quarta-feira, 12 de julho de 2017

Lula é condenado a 9 anos de prisão por Sergio Moro em caso do triplex

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado à 9 anos e 6 meses de prisão em um dos cinco processos a que responde na Justiça, relativo ao caso do triplex do Guarujá. O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, considerou, nesta quarta-feira, que o petista cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ser o beneficiário de 3,7 milhões de reais em propina da construtora OAS. Cabe recurso, mas caso seja condenado em segunda instância, o que não tem prazo para acontecer, ele poderá se tornar inelegível. Lula responderá em liberdade.
A condenação faz parte do primeiro processo dos cinco a que Lula responde. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, acatada pelo juiz, ele teria recebido propina por meio de pagamentos dissimulados na entrega de um apartamento tripex no Guarujá“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou Moro em sua sentença.
Na sentença, Moro também determinou o confisco do tríplex em questão, alegando que ele é “produto de crime”. “Independentemente do trânsito em julgado [confirmação da sentença em tribunais superiores], expeça-se precatória para lavratura do termo de sequestro e para registrar o confisco”. Na mesma sentença, Moro absolveu Lula e Paulo Okamoto, diretor do Instituto Lula, das acusações corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial em um galpão da empresa Granero na Grande São Paulo “por falta de prova suficiente da materialidade”. "Apesar das irregularidades no custeio do armazenamento do acervo presidencial, não há prova de que ele envolveu um crime de corrupção ou de lavagem", escreveu o magistrado.
Moro, acusado pela defesa de Lula de não ser isento para julgar o petista, também afirmou em seu despacho que a condenação de Lula não lhe traz “qualquer satisfação pessoal”. “Pelo contrário, é de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente”, escreveu o magistrado. Mas também criticou o comportamento do petista ao longo do processo, que de acordo com o magistrado incluiu a intimidação de “agentes da lei” e do procurador Deltan Dallagnol, e afirmou que caberia até mesmo prender preventivamente o ex-presidente. “Aliando esse comportamento [de intimidação] com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. O magistrado, no entanto, descarta a medida alegando que “a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas”, e que a “prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação”.
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin estava em audiência com o próprio Sergio Moro, em Curitiba, quando a sentença saiu. Ele só soube da notícia por volta das 16h, porque um assessor o comunicou depois de saber do ocorrido, pela internet. A defesa dará uma entrevista coletiva no final do dia, mas, por meio de nota, já disse que Lula é vítima de lawfare [o uso da lei com finalidades políticas], e alegou a inocência do ex-presidente. Para Zanin, o juiz Moro sempre demonstrou "sua parcialidade e motivações políticas do começo ao final do processo".
Na porta do Instituto Lula, o vice-presidente do PT, Márcio Macêdo, falou brevemente sobre a condenação. "Recebemos a notícia com a serenidade de um inocente e com a indignação de um injustiçado", afirmou. Macedo disse que o partido está programando mobilizações em todo o país e que o ex-presidente fará um pronunciamento "na hora adequada". A executiva do partido se reunirá nesta quarta para deliberar as próximas ações, mas já convocou protestos contra a decisão.
As alegações finais dos advogados foram apresentadas à Justiça de Curitiba no final do mês passado. No documento, de 363 páginas, eles pediram que o ex-presidente fosse considerado inocente das acusações, já que a OAS não poderia ter repassado o apartamento a Lula, pois os direitos econômicos e financeiros do imóvel foram transferidos pela construtora a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal em 2010. Ele teria sido oferecido ao banco pela OAS como parte de garantia de um empréstimo, que não foi pago. “Nessas alegações finais demostrar-se-á que não apenas o Ministério Público Federal deixou de desincumbir o ônus de comprovar as acusações deduzidas na denúncia, mas, sobretudo, que há nos autos farta prova da inocência do presidente Lula”, afirmaram os defensores.
A linha de defesa diferiu nas alegações daquela apresentada pelo ex-presidente quando prestou depoimento a Moro, em que afirmou que o interesse do tríplex era de sua mulher, Marisa Letícia, que morreu neste ano. A defesa também argumentava que nenhuma prática ilícita ou dissimuladora pode ser atribuída a Lula no caso da armazenagem do acervo presidencial, pois a legislação estimula que instituições públicas e privadas auxiliem na manutenção do acervo presidencial, já que ele integra o patrimônio cultural brasileiro.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Meirelles diz que governo deve editar nova MP com Refis ampliado para as empresas

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse já quase no final da noite desta quarta-feira que a Medida Provisória do Refis, que é a 766, perderá a validade e o governo deverá editar uma nova Medida Provisória, com novos prazos de adesão e descontos para os empresários. Meirelles ficou até às 23h45 no Congresso, tentando fechar um acordo, mas a avaliação da equipe econômica é que haviam sido colocados muitos "jabutis" dentro do parecer final.
A informação de que a equipe econômica planejava a edição de uma nova medida provisória (MP)
Meirelles disse que, com um novo Refis, o governo "não perderá nada". Ele acredita que com um novo Refis, com novo prazo de adesão, haverá ainda mais recursos para 2017, que inicialmente seriam de R$ 8 bilhões. Haverá um desconto maior para empresas que pagarem à vista, por exemplo. A sessão da Câmara virou uma queda de braço porque os deputados queriam primeiro a MP 766 e a Receita, queriam a aprovação da MP 765, que dava reajuste a auditores fiscais. Sem o acordo final, uma nova reunião será feita nesta quinta-feira: pela manhã, com os técnicos e à tarde com os parlamentares. A atual MP do Refis perde a validade no próximo dia 1º de junho.
— Avançamos bastante na discussão, mas, de fato, a aglutinação de diversas emendas estava complexa. Então, a ideia dessa MP é de se esgotar ou ser revogada. A princípio, a (nova) Medida Provisória está sendo considerada a melhor pela eficácia imediata, mas ainda não há uma definição. Estamos ainda num processo de chegar a um acordo, mas ainda não chegamos a um acordo final. Vamos ver qual o número total de adesão. Não há dúvida de que um projeto para um pagamento à vista de uma parcela maior beneficia a arrecadação tributária de 2017. Mas precisa ver qual o volume de companhias e de recursos que terão condições de pagar à vista — disse Meirelles.
Meirelles passou o dia negociando o texto com os deputados, mas na noite a Fazenda constatou muitos itens colocados de última hora.
O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB ), disse que é preciso confiar na palavra de que o governo se compromete a editar uma nova MP do Refis e se votasse mesmo assim a MP dos reajustes.
— Temos que ser cuidadosos no texto de um novo Refis — disse Aguinaldo Ribeiro.
Pelo texto acordado até agora, o prazo de adesão subiria para 30 de abril de 2017; com pagamento à vista de 7,5% da dívida consolidada a ser paga até dezembro; parcelamento em 150 meses, com desconto de 25% nos encargos, 40% nas multas.
A Câmara não conseguiu aprovar a MP que prevê reajuste para várias carreiras e principalmente bônus para auditores da Receita. Os deputados chegaram a aprovar o texto principal, mas derrubaram a sessão na hora dos destaques. A MP perde a validade no dia 1º de junho. Eles ficaram irritados com o lobby dos auditores no momento da sessão.
Os deputados queriam primeiro votar a MP do Refis, mas não houve acordo. O acordo foi que será editada uma nova MP do Refis. Mas isso não foi o suficientes para os parlamentares.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Lula caiu na fogueira

Por Felipe Moura Brasil

Gravação é a única prova admitida pelo PT – de preferência, quando não são dos petistas as vozes na gravação. Todas as outras provas, que exigem leitura de documentos, são dadas como inexistentes, pois petista não lê.

A denúncia contra Lula no caso do tríplex no Guarujá tinha 149 páginas. A denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia tem 168 páginas. Só essas duas, das seis denúncias contra Lula, somam, portanto, 317 páginas. É muita página para petista ler – muito mais para entender e mais ainda para assumir que entendeu.

“Eu não gosto de ler, eu tenho preguiça de ler”, disse Lula em programa de TV em 1981, acrescentando que estava com um livro há três meses e tinha lido 300 páginas.

Naquele suposto ritmo, Lula teria levado pouco mais de três meses para ler as denúncias do tríplex e do sítio – e talvez tivesse batido um recorde digno de registro no ‘Guiness Book’ do Partido dos Trabalhadores que não trabalham nem leem.

Como ficou claro após a divulgação das conversas comprometedoras de Joesley Batista com Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB), e das imagens do assessor do presidente com uma mala de dinheiro e da irmã do senador presa, petistas preferem áudios, fotos, galerias e memes. Livro, só se for para colorir – e de vermelho, claro.

Infelizmente para Lula, a denúncia sobre o sítio (fartamente usufruído por ele) é tão arrasadora que até se entende melhor, como antecipamos em Reunião de Pauta, por que seu advogado atuou para impedir a exploração do caso no interrogatório sobre o tríplex (que Lula não chegou a usufruir porque a imprensa o noticiou como dele já em 2010).

Claudia Suassuna, mulher de Jonas Suassuna, disse que “foi realizada a aquisição do sítio Santa Denise” pelo marido, “já sabendo que sua utilização seria de Lula”.

De quebra, “reconheceu que somente estiveram no local por duas oportunidades, em festas juninas organizadas pela família Lula” e “que em uma das ocasiões pernoitou em um hotel na cidade de Atibaia”.

Já o caseiro Maradona, em e-mails enviados ao Instituto Lula em 2014, informava que “morreu mais um pintinho essa noite e caiu dos (sic) gambá (sic) nas armadilhas”; e também que a “pirua (sic) esmagou os três pintinhos de pavão que estava (sic) com ela”.

É complicado refutar a acusação de que Odebrecht, OAS e Schahin reformaram o sítio como forma de pagar a Lula propinas do esquema de corrupção da Petrobras, se considerarmos – além das confissões de executivos das empreiteiras e dos registros das obras – que o proprietário formal do imóvel só frequentava o arraiá dos Lulas, e o caseiro se reportava diretamente ao comandante máximo para narrar o arraiá dos pintos.

Muito mais fácil é fingir que não existe tudo aquilo que petista não lê.

De tanto dançar quadrilha, Lula caiu na fogueira, mas ainda tenta enganar os “gambá”.

terça-feira, 16 de maio de 2017

MARINA DIZ QUE VOTARIA A FAVOR DAS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA SE FOSSE PARLAMENTAR


Até hoje sem se posicionar sobre as reformas do governo Temer, a ex-senadora Marina Silva, candidata à presidência em 2010 e 2014, afirmou nesta segunda-feira 15 que, se fosse parlamentar, votaria a favor das propostas de reforma da Previdência e trabalhista.
Ela acrescentou que trabalharia para corrigir algumas "arbitrariedades" existentes nos textos, em entrevista ao Broadcast Político. Ela concorda, por exemplo, com as idades mínimas de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres e é contra o tempo mínimo de contribuição de 25 anos para se aposentar.
Na entrevista, Marina afirmou também que PT, PMDB e PSDB estão juntos em um movimento para "arrefecer" a Operação Lava Jato.

sábado, 13 de maio de 2017

"Reclama com sua sucessora", disse Moro a Lula sobre abertura da Copa de 2014

Ex-presidente se queixou de não ter participado da cerimônia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou ao juiz federal Sérgio Moro, durante o interrogatório que se arratou por cinco horas Dr. "não foi convidado" para a abertura da Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.
O petista depôs como réu da Lava Jato na ação penal do caso tríplex — imóvel situado no Guarujá, litoral paulista, que os investigadores atribuem a Lula, o que é negado enfaticamente pela defesa.
Neste trecho de seu longo depoimento, Lula respondia a Moro sobre as obras da refinaria Abreu e Lima, em Recife, empreendimento marcado por suspeitas de irregularidades, superfaturamento, fraudes e desvios. A refinaria da Petrobras foi o primeiro alvo da Operação Lava Jato, que desmontou sólido esquema de cartel e propinas na estatal entre 2004 e 2008.
Durante o interrogatório, Moro questionou o petista sobre Abreu e Lima. Lula disse que não foi à inauguração de um setor da refinaria porque "não foi convidado", no final de 2014, ano da Copa.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Esquizofrenia de Lula após ser desmascarado é típica de vilões e grandes criminosos que caíram em desgraça


Um antigo aliado do ex-presidente Lula se surpreendeu com a agressividade do petista esta semana durante uma conversa na sede do instituto Lula. O ex-presidente perdeu o controle e partiu para ofensas quando seu interlocutor sugeriu que ele e o partido "chegaram onde quase ninguém julgava ser possível" e que todos deveriam se dar por satisfeitos. Lula não se conteve e afirmou que ainda não acabou e que vão conseguir reverter o cenário desfavorável. O petista não aceitou a opinião do velho companheiro, que disse que Lula e o PT tinham ido "longe demais".

Todos no partido reconhecem que a Operação Lava Jato tirou o ex-presidente dos eixos. A eficiência da força-tarefa baseada em Curitiba e liderada pelo juiz federal Sérgio Moro tem sido tão eficaz em apurar os crimes atribuídos ao petista, que 100% das pessoas razoáveis já dão o caso por encerrado. Lula pode ser preso, que não haverá nenhuma comoção nacional, exceto um barulho ou outro provocado por setores da esquerda que já não gozam de grande credibilidade junto a opinião pública.

O desespero de Lula é tão grande diante destes fatos que o petista já não consegue mais agir de forma racional. Se antes, o ex-presidente era reconhecido por sua inteligência e extraordinária capacidade de reverter situações desfavoráveis, o Lula de 2017 não faz nem sombra ao ex-chefe de Estado que encantou o mundo na esteira do pré-sal. Incapaz de administrar os revezes de modo racional, o petista dispara sua metralhadora de bobagens em todas as direções, atacando a Justiça, a imprensa e a sociedade de modo geral.

"As piadinhas de Lula, sua falta de respeito com as instituições e com a condução do devido processo legal é uma forma de esquizofrenia. O petista apresenta os sintomas clássicos relacionados a dissociação da ação e do pensamento,  expressa em uma sintomatologia variada, como delírios persecutórios, alucinações". É deplorável que uma pessoa que se diz inocente não consiga demonstrar dignidade, serenidade e equilíbrio.

Lula se comunica apenas com uma minguada audiência de pessoas obtusas que se negam a admitir o declínio da esquerda brasileira, que foi completamente arratada para o poço da corrupção e ganância pelo poder. A falta de sobriedade de Lula e de seus aliados é algo que torna a situação ainda mais degradante. O petista comete o maior de seus erros ao tentar se esquivar de seus crimes feito uma lontra ensaboada na beira do rio. Lula está tão desesperado que já nem se dá conta do quanto tem desrespeitado o intelecto alheio. Segundo analistas, após tantas atitudes insanas, fica difícil descrever o espetáculo deprimente protagonizado pelo petista nos últimos dias. Lula sabe que ter a cumplicidade de seus aliados não é o bastante para se salvar das encrencas em que se meteu. Lula sabe que não há como modificar o código penal apenas para encaixar a sua versão política da história. Crime é crime e todo cidadão é igual perante a lei.

Lula sempre se achou muito esperto e nunca conseguiu admitir uma derrota com humildade. O problema é que o desenho dos crimes cometidos pelo petista é extremamente infantil. Na avaliação de delegados da Polícia Federal, seus estratagemas elementares para lavar dinheiro, receber vantagens indevidas e ocultar patrimônio são dignos de um bicheiro ou agiota de esquina. São crimes de baixo nível, sem nenhum grau de sofisticação, tipicamente cometidos por pessoas sem vivência no mundo dos crimes de lavagem de dinheiro.

Neste caso, não é nem a Lava Jato que é certeira. Lula que deu bandeira demais com crimes bastante óbvios, que foram facilmente caracterizados pelo seu enriquecimento ilícito. Não é comum que alguém com renda declarada de R$ 3.780,00 movimente R$ 53 milhões em suas contas em apenas um ano. O fato de uma pessoa ter sido presidente da República não a torna uma fonte de riqueza tão formidável.


Cientistas políticos estão acostumados com este tipo de conduta entre os representantes da classe política brasileira. O que é mais surpreendente é concluir que pessoas tão desqualificadas ainda consigam chegar ao mais alto posto do Brasil. A única explicação plausível para isso é aceitar que grandes empresas e grupos poderosos consentiram um morto de fome ser presidente do país apenas para poderem assaltar os cofres públicos de forma mais sistemática. Para Lula, alguns trocados, uma chácara com pedalinho e um apartamento classe média numa praia popular foram o bastante. Para os empresários, fica difícil calcular o montante em vantagens indevidas que obtiveram com tanta facilidade. Mas para a sociedade, sobretudo os mais pobres, o estrago provocado por treze anos de corrupção foi devastador. 

segunda-feira, 1 de maio de 2017

Dilma sofre de ‘amnésia moral’, diz Santana

Marqueteiro afirma ao TSE que, ‘infelizmente’, presidente cassada sabia de caixa 2 e se sentia chantageada por Marcelo Odebrecht
O uso de caixa 2 na campanha eleitoral de Dilma Rousseff (PT) em 2014 reforçou a percepção de que os políticos brasileiros sofrem de “amnésia moral”, disse em depoimento sigiloso à Justiça Eleitoral o marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014. Segundo o publicitário, Dilma “infelizmente” sabia do uso de recursos não contabilizados em sua campanha e se sentia “chantageada” pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.
De acordo com Santana, a petista teria sido uma “Rainha da Inglaterra” em se tratando das finanças de sua campanha, não sabendo de todos os detalhes dos pagamentos efetuados.
No entanto, indagado se a presidente cassada tinha conhecimento de que parte das despesas era paga via caixa 2, o marqueteiro foi categórico: “Infelizmente, sabia. Infelizmente porque, ao me dar confiança de tratar esse assunto, isso reforçou uma espécie de amnésia moral, que envolve todos os políticos brasileiros. Isso aumentou um sentimento de impunidade”. 
O Estado apurou mais detalhes do depoimento de Santana, prestado na última segunda-feira no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na ocasião, o ex-marqueteiro de Dilma lembrou o papel do atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), como “porta-voz” de recados de Marcelo Odebrecht. 
“Dilma se achava chantageada pelo Marcelo”, afirmou Santana à Justiça Eleitoral. De acordo com o relato do publicitário, o objetivo da chantagem seria intimidar a então presidente a ponto de fazê-la impedir o avanço das investigações da Lava Jato. Dilma nunca gostou do “Menino”, apelido que usava para se referir a Marcelo Odebrecht, disse o ex-marqueteiro do PT. 
Conforme depoimento do ex-diretor de Crédito à Exportação da Odebrecht Engenharia e Construção João Nogueira à Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da Odebrecht enviou, por meio de Pimentel, documentos que demonstravam o uso de caixa 2 na campanha da petista. O objetivo era demonstrar que Dilma não estava blindada na crise de corrupção que se instalou no seu governo. 
Dilma também teria sido avisada reiteradas vezes de que a sua situação poderia se complicar se ela não barrasse um acordo internacional entre autoridades do Ministério Público do Brasil e da Suíça, já que a conta da sua campanha estaria “contaminada”.
João Santana foi uma das últimas testemunhas ouvidas no âmbito da ação que apura se a chapa encabeçada por Dilma, de quem Michel Temer foi vice, cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. O julgamento do processo deverá ser retomado na segunda quinzena de maio. A informação de que Dilma sabia do uso de caixa 2 foi considerada um fato novo pelo ministro Herman Benjamin. 
'Coisa nefasta'. O assunto “caixa 2” foi tratado por Dilma e por João Santana já em abril e maio de 2014, antes do início oficial da campanha eleitoral. De acordo com o marqueteiro, o pagamento “oficial” estava em dia, enquanto os repasses de recursos não contabilizados via Odebrecht sofriam atrasos. 
Santana foi questionado no depoimento se esses atrasos não seriam genéricos, mas o próprio marqueteiro enfatizou que a demora nos pagamentos sempre envolve a parte não contabilizada. O publicitário afirmou que já estava acostumado a dar “alerta vermelho” sobre atrasos, desde a época em que trabalhou na campanha de Lula à Presidência, em 2006. 
“Caixa 2 é uma coisa nefasta”, criticou Santana, que disse não haver campanha eleitoral sem a irrigação de recursos não contabilizados – mesma constatação que já havia sido feita por Marcelo Odebrecht em outro depoimento ao ministro Herman Benjamin. 
Para o marqueteiro, a definição das coligações em torno de candidaturas são “leilões”, envolvendo uma série de interesses e negociações, como a distribuição de cargos. “Isso vai perdurar enquanto tiver empresário querendo corromper e político querendo ser corrompido”, disse. Mesmo considerando Dilma Rousseff uma política honesta, o marqueteiro reconheceu que a petista acabou “fatalmente nessa teia”. 

“É um esquema maior que o ‘petrolão’. Essa promiscuidade de público e privado vem do Império, passou por todas as coisas da República”, resumiu Santana. / COLABOROU FÁBIO FABRINI

domingo, 23 de abril de 2017

Jerry Adriani morre aos 70 anos no Rio

O cantor Jerry Adriani, ídolo da Jovem Guarda, morreu às 15h30 deste domingo (23), aos 70 anos, no Rio. Ele enfrentava um câncer e estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste.
A família confirmou a morte do artista ao G1, mas ainda não deu informações sobre horário e local do velório e do enterro. Recentemente, Jerry Adrini havia sofrido uma trombose em uma das pernas.
Ícone da Jovem Guarda, Jair Alves de Souza nasceu em 29 do janeiro de 1947, no bairro do Brás, em São Paulo.
Adotou o nome artístico de Jerry Adriani quando começou sua carreira como cantor, em 1964. O primeiro disco foi "Italianíssimo", quando cantava músicas em italiano, algo que seguiu fazendo em toda a carreira.
Em 1965, o cantor passou a gravar em português, com músicas reunidas no disco "Um grande amor".

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Fim do Sigilo: R$ 150 milhões às campanhas de Dilma Rousseff em troca de Medidas Provisórias

Com a queda do sigilo nas delações dos executivos da Odebrecht, algumas máscaras já eram conhecidas, de outras todos desconfiavam, e houve as que caíssem surpreendentemente. Que cada qual trate o caso a seguir como quiser, já que certamente nem todos partilham da mesma opinião, mas a verdade é que complicou muito para Dilma Rousseff.
A “narrativa” da vítima de um golpe, sustentada na ideia de que seria uma espécie de heroína alheia a qualquer irregularidade, passa a ser um tanto mais difícil depois das delações abertas.
E foram seis delatores a informar que suas duas campanhas, de 2010 e 2014, receberam milhões em troca de MPs. Não quaisquer milhões, mas sim R$ 150.000,00 – um valor e tanto.
Segundo delatado, foram as As MPs 470/2009 e 613/2013. Uma rendeu R$ 50 milhões, a outra os R$ 100 mi.

Sim, isso mesmo: Medidas Provisórias são propostas pelo Palácio do Planalto e, mediante aprovação do Congresso, tornam-se leis. Sim, isso mesmo de novo: pagaram essa dinheirama para APROVAR LEIS.

'Se puder, serei candidato', diz Lula sobre disputar a Presidência em 2018

Sem citar os Cinco processos nos quais é réu,  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pretende disputar a eleição para o Planalto em 2018. "Vamos esperar o tempo passar para saber se eu posso ser candidato", falou em entrevista à rádio Fan, de Sergipe, na manhã desta quinta-feira (20). Questionado se entraria na eleição pelo Planalto se puder, disse: "serei candidato, sim. Se puder, serei candidato".

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Supremo cria grupo de trabalho para acelerar Lava Jato

 ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, decidiram montar um "grupo de trabalho com assessoria especializada" para reforçar a equipe que cuida dos processos contra políticos.
Na semana passada, Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos no STF, oriundos da delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. No total, 98 pessoas são alvos dessas investigações.
A assessoria especializada vai dar celeridade aos processos que tramitam no tribunal.

Polícia Federal vai rastrear repasses em dinheiro vivo de caixa 2

Equivalente a R$ 10 bilhões foram movimentado pelo departamento de propinas da Odebrecht em nove anos. O responsável pelos pagamentos com recursos de caixa 2 contou em delação premiada como eram feitos os repasses. A pedido do Ministério Público, a Polícia Federal começa agora a buscar provas dos acertos feitos em dinheiro vivo com políticos.

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Governo do Pará intensifica esforços para contenção de gastos nos órgãos estaduais

Por meio do Decreto nº 1.739, de 7 de abril de 2017, publicado nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial do Estado, o Governo do Pará estabelece novas medidas de contenção de gastos, que serão aplicadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional, nas empresas públicas e sociedades de economia mista, dependentes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Poder Executivo.
O documento contém 25 artigos, que estipulam ações que visam transparência, controle e equilíbrio fiscal, como requisitos próprios de governabilidade democrática, além da necessidade de aprimoramento das medidas que já vinham sendo aplicadas para redução de gastos, definidas em outros dois decretos anteriores (nº 1.347, de 25 de agosto de 2015 e nº 1.513, de 30 de março de 2016).
O reforço na contenção de gastos da economia pública levou em conta a crise fiscal e financeira instalada no País, caracterizada por recessão econômica, inflação e juros altos, retração do Produto Interno Bruto e queda de receitas transferidas da União para os Estados, agregada à necessidade de cumprir os desembolsos com as despesas decorrentes de vinculações constitucionais e legais de receitas nos limites estabelecidos.
“Os últimos tempos terminaram mostrando a nós, brasileiros, o quanto é importante gerenciar os recursos públicos de forma correta, para evitar que um desequilíbrio das contas leve a um caos, não apenas no Governo, mas na própria sociedade. Eu espero que a pior fase a gente já tenha passado, mas é importante que a gente busque, ainda, manter todo o cuidado nas contas. O que é fato é que o Pará continua sendo considerado um dos Estados com as contas mais equilibradas, os resultados de 2016 vieram nessa mesma direção. Agora, temos que manter esse equilíbrio, na expectativa que 2017 seja o ano do início dessa recuperação e 2018 seja o ano no qual a gente possa dar passos mais largos”, disse o governador do Estado, Simão Jatene.
Entre as medidas de contenção de gastos a serem adotadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, independentemente da origem dos recursos financeiros a serem aplicados, estão a suspensão da contratação de consultorias para a realização de serviço de qualquer natureza, excetuando-se as licitações com recursos de financiamentos e empréstimos e com recursos a fundo perdido com aplicação vinculada; a suspensão da participação de servidores em cursos, congressos, seminários e outros eventos congêneres dentro e fora do Estado, inclusive no exterior; a suspensão da celebração de aditivos em contratos administrativos que representem aumento de quantitativo anteriormente contratado e que impliquem em acréscimo no valor do contrato, exceto os que visam à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato administrativo.

Foi decretada também a redução em 10%, comparativamente à média mensal praticada nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, por órgão e entidade, dos gastos com a locação de veículos, impressão, suprimentos de informática e material de expediente; concessão de diárias; aquisição de passagens aéreas; contratos de vigilância, limpeza e conservação;  telefonia fixa e móvel; energia elétrica; combustível; consumo de água e outros itens.

quarta-feira, 29 de março de 2017

Desafios na implantação de políticas sociais na Amazônia são debatidos em seminário

Os desafios da implantação de políticas sociais e ambientais para a Amazônia foi um dos assuntos mais debatidos durante o segundo dia de trabalho no Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social, que está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã, em Belém. Durante o evento, que vai até esta sexta (31), os palestrantes e representantes de outros países e estados discutem os desafios para promover a sustentabilidade, igualdade, garantia de direitos e proteção social na região.
“Grandes distâncias, curso dos rios como única opção de acesso, variações climáticas expressivas, a complexidade das vias de acesso aos municípios compromete o tempo de ação e eleva os custos de deslocamento. A variedade de grupos étnicos, como quilombolas, seringueiros, povos indígenas e ribeirinhos, compõe um verdadeiro mosaico sociocultural e merece atenção especial acerca de suas necessidades muito particulares. O chamado Fator Amazônico deve ser considerado para a efetivação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Para bons resultados, é preciso considerar a extensão territorial e sua especificidade cultural”, destacou a secretária de estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Ana Cunha.
Segundo o palestrante e coordenador do programa Pará Social, Heitor Pinheiro, o programa se alinha integralmente com o objetivo do seminário pois, ao pensar numa proteção social com sustentabilidade, o evento traz a discussão num contexto mais amplo. “O tripé hoje remete para sustentabilidade, que é o desenvolvimento econômico, social e proteção ambiental. O fator amazônico também é uma realidade em outros países e por isso estamos discutindo ele para a região pan-amazônica, e não apenas para o Brasil”, ressaltou.
A secretária de Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins, Patrícia Amaral, destacou a importância do seminário para que o governo federal tenha um olhar mais diferenciado para as peculiaridades no que se refere aos serviços e proteção na Amazônia. “Temos uma mistura de cultura e de conhecimentos. Através desse seminário começamos a defender nossas diferenças pois, apesar de sermos um ser único em unidade territorial, temos as nossas peculiaridades que devem ser respeitadas para que as políticas públicas deixem de ser construídas voltadas apenas para o que Brasília quer, e sim pelo que as famílias, pessoas e todos os representantes de culturas diferentes precisam. Começamos aqui a dar som a uma voz que há muito tempo vinha calada”, destacou Patrícia.
Segundo Douglas Carneiro, que discorreu sobre o tema “Os desafios da oferta de políticas sociais na Amazônia”, as organizações têm papel fundamental na busca por alternativas de mobilidade. “De fato o desafio da mobilidade nos territórios da Amazônia é um tema tanto para as organizações públicas quanto para as organizações da sociedade civil. Ambas têm uma potencialidade que pode ser explorada no sentido de conseguir apoio de parceiros que possam facilitar e disponibilizar formas de acesso às comunidades de uma forma mais ágil, por meio de tecnologias alternativas”, explicou.
O seminário reúne representantes de seis países: Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Peru e República da Guiana. O objetivo do evento é promover a troca de experiências sobre proteção social na região amazônica.
O encontro é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrátrio (MDSA), em parceria com o Banco Mundial, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (WWP), Marinha do Brasil, Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (Seaster) e prefeituras de Belém, Barcarena e Acará.

terça-feira, 14 de março de 2017

Prefeitura de Belém participa de debate na Câmara sobre tratamento de resíduos sólidos

A Prefeitura de Belém participou nesta segunda-feira, 13, da sessão especial convocada pela Câmara Municipal de Belém para debater o destino dos resíduos sólidos de Belém e as soluções para o aterro sanitário de Marituba. 
Representando a prefeitura, o secretário municipal de Saneamanto (Sesan), Thalles Belo, mostrou que o município está participando das discussões para definir as medidas cabíveis para a destinação dos resíduos da capital. “O município de Belém está na comissão que está tratando do aterro de Marituba, desde o começo das reuniões, para avaliar e tomar as providências possíveis e necessárias. Nós defendemos que a solução deva ser discutida para a região metropolitana e não isoladamente. É preciso um consórcio entre os municípios”, defendeu o secretário.
Ainda segundo ele, a capital tem investido em coleta seletiva como uma medida de destinação dos resíduos sólidos de acordo com a legislação nacional. “Temos hoje em Belém, 14 cooperativas de coleta usufruindo da infraestrutura oferecida pela prefeitura para realização do trabalho, como veículos e galpões. Precisamos atualizar e ampliar a coleta, o que já estamos fazendo”, explicou Thales. 
Associações de catadores também participaram da sessão e defenderam o reforço e a ampliação da coleta seletiva. “A coleta seletiva é uma das soluções para a destinação dos resíduos e para essa questão do aterro. Belém está entre as 16 capitais que implantou a coleta seletiva. Só precisamos ampliar e estruturar melhor. Temos também que investir em educação ambiental e começar a fazer a coleta dentro de casa”, frisou Jonas de Jesus Costa, presidente da Cooperativa de Catadores da Terra Firme (Concaves).
No encerramento da sessão, o vereador Toré Lima (PRB), que presidiu a mesa e propôs a pauta, falou dos encaminhamentos a serem feitos pela Câmara. “Vamos encaminhar às câmaras dos outros municípios o pedido para que se discuta a necessidade do consórcio e que se estabeleça um protocolo e um plano de ações. Também vamos cobrar a participação da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado para que se empenhem no processo de definição de um novo lugar para o depósito de resíduos. Para a próxima semana está agendada uma visita dos vereadores ao aterro”, disse o vereador.
Além do secretário municipal de Saneamento de Belém, Thales Bello, participaram da mesa solene da sessão especial o deputado estadual Júnior Hage; o secretário municipal de Serviços Urbanos de Ananindeua, Rui Begot; o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha; o coordenador de Políticas e Plano de Saneamento, Francisco Pacheco, representando a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Sedop); o vice-prefeito de Marituba, João Batista, representando o prefeito do município; a representante da Rede de Catadores do Pará, Nádia da Luz; e o representante do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba, Hélio Oliveira.

Seduc reforça diálogo com deputados sobre a educação no Pará

Questões fundamentais da educação paraense foram debatidas nesta terça-feira (14) na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. A reunião foi presidida pelo deputado Thiago Araújo (PPS) e teve a participação da secretária de Estado de Educação, Ana Claudia Hage, e dos secretários adjuntos. Foi a oportunidade para os parlamentares tirarem dúvida sobre os vários assuntos da gestão da educação e para a Seduc apresentar o trabalho que está sendo feito em prol da educação no Estado.
O encontro dos parlamentares com a gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) marcou a primeira reunião do calendário da comissão neste ano e inaugurou um novo momento de diálogo da secretaria com o Legislativo. Acreditando que se inaugura um canal mais efetivo de diálogo com parlamento, a secretária considerou o evento importante para que os deputados sejam informados com precisão sobre as questões da educação.
Ana Hage fez esclarecimentos sobre construção e reforma de escolas, segurança dos estabelecimentos e contratação de professores, temas que permearam as manifestações de quase todos os deputados presentes à reunião. A secretária esclareceu que a Seduc está equacionando contratos e fazendo novas licitações para concluir obras paralisadas. Disse que não há pendências financeiras com construtoras e que todas as obras passam por auditagem visando cobrar das empreiteiras o cumprimento dos prazos.
Sobre segurança, Ana Hage informou que está em estudo um programa de segurança eletrônica dos estabelecimentos e também um convênio com a Polícia Militar para garantir o reforço da segurança escolar. Ainda sobre esse tema, informou que a Seduc vai implantar um programa de estímulo à participação das comunidades para criar um ambiente de envolvimento das famílias dos estudantes na questão da segurança. Ela falou ainda a respeito da contratação de professores, que serão reabertas.
Os deputados questionaram ainda sobre o Sistema Educacional Interativo, prática que usa a tecnologia como mediadora nas salas de aula, tendo à frente a participação de professores treinados e de turmas de alunos conectados em diferentes pontos do Pará. O sistema segue as políticas públicas educacionais expressas nos planos Nacional e Estadual de Educação, assim como no Pacto pela Educação, relativas à universalização do ensino médio, alçado à condição de etapa da educação básica de natureza obrigatória e indispensável à formação do indivíduo em todos os aspectos da vida.
A secretária esclareceu que as aulas serão originadas em um estúdio de TV e monitoradas por um professor presente na sala de aula. Defendendo o novo método de ensino a ser adotada pela Seduc, Ana Hage convidou a comissão a organizar uma visita ao Estado do Amazonas, onde foi implantado há dez anos um programa semelhante e cujos resultados são considerados excelentes, servindo de modelo para o projeto do governo paraense.
A secretária propôs que a comissão organize uma agenda de assuntos temáticos para que as informações possam ser mais detalhadas – proposta imediatamente acatada pelo presidente da comissão. Além de Ana Hage, participaram da reunião os secretários adjuntos José Roberto Silva (de Ensino), Roberto Damasceno (Logística Escolar), Dayse Ana Batista (Gestão e pessoas) e Marilea Sanches (de Planejamento e Gestão) e o gerente do Escritório de Projetos da Seduc, Paulo Machado.
Por Rose Barbosa

BRASIL Em todas as pesquisas vou aparecer na frente, diz Lula

Em interrogatório na Justiça Federal, o ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva disse que, apesar do volume de notícias de cunho negativo a seu respeito, seu desempenho em sondagens eleitorais continuará incomodando opositores.

A afirmação de Lula foi feita nesta terça-feira, 14, durante depoimento prestado como réu em ação penal na qual é acusado de ser o mandante de uma operação para viabilizar pagamentos ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e evitar que ele firmasse um acordo de delação premiada com a Lava Jato. 
A suposta participação de Lula no esquema foi descrita pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido, ex-PT-MS) em colaboração fechada com o Ministério Público Federal (MPF) depois de ser preso.
O depoimento de Lula durou cerca de 45 minutos. O ex-presidente dedicou boa parte de seu discurso a exaltar realizações de seu governo e a reclamar da imprensa. 
Citou conquistas sociais e reiterou que os órgãos de investigação tiveram mais estrutura e autonomia durante os seus oito anos de mandatos. Em alguns momentos, Lula falou em tom de desabafo.

terça-feira, 7 de março de 2017

Programa dá descontos de até 90% sobre juros e multas de impostos municipais

O engenheiro agrônomo Nelson Chada, de 62 anos, está com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) atrasado há sete anos. O imóvel estava alugado e acabou em segundo plano no orçamento familiar. Nelson confessa que nem lembrava o tempo de atraso do tributo mas, nesta segunda-feira, 06, com o início do Programa de Regularização Incentivada da Prefeitura de Belém, encontrou a oportunidade de regularizar a situação.
“É uma proposta interessante, com bons descontos e que favorece bastante quem precisa regularizar dívidas de vários anos”, afirmou Nelson, que esteve na Central de Atendimentos da Secretaria Municipal de Finanças, na Praça das Mercês, em busca de informações sobre sua situação fiscal. “Fui muito bem atendido e acredito que agora vou resolver esse problema”, disse aliviado.
O Programa de Regularização Incentivada é voltado para pessoas físicas e jurídicas que estejam em débito com o fisco municipal, e prevê descontos de até 90% sobre juros e multas do IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL), além de parcelamento em até 48 vezes. A negociação pode ser realizada para débitos constituídos até 31 de dezembro de 2016.
As condições também devem facilitar muito a vida de quem quer liquidar dívidas maiores, pois outra novidade do Programa de Regularização Incentivada é que débitos acima de R$ 1 milhão receberão até 30% de desconto e poderão ser parcelados em até 60 vezes, para dívidas acima de R$ 3 milhões as parcelas chegam a 96 vezes, enquanto que dívidas acima de R$ 5 milhões poderão ser parceladas em até 120 vezes.
Para o servidor público Denis Amaral, 45 anos, que procurou a Central de Atendimentos para regularizar o IPTU do imóvel da mãe, Graça Amaral, o parcelamento é um dos grandes atrativos.
“O IPTU dela ficou atrasado não por negligência, mas por questões financeiras mesmo, então quando surgem vantagens como essas, de parcelamento e descontos, ajuda bastante”, comentou o servidor sobre a  dívida acumulada por dois anos.       
A diretora de arrecadação tributária da Sefin, Ana Lydia de Azevedo Corrêa, orienta as pessoas que estejam em busca da regularização fiscal a procurarem as Centrais de Atendimento da Sefin ou o Tribunal de Justiça, - para débitos que já estejam em fase de execução - munidos de documentos oficiais com foto e documentos que comprovem a posse do imóvel. Para quem não é o titular do imóvel, é necessário ainda uma procuração do titular. Pessoas jurídicas devem fornecer o CNPJ da empresa.
“Essa é mais uma oportunidade que a prefeitura dá para que os contribuintes se regularizem perante o fisco. A margem de desconto nos juros e nas multas é bastante significativa, assim como o número de parcelas, exatamente para que o contribuinte possa aderir”, informou.
De acordo com a diretora, o IPTU é hoje um dos tributos com o maior índice de inadimplência no município. Em 2016, a previsão da Prefeitura de Belém era de arrecadar aproximadamente R$ 251 milhões com o imposto, enquanto que o valor real arrecadado foi de apenas R$ 132 milhões, aproximadamente metade do valor estimado.
“A inadimplência não prejudica só o contribuinte que deixa de pagar, prejudica também o coletivo, pois é com o tributo que as autoridades competentes podem financiar suas políticas públicas, então é muito importante que pensemos no tributo de forma coletiva. Precisamos que a sociedade ao pagar o tributo exerça a sua cidadania, para que depois possa cobrar do poder público a aplicação desses tributos”, ponderou Ana Lydia Corrêa.
Segundo a Sefin, o município de Belém possui hoje 422 mil contribuintes cadastrados no IPTU, porém mais 163 mil são isentos por possuírem imóveis cujo valor venal é menor que R$ 47 mil ou são situados em áreas reconhecidamente históricas. A expectativa da Secretaria é de que, em 2017, a arrecadação com o IPTU chegue a R$146 milhões.
O Programa de Regularização incentivada segue até o dia 31 de março.
Unidades de Atendimento da Sefin

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Prefeito Zenaldo Coutinho faz visita técnica e anuncia parceria em projeto para conter erosão em Mosqueiro

Com o objetivo de garantir verbas do governo Federal para obras de contenção da erosão na orla de Mosqueiro, o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho e o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, realizaram uma visita técnica à ilha, na manhã desta sexta-feira, 17. O projeto apresentado pela Prefeitura de Belém abrange mais de 2 km de extensão e deve beneficiar dez praias: Baía do Sol, Marahu, Paraíso, Praia Grande, Murubira, Ariramba, Porto Artur, Bispo, Chapéu Virado e Areião.
De acordo com o prefeito Zenaldo Coutinho, a previsão é de que até o início de março seja assinado o contrato entre Prefeitura de Belém e Governo Federal, e as obras tenham início já em abril. “Nós sempre buscamos essas parcerias junto ao governo Federal, Estadual, e com as próprias comunidades, pois quem ganha é a população. E os recursos são de todos, já que são provenientes de impostos pagos pelo povo brasileiro”, declarou o prefeito.
Para a moradora de Praia Grande, Rita Maria de Oliveira, comerciante, de 52 anos, que recebeu diretamente do prefeito a notícia e o prazo para o início das obras, a alegria não poderia ser maior. “Eu  feliz de ver que esse projeto vai se tornar realidade, de ver que o prefeito foi em Brasília buscar verbas e nos trouxe uma solução. Também tô confiante, porque é um projeto que é pra Mosqueiro toda, não é só pra gente”, ressaltou.
Durante a manhã, além da Praia Grande, a comitiva visitou a Baía do Sol, Marahu e Paraíso, consideradas pontos críticos no distrito. “A Prefeitura de Belém fez a identificação das necessidades e nos repassou esse projeto que, em nossa visita aqui, constatamos ser realmente necessário, para reduzir os riscos para a população dessas comunidades. É uma ação de prevenção”, avaliou Adelaide Nacif, do Ministério da Integração Nacional.
A técnica em enfermagem Érica Sousa, de 39 anos, é nascida e criada na praia da Baía do Sol, em Mosqueiro. Ela mora com a mãe, de 69 anos, e o filho de 9 anos, e não pensa em se mudar. “Não tem praia mais linda que essa, a gente adora isso daqui. Aqui a gente não vê violência, mas claro que estamos buscando sempre melhorias pra nossa comunidade”, comentou. Érica fez questão de acompanhar de perto a visita, junto com a amiga e também moradora, Deulinda Silva Carvalho, de 43 anos.
“Eu conto com a ação da prefeitura pra trazer essas melhorias aqui pra gente e eu já vejo que isso acontecendo aqui. Esse foi o primeiro prefeito que veio aqui na nossa comunidade”, afirmou Deulinda.
Por se tratar de uma obra de grande porte, estimada em cerca de R$ 25 milhões de reais, o secretário municipal de Urbanismo, Adnaldo Oliveira, reforçou a importância da visita e da parceria com o governo Federal para viabilizar o projeto. “O prefeito de Belém foi pessoalmente a Brasília apresentar nosso projeto para o Ministério da Integração, e também para o Ministério das Cidades, pois é uma obra importante para o estado como um todo, e que o Município não conseguiria realizar sozinho. Foi a partir daí, que originou esta visita de hoje”, disse.
“O que a prefeitura está buscando é um trabalho preventivo, queremos agir o quanto antes para barrar o avanço da erosão na orla, e tenho certeza que essa é uma obra que vai beneficiar todos os moradores de Mosqueiro, os visitantes, os turistas de fora do Estado. Todos”, afirmou o coordenador da Defesa Civil Municipal, Yan Miranda.
Texto: Kennya Corrêa