quarta-feira, 22 de junho de 2016

Meirelles diz que, sem teto, gastos públicos vão continuar aumentando

O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, defendeu, em entrevista à jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. “Ou alteramos a Constituição, como está sendo proposto, ou os gastos públicos no Brasil vão continuar a aumentar”, afirmou.

Meirelles ressaltou que é preciso olhar os gastos públicos e a questão fiscal no Brasil não só pelo lado do governo federal, mas também dos estados.

"Houve um ganho importante na negociação com os governadores que foi o acordo no qual será limitado o crescimento dos gastos públicos dos estados pelo mesmo percentual acordado com a União", disse. Na segunda-feira (20), o governo anunciou acordo que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União até o fim do ano.

Meirelles explicou que a limitação do crescimento dos gastos dos estados vai ser parte - nos primeiros 24 meses - do projeto de lei que faz a restruturação da dívida dos estados. "É um projeto de lei que 'amarra as duas pontas', isto é, o acordo da dívida e a questão de limitação de gastos. Além disso o contrato prevê essa limitação por 20 anos e com cláusulas de violação contratual, caso isso não seja seguido pelos estados durante esse período de 20 anos. Em caso, por exemplo, de não aprovação da emenda constitucional, eles continuam com a obrigação contratual", disse.

Sobre o tratamento diferenciado para o Rio de Janeiro, Meirelles afirmou que o estado tem um problema de equacionamento da dívida igual ao dos demais estados. "Mas há também um problema específico de curto prazo em função, principalmente, da Olimpíada. Então, esse acordo  não será replicado em outros estados, que entenderem que o caso do Rio de Janeiro é específico", explicou.

Em relação aos juros, Meirelles disse que a taxa no Brasil é alta principalmente pelo problema fiscal. "Então temos que resolver o problema fiscal exatamente para que isso não continue. Quanto mais as despesas públicas evoluírem, quanto mais a curva da dívida pública ficar insustentável, maior é a taxa de juros, maior é o prêmio de risco", afirmou.

terça-feira, 21 de junho de 2016

Placar do Impeachment no Senado


O Senado votou pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff às 6h33 do dia 12 de maio, em sessão que durou 20h33. Dos 81 senadores, 78 estiveram presentes, dos quais 55 votaram a favor e 22, contra. Era preciso maioria simples para que o pedido fosse aceito. A partir de então, a Casa tem até 180 dias para julgar o mérito da acusação contra a petista – autorização de créditos orçamentários e uso de pedaladas fiscais. Nesta etapa, para que Dilma seja afastada definitivamente é preciso que 54 dos 81 senadores votem a favor do impeachment.

São necessários 54 
para aprovar a proposta 
37
A FAVOR
18
CONTRA
1
NÃO ENCONTRADOS
18
NÃO QUISERAM RESPONDER
7
INDECISOS

domingo, 19 de junho de 2016

Ônibus do BRT começam a circular no dia 30 de junho

Os ônibus articulados do BRT Belém começam a funcionar em caráter experimental no próximo dia 30 de junho. A medida foi anunciada pelo prefeito Zenaldo Coutinho nesta sexta-feira (17) durante uma vistoria às obras do terminal de integração na avenida Augusto Montenegro. O primeiro ônibus articulado já chegou à capital paraense e fez ontem o percurso entre o Mangueirão e a avenida Alcindo Cacela.
O engenheiro responsável pela obra Cláudio Soares disse que a principal curiosidade da população é sobre a data que o sistema começa a operar. A partir do dia 30, os ônibus passam a funcionar com integração gratuita com as linhas que trafegam na área de Icoaraci e Augusto Montenegro. Durante a fase experimental serão utilizados 15 ônibus articulados no percurso Mangueirão-São Brás.

A operação dos ônibus articulados do BRT e das estações será controlada por meio de fibra ótica. Os equipamentos foram instalados pela Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa) em toda a extensão do BRT. Com o equipamento vai ser possível capturar as imagens de 70 câmeras de monitoramento que serão posicionadas na via e nas estações. 

O controle de portas, liberação de catracas e monitores que informam a chegada e saída dos veículos também serão controlados via fibra ótica. Os novos coletivos são equipados com ar condicionado e conexão Wi-fi. 

segunda-feira, 13 de junho de 2016

escuta de Lula e Dilma e envia para Moro caso de sítio e triplex

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu nesta segunda-feira (13) para o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP), atribuídos ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Teori também anulou gravação do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff.

Em março deste ano, Moro retirou o sigilo de interceptações telefônicas de Lula e divulgou conversas dele com Dilma.

O diálogo entre os dois, a respeito do termo de posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil, foi feita quase duas horas depois de Moro mandar a Polícia Federal suspender as interrupções do petista.

Quando liberou as gravações, em março, Moro afirmou no despacho que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

A conversa de Lula e Dilma foi divulgada dias após o Ministério Publico pedir a prisão do petista. Veja abaixo o diálogo entre Lula e Dilma interceptado.

Dilma: "Alô."
Lula: "Alô."
Dilma: "Lula, deixa eu te falar uma coisa."
Lula: "Fala, querida. Ahn?"
Dilma: "Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!"
Lula:  "Uhum. Tá bom, tá bom."
Dilma: "Só isso, você espera aí que ele tá indo aí."
Lula: "Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando."
Dilma: "Tá?!"
Lula: "Tá bom."
Dilma: "Tchau."
Lula: "Tchau, querida."

"Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação", diz Teori na decisão.

Triplex e sítio
Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-presidente da República pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. O MP diz que a soma de testemunhos e documentos levam à única conclusão de que o imóvel era destinado a Lula. A defesa de Lula nega que o ex-presidente seja proprietário do triplex.

Segundo os promotores, testemunhas e documentos atestam que Lula cometeu dois crimes: falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Em relação ao sítio de Atibaia, documentos divulgados pela força-tarefa da Lava Jato reforçam a suspeita de que Lula é o verdadeiro dono do sítio em Atibaia (SP), que teve obras pagas por empreiteiras investigadas no esquema de corrupção da Petrobras.

O ex-presidente, entretanto, afirma que o sítio é de dois amigos dele: Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Segundo o petista, a ideia dos amigos era oferecer a ele não só um lugar para descansar, mas também para guardar "as tralhas de Brasília".

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Japonês da Federal é preso em Curitiba

O policial federal Newton Ishii, chamado de Japonês da Federal e que ficou conhecido durante a Operação Lava Jato, foi preso na terça-feira (7) em Curitiba. O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. De acordo com o advogado do agente, Oswaldo de Mello Junior, Ishii foi condenado a quatro anos e dois meses, em 2003, em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando no País.

As investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O caso tramita sob segredo de Justiça.

"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou um recurso que nós tínhamos recorrido na semana passada sobre a condenação em Foz. Ao saber da expedição do mandado de prisão, meu cliente foi avisado e imediatamente se apresentou em Curitiba", disse o advogado.

Oswaldo afirmou ainda que Newton já cumpriu quatro meses da pena e que isso será descontado da condenação total. Segundo ele, a prisão será cumprida em regime semiaberto.

Nome citado na Lava Jato
O nome de Newton Ishii foi citado em meio à Operção Lava Jato na gravação que levou à prisão o senador Delcídio Amaral, em Brasília.

No áudio, o senador fazia tratativas com o chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo, buscando um plano de fuga para Cerveró, que estava preso na carceragem da PF em Curitiba.

O agente é citado durante a conversa quando o grupo discute quem estaria vazando informações para revistas. Delcídio se refere a um policial como "japonês bonzinho", que seria o responsável pela carceragem da PF, em Curitiba.

A Polícia Federal disse, na ocasião, que iria apurar se o nome citado na conversa era o do agente.

Fama
Com a deflagração da Operação Lava Jato, o agente passou a ser conhecido em todo o Brasil. A cada fase da operação nestes mais de dois anos, Newton Ishii aparecia ao lado empreiteiros, operadores financeiros, políticos e funcionários públicos que eram presos.

A fama se expandiu pelo Brasil se tornando, inclusive, tema de marchinha da carnaval.

"Ai meu Deus, me dei mal
Bateu a minha porta
O Japonês da Federal"

terça-feira, 7 de junho de 2016

Janot pediu a prisão de Renan, Jucá, Sarney e Cunha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República, José Sarney, de acordo com reportagem desta terça-feira (7) do jornal "O Globo". A TV Globo confirmou a informação e apurou também que, no caso de Saney, por ser idoso, ele seria monitorado pro tornozeleira eletrônica.

Também foi pedida por Janot a prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De acordo com o jornal, o procurador-geral pede a prisão dos três por suspeita de eles estarem obstruindo as investigações da Operação Lava Jato. A reportagem diz também que os pedidos de prisão estão com o ministro Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki relator da Lava Jato no tribunal, há pelo menos uma semana.

'O Globo' afirma que Janot pediu também o afastamento de Renan da presidência do Senado, a exemplo do afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara.

A alegação de Janot de que Sarney, Jucá e Renan estariam agindo para barrar a Lava Jato se baseia, segundo o jornal, na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que, de acordo com a reportagem, traz indícios de que os três queriam limitar as investigações.

De acordo com o Ministério Público, dizem as informações confirmadas pela TV Globo, Renan, Sarney e Jucá conspiraram para atrapalhar as investigações. Entre as ações dos três nesse sentido estão, segundo o MP: a tentativa de mudar a  decisão do Supremo que prevê a  prisão de condenados a partir da segunda instância; a tentativa de mudar a lei , para permitir delação premiada apenas para pessoas em liberdade, e não para presos investigados; e também uma pressão dos três para que acordos de leniência das empressas pudessem esavaziar todas as investigações.

Propina
Gravações que Machado fez de conversas com políticos já derrubaram dois ministros nos primeiros 15 dias do governo Temer: o próprio Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência). Nas conversas gravadas, os dois criticavam a Lava Jato.

Em uma reportagem do dia 3 de Junho, "O Globo" já havia relato que Machado contou aos investigadores ter pago pelo menos R$ 70 milhões a integrantes da cúpula do PMDB.

Ele disse que pagou a Renan cerca de R$ 30 milhões. Para Sarney, Machado relatou a entrega de cerca de R$ 20 milhões. Machado citou ainda que entregou outros R$ 20 milhões a Jucá.

Os valores, segundo Machado, foram desviados da subsidiária da Petrobrás, responsável pelo transporte de combustível no país. Jucá, Renan e Sarney negaram as acusações.

Obras de reforma e ampliação do Hospital Geral de Mosqueiro estão avançadas

Enquanto rebocava uma das paredes de onde será o bloco administrativo do Hospital Geral de Mosqueiro, localizado na rua 15 de Novembro, Fabrício da Silva, 35, contava que não esperava ser chamado para compor a equipe de quase 50 trabalhadores que atuam diariamente nas obras do hospital, que atende cerca de 4.500 pessoas por mês. Ele, que mora na ilha há mais de 30 anos, sabe da necessidade da reforma pela qual a unidade hospitalar está passando. “Depois do hospital todo projetado, muita coisa vai melhorar não só para mim como usuário, mas para toda a comunidade que mora aqui, além dos turistas, é claro”, disse Fabrício.

A reforma no hospital começou há seis meses e, para que o atendimento à população de Mosqueiro não fosse interrompido, a Prefeitura de Belém optou por realizar a obra por fases. A primeira pelas áreas externas, e a segunda fase pelo bloco 1, onde fica toda a rede de urgência e emergência, consultório e laboratórios e que temporariamente vão funcionar no bloco 2 da instituição de saúde.

No bloco 1 já são realizados os últimos ajustes, como a instalação dos quadros elétricos, que antes somavam apenas cinco para todo o hospital, número agora ampliado para oito, o que garante melhor distribuição de energia. 

De acordo com Arnaldo Serruya, engenheiro eletricista responsável pela obra, houve uma ampliação de carga para a rede elétrica do hospital. “Com a ampliação física e os novos e modernos equipamentos que o hospital está recebendo, como um novo raio-x, além da melhor iluminação, mais entradas de energia e mais circuitos, existe a necessidade de se aumentar a capacidade que passou de 150 KVA para 225 KVA”, explicou o engenheiro.“A Prefeitura investiu cerca 429 mil para que toda a rede elétrica fosse substituída, garantindo assim a segurança para o usuário do HGM”, completou. 

Estrutura e Equipamentos

Os investimentos não param por aí. Toda a rede de combate a incêndio, com hidrantes, novos extintores e iluminação de emergência, além das placas indicativas de rotas de fugas foram instaladas. Pensando no que era prioridade, a estrutura e o forro de alguns setores do primeiro bloco do hospital foram aproveitados, já que a vida útil dos materiais utilizados na fabricação é longa e não precisa de troca ou manutenção a curto prazo, necessitando apenas de uma nova pintura, o que já foi feito. 

O garçom André Luis dos Santos estava acompanhando a filha, a pequena Maria Amanda, que sentia dores no ouvido. Ele aguarda ansioso pelo término da reforma porque sabe que pode contar com a equipe do hospital sempre que precisa. “Principalmente em momentos como esse, em que minha filha está doente. Sei que teremos um hospital mais confortável e com certeza mais amplo após a reforma. Agora, é só aguardar mais um pouco”, pondera.

Não só André Luis, como usuário, mas Marilene Braga Gomes, técnica de enfermagem há oito anos do HGM, também sabe da importância da reforma e já vê as mudanças no prédio. “Aqui eles trabalham de domingo a domingo e nós vemos diariamente os avanços nas obras. Sabemos da importância que uma reforma traz para um ambiente hospitalar. Melhora também a qualidade do atendimento”, ressaltou a profissional.

O hospital, que já conta com duas ambulâncias, mais uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) receberá o mobiliário totalmente renovado após a entrega da reforma estrutural, além de bisturi eletrônico, mesa cirúrgica, aparelhos de ventilação mecânica, monitores multiparamétricos, desfibrilador, bombas de infusão, aparelho de ultrassonografia, eletrocardiógrafo, fogão industrial, geladeira e aparelho de gasometria.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Plano de ação da Prefeitura reforça limpeza de ruas e avenidas

Mais de 500 toneladas de lixo e entulho foram recolhidas das ruas de Belém no primeiro dia de reforço das ações de limpeza e conservação urbana. São 1650 agentes de limpeza divididos em equipes que executam serviços de capinação, raspagem, recolhimento de lixo e entulho, e pintura de meio-fio.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Thalles Belo, a ação faz parte do plano de ação da Prefeitura de Belém que tem por objetivo dar uma nova cara para a cidade. "Reforçamos as equipes de rotina da Sesan com mais 220 homens. Nosso objetivo é garantir agilidade e qualidade nas ações de limpeza de ruas e avenidas”, explicou o secretário.  

Nesta quarta-feira, 01, equipes da Prefeitura executaram limpeza em trechos das Avenidas Rômulo Maiorana, Conselheiro Furtado, Gentil Bittencourt, Nazaré, Magalhães Barata, Governador José Malcher e Rua dos Mundurucus. Nos próximos dias os trabalhos de limpeza serão realizados em outras vias, em diversos bairros.

“Fizemos uma análise dos pontos críticos da cidade para definirmos por onde começar esse trabalho e assim garantir fluidez também no seu avanço”, afirmou o titular da Sesan garantindo, ainda, que as equipes que já estavam atuando dia após dia na limpeza da cidade continuarão trabalhando.

Com base em dados levantados pela Sesan, apenas no último ano foram coletadas aproximadamente 122 mil toneladas de lixo domiciliar e cerca de 214 mil  toneladas de entulhos das ruas e de dentro dos canais da cidade.  Devido a essa grande demanda, mesmo com o trabalho de limpeza sendo realizado de forma permanente na capital, se fez necessária essa ampliação nas diversas frentes de trabalho da Secretaria.

domingo, 5 de junho de 2016

Jarbas Passarinho, ex-Governador do Pará, ex-Senador e ex-Ministro, morre em Brasília


Nascido em Xapuri, no Acre, em 1920, Jarbas Passarinho iniciou sua trajetória política no Pará. Foi oficial do Exército e, na ditadura militar, assumiu em 1964 o governo do Pará, indicado pelo presidente Castelo Branco.

Em 1966 deixou o governo do Pará e foi eleito senador pelo estado pelo partido Aliança Renovadora Nacional (Arena). Durante o mandato, foi convidado por Costa e Silva para assumir, em 1967, o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Nesse mesmo ano, passou para a reserva com a patente de coronel.Pelo Twitter, o presidente da República em exercício, Michel Temer, lamentou a morte de Jarbas Passarinho. "Quero expressar meus sentidos pêsames pela perda desse grande brasileiro, Jarbas Passarinho", escreveu em sua conta.Como ministro, participou da reunião que decretou o Ato Intitucional nº 5, conhecido como AI-5, no dia 13 de dezembro de 1968, e que deu amplos poderes para o regime militar.Na ocasião, Jarbas Passarinho proferiu uma frase que ficou marcada na história brasileira. “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos, todos os escrúpulos de consciência”, disse ao justificar por que estava votando a favor do AI-5.Em 30 de outubro de 1969, em virtude do agravamento do estado de saúde de Costa e Silva, tomou posse na Presidência da República o general Emílio Garrastazu Médici, que convidou Jarbas Passarinho para o Ministério da Educação.Ainda durante o regime militar, Jarbas Passarinho voltou ao Senado em 1974, Casa em que foi eleito presidente em 1981. O político foi ainda ministro da Previdência do governo de João Figueiredo, em 1983. Em 1986, foi eleito como senador para a Assembléia Nacional Constituinte, pelo PDS do Pará.Após a redemocratização do país, foi Ministro da Justiça do governo Fernando Collor, de outubro de 1990 a abril de 1992, quando retornou ao Senado.Jarbas Passarinho foi casado com Ruth de Castro Gonçalves Passarinho, com quem teve cinco filhos.Repercussão políticaTambém pelo Twitter, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a morte de Passarinho representa uma "grande perda". "Morre Jarbas Passarinho, brilhante homen público deste país. Independentemente de concordarmos ou não com suas posições, é uma grande perda", afirmou.O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, divulgou uma nota à imprensa em que destacou a "contribuição relevante" dele ao Brasil. "Ao mesmo tempo em que manifesta pesar em razão do falecimento do ex-ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, assinala a contribuição relevante por ele prestada ao país", diz a nota.

Faleceu Jarbas Passarinho aos 96 anos.

Jarbas Passarinho faleceu, aos 96 anos. Neste domingo, às 8h da manhã, Ex-Governador do Pará, Ex-Senador pelo Pará, Ex-Ministro de várias pastas no Governo Federal.
O Deputado Federal Joaquim Passarinho, me confirmou que o enterro será em Brasília às 16:00 de hoje.
Descance em Paz🙏🙏🙏🙏
Deus conforte os corações de todos familiares.

sábado, 4 de junho de 2016

Operação Lava Jato mira nos 100 maiores beneficiários da Lei Rouanet

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do país por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os cem maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.

O pedido da PF foi enviado no dia 30 a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência - ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).