão, melancia e couve. 
“Eu queria que ele tivesse um filhote, mas que ficasse sempre pequeno, pra colocar ele na piscina da minha casa. Ele é muito fofo. Mas acho que ele é tímido, porque todas as vezes que venho no Bosque e quero vê-lo, ele fica se escondendo”, diz o pequeno Gabriel Freitas, de seis anos.
Centro das atenções, o peixe-boi “Kajuru” recebe cuidados especiais da equipe técnica do Bosque, formada por biólogos e veterinários. “A gente tem uma preocupação enorme com a qualidade de vida do animal, que inclui até mesmo a água do recinto. Ficamos atentos a todos os comportamentos dele, incluindo as fezes, o volume de defecação, os comportamentos em cativeiro, a qualidade da água. Tudo tem que ser analisado, pois qualquer mudança no comportamento do peixe-boi, por ser bastante idoso, pode ser uma demonstração sobre seu estado clínico”, detalha a veterinária Ellen Eguchi.
O animal chegou ainda muito jovem ao Bosque. O tempo médio de vida dessa espécie é 50 anos, em cativeiro, porém “Kajuru” já ultrapassou essa faixa etária. E essa vida longa, a equipe técnica associa ao cuidado especial que ele recebe, incluindo a alimentação. “Ele come duas vezes por dia. O horário é bastante regrado por ser um animal idoso, então temos que ter atenção redobrada. A primeira alimentação é às 8 horas, quando ele come capim-gordura que é especial. Essa alimentação é coletada todas as segundas, quartas e sextas, para que possa ficar bem fresquinho. Já pela parte da tarde ele recebe a segunda alimentação, que inclui frutas, legumes, couve, melão, melancia, manga, beterraba, batata-doce, entre outros alimentos. Então é uma alimentação bastante variada que vai suprir todas as necessidades do animal”, explica o biólogo Tavison Rômulo. 
O peixe-boi-da-amazônia classifica-se atualmente, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, como espécie ameaçada de extinção, na categoria vulnerável. Na natureza é um ser de hábitos solitários, característica preservada no Jardim Botânico. 
“O peixe-boi é um exemplar único e temos muito carinho por ele. Ele é o mais antigo do Brasil em cativeiro. Em média essa espécie vive até 50 anos. Então já são nove anos a mais do que a expectativa de vida dele. Pedimos que os visitantes tenham essa atenção especial e não joguem alimentos e lixo, pois isso prejudica a vida do animal”, alerta Claudio Mercês,  diretor do Departamento de Gestão de Áreas Especiais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
Dia da Árvore 
Cerca de 230 alunos estiveram no Bosque para também comemorar o Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro. A programação incluiu trilhas monitoradas e atividades recreativas. Durante as trilhas monitoradas o público pôde ainda participar do plantio de mudas de árvores de espécies nativas.

Pará vai receber empreendimento da Total Brasil

O Pará vai receber a base operacional da quarta maior empresa privada de petróleo e gás do mundo e uma das principais operadoras nas áreas de gás natural, refino, produtos petroquímicos e varejo de combustível e lubrificantes. Nesta segunda-feira, 21, o diretor geral do Grupo Total E&P (Exploração e Produção) do Brasil, Maxime Rabilloud, esteve com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Adnan Demachki, para anunciar a instalação do escritório administrativo em Belém, concentrando a gestão empresarial na capital paraense. As operações físicas estão previstas para o próximo ano na área litorânea dos Estados do Pará e Amapá.
Demachki observou que a instalação de um novo empreendimento no Estado, ainda que com operações na costa atlântica, no atual cenário econômico de crise nacional, sinaliza a importância de investir em políticas que garantam a viabilização de investimentos no Estado e firmou compromissos com a Total para apoiá-la de forma institucional.
A Total E&P Brasil é a subsidiária do Grupo Total, que atua no setor de Exploração e Produção de óleo e gás brasileiro. Através dela, o grupo está aumentando a sua presença e investimentos no Brasil, considerado uma importante região para a sua estratégia global de crescimento.
Compromisso
A empresa já tem operações em mais de 130 países. “Temos compromisso com o desenvolvimento local. O que for possível realizar para valorizar fornecedores e serviços do Pará, nós o faremos’’, disse o diretor geral do Grupo, Maxime Rabilloud. De início, a Total Brasil demandará expressivo fornecimento de óleo diesel e de água, para o funcionamento de balsas e embarcações utilizadas no transporte de máquinas, equipamentos e insumos, necessários para operação em alto-mar, entre outros produtos.
O novo empreendimento além de aquecer a economia regional, alavancará o mercado potencializando outros nichos de negócios, de fornecedores a empresas terceirizadas, passando pela geração de postos de trabalho decorrentes de atividades relacionadas à produção de óleo e gás naturais, entre outros.
Gestão ambiental
Preocupada com sua gestão ambiental, a Total Brasil também quer formalizar parcerias para o descarte e reutilização responsável dos resíduos resultantes de sua operação, a exemplo de materiais metálicos e plásticos. “Estaremos atuando em plena Amazônia, portanto, é vital, para nós o respeito a esse patrimônio natural’’, disse Maxime. “Nosso desafio é fortalecer os investimentos no Pará. Garantir um ambiente jurídico seguro aliado à uma política de apoiamento ao setor produtivo, é fundamental para o Estado se manter competitivo", frisou Adnan Demachki.
O diretor geral da Total Brasil esteve acompanhado do diretor para assuntos corporativos e do gerente de higiene e segurança da empresa, respectivamente Ulisses Martins e Cláudio Costa. A equipe foi recepcionada pelo secretário Adnan Demachki e pelo diretor de Energia da Sedeme, Cláudio Conde.

sábado, 19 de setembro de 2015

Entenda o que é a CPMF e como ela afeta sua vida

Imposto foi prorrogado por quatro vezes antes de ser extinto em 2007.
Governo quer recriar CPMF para cobrir gastos da Previdência Social.

O governo anunciou esta semana que vai propor a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta há oito anos. A medida faz parte do anúncio de R$ 64,9 bilhões para liquidar as contas públicas em 2016. O imposto deve gerar uma receita de R$ 32 bilhões aos cofres federais.
Por afetar as transações bancárias, a CPMF foi chamada de "imposto do cheque" e é considerada "impopular" e "antipática" por tributaristas. Diferentemente dos impostos cobrados sobre os preços de produtos e serviços, essa cobrança aparece no extrato bancário do contribuinte.
Mas nem todo mundo se lembra como aCPMF funciona. Há quem sequer faça ideia do significado desta sigla, especialmente os jovens da geração Z, nascidos após 1995.
O que é a CPMF?
A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. Agora, o governo propõe cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e empresas para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social. A proposta ainda precisa ser enviada ao Congresso Nacional para votação.

Quem pagará esse imposto?
Todas as pessoas ou empresas que transferirem qualquer valor por meio dos bancos e instituições financeiras. Isso vale tanto para quem saca o dinheiro do caixa eletrônico quanto para quem paga uma conta de telefone via boleto bancário ou a fatura do cartão de crédito. A CPMF chegou a ser chamada de “imposto do cheque”, porque também incide sobre essa forma de pagamento – que era muito mais usada naquela época.

A CPMF é cobrada sobre todas as transações bancárias?
Existiam algumas exceções. Entre elas, a compra de ações na Bolsa ou títulos de renda fixa, retiradas de aposentadorias, saques de seguro-desemprego, salários e transferência de recursos entre contas-correntes do mesmo titular. Movimentações em dinheiro vivo não pagam o imposto. Ainda não se sabe quais regras o governo vai propor na volta da CPMF.

Por que o governo quer recriar o imposto?
Para melhorar o resultado das contas públicas. Elas fecharam no vermelho em 2014 e tinham previsão de déficit no Orçamento de 2016, o que precipitou a perda de grau de investimento da nota de crédito do pais, pela Standard & Poor’s. A volta do imposto faz parte do conjunto de medidas fiscais no total de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.

Quanto o governo espera arrecadar com a CPMF?
Na proposta anunciada, o governo prevê um impacto na arrecadação federal de R$ 32 bilhões. O valor representa quase metade das medidas fiscais anunciadas para equilibrar as contas públicas, incluindo cortes de gastos (suspensão de concursos e fechamento de ministérios) e elevação de outros tributos. Enquanto existiu, o imposto injetou nos cofres do governo mais de R$ 222 bilhões.

Como saber quanto vou pagar de CPMF?
Basta multiplicar o valor que será movimentado por 0,002 (correspondente à alíquota de 0,2%). Por exemplo, se você retirar R$ 100 mil do banco para dar uma entrada em um imóvel, você pagará R$ 200 de imposto pela movimentação financeira. Ao comprar um carro no valor de R$ 30 mil à vista, o contribuinte vai desembolsar uma contribuição de R$ 60. Ao transferir R$ 1 mil para a conta de outra pessoa, você pagará CPMF de R$ 2.

O imposto tem data para acabar?
Como o próprio nome informa, a CPMF é uma contribuição provisória. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a ideia é que a ela dure quatro anos e depois seja extinta. Mas, no passado, o imposto foi prorrogado quatro vezes. Na visão do tributarista Felipe Renault, da Renault Advogados Associados, a CPMF não deveria ter durado tanto tempo e a alíquota poderia ser reduzida de forma escalonada. “As chances de o governo se tornar dependente da CPMF, como foi no passado, são bem grandes”, diz.

Por que o imposto foi criticado?
Segundo Renault, a CPMF é um imposto de efeito cumulativo, porque ela incide sobre todos os agentes da cadeia produtiva. "Quanto mais complexa for essa cadeia e mais participantes ela tiver, maior será o impacto na carga tributária", diz o especialista. Isso vale para o produtor rural, para os intermediários que revendem seu produto para os distribuidores e para o consumidor final. "A CPMF é criticada porque ela tributa cada etapa dessa cadeia", explica.

Na cadeia de fabricação do pãozinho, por exemplo, isso significa que o produtor de trigo paga CPMF ao comprar insumos; o fabricante da farinha paga de novo ao comprar o trigo; o padeiro paga ao comprar a farinha; e o consumidor paga ao levar o pãozinho.

Quem deve pagar mais impostos?
A carga é igual para todos os contribuintes, em 0,2%, mas Renault lembra que o setor de produção de bens deve ser mais tributado que o de serviços, por envolver mais intermediários dentro da cadeia produtiva. “Serviços depende da atividade intelectual ou pela atividade gerada por uma empresa”, explica. Para o tributarista Samir Choaib, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, apesar de todos pagarem a mesma alíquota, a baixa renda deve sentir mais o peso dos impostos, proporcionalmente.

Quais os possíveis efeitos da CPMF na economia?
Na visão do tributarista Choaib, o efeito "cascata" do imposto, que incide sobre todos os participantes da cadeia produtiva, tende a ser repassado para os preços dos produtos ao consumidor final, pressionando a inflação. "Isso gera um aumento de preços e, ao final das contas, quem paga é a população", diz. O especialista também acredita que o imposto pode desestimular as movimentações financeiras, restringindo a circulação de dinheiro. "Pode haver uma circulação maior de dinheiro em espécie".

Como surgiu a ideia do imposto?
A CPMF foi criada em 1993, no governo Itamar Franco, com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e uma alíquota de 0,25%. O objetivo era cobrir parte das despesas com saúde. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança, que só pôde começar no ano seguinte, devido ao período de 90 dias entre sua aprovação e a entrada em vigor. O imposto durou até dezembro de 1994, como previsto, quando foi extinto.

Em 1996, a foi criada a CPMF com alíquota de 0,2%, no governo Fernando Henrique Cardoso. Em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada até 2002 e a alíquota subiu para 0,38%. Esse 0,18 ponto adicional seria destinado a ajudar na Previdência Social. Em 2001, a alíquota caiu para 0,3%. Em março do mesmo ano, voltou para 0,38%, sendo que a diferença seria destinada ao Fundo de Combate à Pobreza. A contribuição foi prorrogada novamente em 2002 e, já no governo Lula, outra vez em 2004. O imposto foi extinto pelo Senado em 2007.

Turismo e mídias sociais são tema de palestra no Teatro Maria Sylvia Nunes

Considerado um dos maiores setores da economia do mundo, o turismo exerce papel fundamental no desenvolvimento e crescimento econômico. De segunda-feira (21) ao dia 27 deste mês, comemora-se a Semana do Turismo, e no dia 27, a data mundial, estabelecida pela Organização Mundial do Turismo (OMT) desde 1980.
Na segunda-feira (21) a jornalista Silvia Regina Oliveira Matar, presidente da Associação Brasileira de Blogs de Viagens (ABBV) e editora do site Matraqueando, especializado em viagens e gastronomia, ministra a palestra “O turismo e as mídias sociais”, no Teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), seção Pará, e secretarias de Estado de Comunicação (Secom) e de Turismo (Setur), com apoio do Sindicato dos Jornalistas (Sinjor) e da organização social Pará 2000.
Na ocasião, também será lançado o III Prêmio de Jornalismo em Turismo “Comendador Marques dos Reis”. A programação é aberta a estudantes de jornalismo e turismo, imprensa e autoridades do trade. Na ocasião, também ocorre a cerimônia de posse da nova diretoria da Abrajet Pará no biênio 2016/ 2017. No Pará, a associação existe desde 2006, tendo representação ativa no Conselho Municipal de Turismo de Belém (Comtur) e no Fórum de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará (Fomentur).
"O Governo do Estado reconhece o turismo como importante atividade econômica geradora de desenvolvimento sustentável e qualidade de vida aos que vivem e aos que visitam o Pará. Este Prêmio simboliza esse reconhecimento e presta homenagens aos profissionais de comunicação e simpatizantes da causa em nome do pioneiro do turismo e do jornalismo especializado paraense em sua ligação com a Europa através de Portugal, o comendador Joaquim Marques dos Reis ", diz o secretário de Turismo do Pará, Adenauer Góes.
"Além da imprensa especializada e dos cadernos e programas de turismo da mídia tradicional, cada pessoa sempre foi uma importante peça na divulgação do turismo de uma cidade ou região. Agora, com as redes sociais, isso foi potencializado. Seja alguém que visitou ou um morador da região, publicando na rede e levando para centenas, às vezes milhares, de pessoas a sua experiência e estimulando outras a conhecer e fazer turismo, movimentando a economia. Nesse contexto, é importante debatermos o potencial, positivo e negativo, das redes na promoção do turismo", destaca o Secretário de Estado de Comunicação, Daniel Nardin. 
Serviço: Palestra “O turismo e as mídias sociais”. Segunda-feira (21), às 18h, no Teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas (Boulevard Castilhos França, s/n, Campina). Inscrições gratuitas no local, no dia do evento.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Messi supera CR7 em votação feita com personalidades do futebol inglês

Considerados os dois melhores jogadores do mundo na atualidade, Cristiano Ronaldo e Messi são alvos, constantemente, de comparações entre torcedores e jornalistas. A emissora britânica BT Sport fez uma pesquisa e os escolhidos para responder foram personalidades com ligação com o futebol inglês, como David Luiz (ex-Chelsea, hoje no PSG), Steven Gerrard (ex-Liverpool, hoje no Los Angeles Galaxy), Robin Van Persie (ex-Manchester United, hoje no Fenerbahçe), Joe Hart (goleiro do Manchester City), os ex-jogadores Michael Owen, Rio Ferdinand, Owen Hargreaves e os comentaristas Jake Humphrey e James Richardson. Melhor para o camisa 10 do Barcelona, que venceu a disputa sobre o camisa 7 do Real por 6 a 3. 
Apesar de terem o seu jogador preferido, todos os participantes da enquete não esconderam a dificuldade na hora de responder. Mas cada um escolheu um fato para justificar o seu voto, como fez Rio Ferdinand. O ex-zagueiro exaltou as qualidades dos dois atletas, mas disse que, por ter atuado com Cristiano Ronaldo no Manchester United, o seu voto ficou com o português.
- Não consigo dizer. Não consigo definir (...). Joguei com o Ronaldo, então eu sempre o escolherei. A diferença, para mim, é que ele marca todos dos tipos de gols. Imagine um tipo de gol e ele já fez. 
Steven Gerrard, ídolo do Liverpool e meia do Los Angeles Galaxy, viu Cristiano Ronaldo como o melhor da última temporada pelos problemas físicos enfrentados pelo argentino. Gerrard, porém, disse que neste ano Messi recuperou o posto de melhor do mundo. 
- Para mim, o melhor jogador do mundo no momento é o Lionel Messi. Talvez, ano passado, com ele fora de forma tenha sido o Ronaldo. Mas esse ano, com certeza, de janeiro até aqui, Messi tem sido fora de série. Fenomenal de se ver, um talento incrível, de outro planeta. 
Em janeiro deste ano, Cristiano Ronaldo confirmou o favoritismo e foi eleito o melhor jogador do mundo pela terceira vez na eleição promovida pela Fifa. A segunda consecutiva (2008, 2013 e 2014). Lionel Messi foi apontado o craque da temporada em 2009, 2010 , 2011 e 2012.

BRT: Augusto Montenegro será interditada para avanço das obras

As obras do BRT Belém na avenida Augusto Montenegro seguem em ritmo acelerado com três frentes de trabalho, criadas para dar mais velocidade à primeira etapa desta segunda fase do projeto que tem previsão de entrega até o aniversário de 400 anos da cidade. Para garantir o cumprimento do cronograma, a equipe de engenheiros e operários vai fechar o lado da via de sentido Icoaraci-Belém no sábado, 19. O trecho interditado será do Conjunto da Cohab, WE-2, até o Entroncamento e deverá ficar fechado por um período mínimo de 30 dias.
Durante todo o período serão necessários desvios de trânsito e os usuários de ônibus e motoristas devem ficar atentos às rotas alternativas. Os ônibus que vêm no sentido Icoaraci-Belém com destino ao centro via avenida Almirante Barroso serão desviados na Rua da Marinha, seguirão pela  avenida Rodolfo Chermont e Tavares Bastos até chegar à Almirante Barroso. Já os ônibus que acessam o centro via Pedro Álvares Cabral, entrarão na própria WE-2 e seguirão pela passagem Samaritana, depois avenida Dalva até a Pedro Álvares Cabral. O mesmo caminho será feito pelos coletivos que vêm de Icoaraci com destino à rodovia BR-316, porém, com acesso à Almirante Barroso no sentido de saída de Belém.
A orientação da Secretaria Municipal de Urbanismo e da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém para motoristas de veículos de passeio é para que evitem o trecho, optando por desvios na rodovia Arthur Bernardes, rodovia do Tapanã ou na avenida Centenário.
O outro lado da via permanecerá com a circulação liberada, sendo que das três faixas de veículo existentes, duas farão o sentido normal rumo a Icoaraci, e uma será transformada em um contrafluxo exclusivo para veículos pequenos, em especial para atender aos moradores e comerciantes da área.
Obra - As frentes de trabalho seguem com a construção da canaleta do BRT, do sistema drenagem que atenderá as comunidades localizadas às margens da avenida Augusto Montenegro e do Terminal Mangueirão. No Terminal, que vai dispor de duas entradas: uma pela avenida Augusto Montenegro e outra pelo Mangueirão, 100% das escavações da passagem de pedestres estão concluídas e 40% da base de concreto para o piso da galeria da área.
Dos 7300 metros de drenagem a serem construídos, do Mangueirão até o Entroncamento, já foram executados 1640 de escavação, tubulação de concreto, PV's, BL's e reaterro de rede de drenagem, no trecho que vai da igreja Centenário até a Rua Elias Guedes, no sentido Icoaraci/Entroncamento, totalizando 30% dos serviços concluídos.
Atualmente, na Avenida Augusto Montenegro, não existe sistema de drenagem em funcionamento e a obra é considerada de extrema importância para a comunidade da avenida e do entorno, principalmente no período de chuvas mais intensas. Serão executadas redes de drenagem e galerias para captar a água de chuva, a água do lençol freático e parte do esgoto que hoje é lançado na sarjeta.
Com relação à canaleta do BRT, já foram concluídos 2060 metros de escavação para abertura de caixa (terraplanagem), 1520 metros de regularização de subleito do pavimento, 1340 metros de base de brita graduada (BGS) e 1200 metros de concreto compactado (CCR), um total de 40% dos serviços já foram executados.